Alegações Finais em Notícias

finais... Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, resolveu adiar a decisão sobre como adaptar o julgamento para não anular todas as condenações recentes sobre o direito de a defesa falar depois da acusação, nas alegações finais... Na sessão de hoje, foi sacramentado o placar de sete votos a quatro a favor do entendimento de que réus delatados devem apresentar alegações finais depois dos réus delatores

Ele se refere à decisão da 2ª Turma do Supremo que anulou a condenação de um ex-gerente da Petrobras por causa da ordem das alegações finais... Com isso, revogou decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, que havia negado o pedido de apresentação das alegações finais por último... A turma decidiu, por três votos a dois, que réus delatados podem apresentar suas alegações finais depois dos réus que fizeram acordo de delação premiada

O advogado da presidente afastada Dilma Rousseff, José Eduardo Cardozo, entregou nessa quinta-feira (28/7), poucos minutos antes do encerramento do prazo, as alegações finais da defesa à Comissão Especial... Clique aqui para ler as alegações da defesa de Dilma Rousseff... Caso a decisão seja a favor da continuidade do processo, Dilma Rousseff será submetida ao julgamento final pelo Senado. Esse rito, se acontecer, será comandado pelo presidente do STF

Os 21 réus da Operação Impacto têm até às 18h desta quarta-feira (23) para apresentarem as alegações finais ao juízo da 4ª Vara Criminal de Natal... O Ministério Público Estadual apresentou as alegações finais em 21 de outubro, oportunidade em que pediu a condenação de todos os réus... O processo agora caminha para os trâmites finais e será concluído com a sentença do juiz que acompanha o feito, Raimundo Carlyle de Oliveira

Em seguida, será a vez de os 38 réus no processo apresentarem suas alegações finais, também em 30 dias... Depois que a Procuradoria-Geral e os réus apresentarem as alegações finais, o ministro poderá preparar seu voto e posteriormente solicitar data para julgamento da ação em Plenário... O ministro do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, encerrou a chamada fase instrutória da Ação Penal do mensalão e abriu prazo para acusação e defesa apresentarem as alegações finais no processo

Clique aqui para ler as alegações finais de Michel Temer. Clique aqui para ler as alegações finais de Dilma Rousseff. Ação de Investigação Judicial Eleitoral 1943-58... A presidente cassada Dilma Rousseff e o vice dela nas eleições de 2014, o atual presidente Michel Temer, apresentaram na sexta-feira (24/3) suas alegações finais na ação que tramita no Tribunal Superior... Nas alegações finais, assinadas pelos advogados Flávio Caetano , Arnaldo Versiani , Renato Moura Franco e Breno Bergson Santos , a petista rebate a tese da separação da chapa eleita em 2014

O pedido faz parte das alegações finais, no processo referente à Operação Calicute, um desdobramento da Lava Jato... Nas alegações finais, a defesa de Cabral pede sua absolvição e que, caso venha a ser condenado, cumpra a pena em regime inicial aberto ou semi-aberto. Edição: Fábio Massalli

O ministro se manifestou, nesta quinta-feira (26/9), em julgamento que analisa se, em casos de delações premiadas, réus colaboradores e não colaboradores apresentam as alegações finais ao mesmo tempo ou... "A denegação ao réu delatado da possibilidade de apresentar suas alegações finais após o prazo concedido ao agente colaborador equivale por si só à supressão mesmo do seu direito de defesa", disse

A 7ª câmara de Direito Criminal do TJ/SP anulou ação penal a partir da apresentação das alegações finais da acusação, por “manifesta a deficiência técnica das alegações finais formuladas por defensor dativo... Para o relator, no caso, a defesa assumiu verdadeira posição contrária aquela do interesse do réu, em clara afronta à garantia constitucional da ampla defesa. “ A ausência de defesa nas alegações finais... Conforme o desembargador, a situação retratada “constitui nulidade absoluta”, não sendo necessária a demonstração acerca do prejuízo efetivo sofrido pelo réu. “ É manifesta a deficiência técnica das alegações finais

Será realizada amanhã (19/11), às 10h, a audiência de entrega das alegações finais no processo em que Daniel Dantas, Hugo Chicaroni e Humberto José da Rocha Braz respondem pelo crime de corrupção ativa