Aviso Prévio, 13º Salário e Férias em Notícias

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  • Nova Lei do aviso prévio

    Notícias15/10/2011Direito Legal
    No caso do pagamento de 60 ou 90 dias de aviso prévio, os valores incidem sobre toda a conta, INSS, FGTS, 13º, férias e multa de 40%... Na conta de pagamento final, sobre estes 90 dias entra INSS, FGTS, 13º salário, férias e a multa de 40%. · Empregado: A redação da lei fala em demissão do empregado sem justa causa... Ou seja, quando o empregado pedir demissão, ele deverá cumprir apenas 30 dias de aviso prévio
  • Gravidez durante aviso prévio garante estabilidade

    Notícias09/03/2011Espaço Vital
    A trabalhadora deverá receber o pagamento dos salários, desde o ajuizamento da ação até cinco meses após o parto, bem como das férias com 1/3, 13º salário e FGTS com 40% referentes ao mesmo período... A magistrada justificou que a concepção ocorreu durante o aviso-prévio indenizado (aquele em que a pessoa não trabalha os 30 dias do aviso prévio, mas recebe pelo período), e que, mesmo assim, a gestação... Uma trabalhadora que engravidou durante o aviso prévio deverá receber indenização referente ao período de estabilidade a que teria direito
  • Gravidez durante aviso prévio garante estabilidade

    Notícias04/03/2011JurisWay
    A trabalhadora deverá receber o pagamento dos salários, desde o ajuizamento da ação até cinco meses após o parto, bem como das férias com 1/3, 13º salário e FGTS com 40% referentes ao mesmo período... A Magistrada justificou que a concepção ocorreu durante o aviso-prévio indenizado (aquele em que a pessoa não trabalha os 30 dias do aviso prévio, mas recebe pelo período), e que, mesmo assim, a gestação... no aviso-prévio não dá direito à garantia de emprego
  • Gravidez durante o aviso prévio garante estabilidade

    A trabalhadora deverá receber o pagamento dos salários, desde o ajuizamento da ação até cinco meses após o parto, bem como das férias com 1/3, 13º salário e FGTS com 40% referentes ao mesmo período... A Magistrada justificou que a concepção ocorreu durante o aviso-prévio indenizado (aquele em que a pessoa não trabalha os 30 dias do aviso prévio, mas recebe pelo período), e que, mesmo assim, a gestação... no aviso-prévio não dá direito à garantia de emprego
  • Gravidez durante aviso prévio garante estabilidade

    Notícias04/03/2011Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    A trabalhadora deverá receber o pagamento dos salários, desde o ajuizamento da ação até cinco meses após o parto, bem como das férias com 1/3, 13º salário e FGTS com 40% referentes ao mesmo período... A magistrada justificou que a concepção ocorreu durante o aviso-prévio indenizado (aquele em que a pessoa não trabalha os 30 dias do aviso prévio, mas recebe pelo período), e que, mesmo assim, a gestação... no aviso-prévio não dá direito à garantia de emprego
  • Gravidez durante aviso prévio garante estabilidade

    Notícias04/03/2011Direito Vivo
    A trabalhadora deverá receber o pagamento dos salários, desde o ajuizamento da ação até cinco meses após o parto, bem como das férias com 1/3, 13º salário e FGTS com 40% referentes ao mesmo período... A Magistrada justificou que a concepção ocorreu durante o aviso-prévio indenizado (aquele em que a pessoa não trabalha os 30 dias do aviso prévio, mas recebe pelo período), e que, mesmo assim, a gestação... no aviso-prévio não dá direito à garantia de emprego
  • Gravidez durante aviso prévio garante estabilidade

    Notícias07/03/2011Portal Nacional do Direito do Trabalho
    A trabalhadora deverá receber o pagamento dos salários, desde o ajuizamento da ação até cinco meses após o parto, bem como das férias com 1/3, 13º salário e FGTS com 40% referentes ao mesmo período... A Magistrada justificou que a concepção ocorreu durante o aviso-prévio indenizado (aquele em que a pessoa não trabalha os 30 dias do aviso prévio, mas recebe pelo período), e que, mesmo assim, a gestação... no aviso-prévio não dá direito à garantia de emprego
  • Redução de jornada no aviso prévio deve seguir requisitos legais

    Notícias08/05/2012JurisWay
    O magistrado considerou inválido o aviso prévio e condenou a produtora de café a pagar indenização do aviso prévio e sua projeção sobre 13º salário e férias com 1/3, conforme pedido pelo reclamante... Mas o juiz não acatou o procedimento, por ausência de amparo legal, e declarou a invalidade do aviso prévio concedido nesses moldes... prévio
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