Bem de Família Exceção de Pré-executividade em Notícias

70.269 visualizações Lara Lobo Costa: Exceção de pré-executividade pode ser usada no novo CPC 68.551 visualizações Daniel de Carvalho Mendes e Adolpho Augusto Lima Azevedo: O panorama das tutelas provisórias... Segundo a especialista em Direito de Família e Sucessões, os casais precisam compreender esse regime de divisão de bens... O artigo da advogada Eliette Tranjan sobre comunhão parcial de bens continua em destaque mesmo quase cinco anos após a sua publicação, tendo sido o texto opinativo mais lido na ConJur em 2017

Exceção de pré-executividade - O pai apresentou exceção de pré-executividade, afirmando que não haveria título capaz de amparar a cobrança de valores de plano de saúde, como a filha pedia... Pode-se falar em exceção de pré-executividade para apontar ausência dos pressupostos da ação executiva, entre eles os requisitos de certeza, liquidez e exigibilidade do título... O ministro afirmou que não existe prova pré-constituída da causa de se pedir a ação executória

os limites da exceção de pré-executividade... Portanto, não há dúvida de que a ilegitimidade passiva pode ser invocada por meio de exceção de pré-executividade, desde que amparada em prova pré-constituída... Destaque Em sede de exceção de pré-executividade, o juiz pode determinar a complementação das provas, desde que elas sejam preexistentes à objeção

Perspectivas de mudanças na reforma do CPC ; 1.22) Impugnação à execução: 1.23) Impugnação à sentença; 1.24) Embargos à execução; 1.25) Exceção de pré-executividade; 1.26) Embargos de terceiro; 1.27) Expropriação... de família) com os princípios do Processo do Trabalho... Princípios: Aplicação em casos práticos; 1.7) Dignidade da pessoa humana e impenhorabilidades; 1.8) Análise casuística da compatibilidade das hipóteses de impenhorabilidade (arts. 649 e 650 do CPC e bem de família

Perspectivas de mudanças na reforma do CPC ; 1.22) Impugnação à execução: 1.23) Impugnação à sentença; 1.24) Embargos à execução; 1.25) Exceção de pré-executividade; 1.26) Embargos de terceiro; 1.27) Expropriação... de família) com os princípios do Processo do Trabalho... Princípios: Aplicação em casos práticos; 1.7) Dignidade da pessoa humana e impenhorabilidades; 1.8) Análise casuística da compatibilidade das hipóteses de impenhorabilidade (arts. 649 e 650 do CPC e bem de família

Perspectivas de mudanças na reforma do CPC ; 1.22) Impugnação à execução: 1.23) Impugnação à sentença; 1.24) Embargos à execução; 1.25) Exceção de pré-executividade; 1.26) Embargos de terceiro; 1.27) Expropriação... de família) com os princípios do Processo do Trabalho... Princípios: Aplicação em casos práticos; 1.7) Dignidade da pessoa humana e impenhorabilidades; 1.8) Análise casuística da compatibilidade das hipóteses de impenhorabilidade (arts. 649 e 650 do CPC e bem de família

Ela não deverá ser responsabilizada por dívida adquirida pela sociedade a qual participava quando era menor de idade A sentença proferida acolheu a exceção de pré-executividade para extinguir o feito,

Exceção de pré-executividade. Ausência de citação. Vício transrecisório. Art. 525 , § 1º , I , CPC/2015 . Nulidade... de pré-executividade... Bem de família. Alegação de impenhorabilidade após lavratura e assinatura da arrematação. Impossibilidade

de família, incidente de substituição; Também constam da grade do currículo as disciplinas: defesa do executado: impugnação, embargos à execução, embargos de segunda fase, exceção de pré-executividade... execução: certidão de ajuizamento, ação de execução, competência, o parcelamento do art. 745-A, honorários advocatícios; penhora e impenhorabilidade: procedimentos, arresto executivo, penhora on-line, bem de família... ; avaliação e mecanismos expropriatórios: adjudicação, alienação por iniciativa particular, alienação em hasta pública, usufruto de bem móvel e imóvel; cumprimento da sentença e processo de execução: principais

de pré-executividade, indeferindo assim os pedidos de execução de multas contra os gestores, mas mantendo contra a Prefeitura... consolidado nos tribunais superiores, especialmente pelo STJ - no sentido de afastar a imposição de multas coercitivas aos gestores públicos, ele mudou sua opinião e acolheu os argumentos expendidos na exceção de pré... Por outro lado, o juiz manteve a multa ao ente público, e considerando que não houve até agora o cumprimento do que foi determinado na decisão do Tribunal de Justiça, o magistrado achou por bem em elevar