Certidão Negativa Vencida em Notícias

"A certidão negativa da empresa estava vencida e o balanço não estava registrado na Junta Comercial." Questionamento... Araujo afirmou que a validade da certidão estava vencida porque o processo se estendeu por 56 dias, e que o balanço foi registrado... O pregoeiro apontou irregularidades na documentação da empresa, como uma certidão negativa da Receita Estadual com o prazo vencido e um balanço sem o devido registro na Junta Comercial

A Receita Federal esclarece que o optante deverá obter certidão negativa de débitos ou certidão positiva com efeito de negativa para pedir o parcelamento... Criado em 2009, o Refis da Crise originalmente renegociou dívidas com a União vencidas até dezembro de 2008... Neste ano, o governo decidiu ampliar o programa e permitiu o parcelamento de dívidas vencidas até 31 de dezembro do ano passado

Negativas de Débitos (CND) e das Certidões Positivas com Efeitos de Negativa (CPEND) válidas em 23 de março... Bancos podem adiar, para 15 de agosto, o vencimento das parcelas de crédito rural, de custeio e investimento, vencidas desde 1º de janeiro ou a vencer... Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional manteve, por 90 dias, o parcelamento de contribuintes que renegociaram a dívida e estão inadimplentes desde fevereiro. • Prorrogação por 90 dias da validade das Certidões

Além disso, no momento em que foi aberto o envelope com a proposta apresentada pelo laboratório, sua documentação - certificado de regularidade do FGTS e certidão negativa da Dívida Ativa da União - estava... vencida

Torna-se obrigatório a exigência da certidão negativa do CAGIN pelos órgãos e entidades da administração pública estadual, direta e indireta nos casos de concessão de incentivos fiscais e financeiros... o Projeto de Lei que institui no Estado do Piauí o Cadastro Geral de Inadimplentes e o Documento de Autenticação de Nota Fiscal para Órgão Público (DANFOP) para pessoa física e jurídica responsável vencida

A decisão determinou a suspensão dos efeitos do auto de infração, a expedição de certidão positiva com efeito negativa, de modo a viabilizar a assinatura dos aditivos contratuais relativos a chamadas públicas... relativos a chamadas públicas do Ministério do Desenvolvimento Agrário por ela vencidas... negativa de débitos em favor da referida empresa pública, além dela ter sido ameaçada de ser incluída no cadastro nacional de Inadimplentes CADIN, o que inviabilizava a assinatura dos aditivos contratuais

Positiva Com Efeitos de Negativas de tributos federais... O PRT permite a liquidação, sob condições especiais, de quaisquer dívidas para com a Fazenda Nacional, vencidas até 30 de novembro de 2016, inclusive objeto de parcelamentos anteriores rescindidos ou ativos... pois se coloca como uma opção vantajosa para regularizarem suas dívidas, para que possam continuar recebendo regularmente as parcelas do Fundo de Participação dos Municípios e também possam obter a Certidão

A autora argumentou que houve um erro na negativa, pois, no momento da reclusão, o seu genitor, que se encontrava em situação de desemprego involuntário, ainda mantinha condição de segurado de acordo com... “No caso concreto, existe o encarceramento do genitor, a condição de dependente da demandante está provada pelas certidões de nascimento, sendo que a dependência econômica dos filhos menores de 21 anos... O colegiado estabeleceu que as parcelas vencidas devem receber correção monetária pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e juros moratórios, além disso o auxílio deve ser implantado pela autarquia

“Não há que se falar em prescrição do fundo de direito, vez que não existiu negativa do direito reclamado”, asseverou o magistrado... A decisão esclareceu que as prestações de trato sucessivo do benefício previdenciário prescrevem e de acordo com a Súmula nº. 85 do Superior Tribunal de Justiça, estão vencidas as parcelas referentes ao... “A condição de trabalhador rural e segurado obrigatória do falecido à época do óbito está demonstrada nos autos, inclusive pela própria certidão de nascimento dos filhos que apontam no sentido de que todos

A autora argumentou que houve um erro na negativa, pois, no momento da reclusão, o seu genitor, que se encontrava em situação de desemprego involuntário, ainda mantinha condição de segurado de acordo com... “No caso concreto, existe o encarceramento do genitor, a condição de dependente da demandante está provada pelas certidões de nascimento, sendo que a dependência econômica dos filhos menores de 21 anos... O colegiado estabeleceu que as parcelas vencidas devem receber correção monetária pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e juros moratórios, além disso o auxílio deve ser implantado pela autarquia