Certidão Negativa Vencida em Artigos

Criminal; - Certidão Negativa da Justiça do Federal; - Certidão Negativa da Justiça do Trabalho; - Certidão Negativa do INSS (Proprietário - Pessoa Jurídica); - Certidão Negativa do FGTS (Proprietário... Certidão Negativa da Fazenda Estadual; - Certidão Negativa dos Tabeliães de Protesto; - Certidão Negativa da Justiça Estadual Cível (Ações e Execuções Fiscais), - Certidão Negativa da Justiça Estadual... Com essa certidão em mão será possível verificar se o atual proprietário está em dia com as obrigações tributárias relativas ao IPTU, caso haja parcelas deste tributo vencidas será necessário regularizar

Não se diga que a microempresa está obrigada a comprovar, na entrega da documentação de habilitação, a sua condição de débito (com certidão positiva ou certidão negativa vencida) em razão do art. 43 da... negativas ou positivas com efeito de certidão negativa” O contrário disso viola o direito a tratamento diferenciado, ensejando a concessão de segurança mandamental, como se vê do precedente do tribunal... Se a empresa detém regularidade ela apresenta a CND ou a CPD com efeito de negativa, mas, se não apresenta estas certidões é porque está em débito

Documentos necessários: Documentos do falecido: · RG e CPF; · Certidão de casamento ou nascimento; · Certidão de óbito/ sentença de declaração de ausência; · Comprovante de endereço; · Certidão negativa... Documentos dos imóveis: · Certidão de matrícula atualizada; · Certidão negativa de débitos imobiliários; · Certidão de valor venal / venal de referência... conjunta de débitos da união; · Certidão de inexistência de testamento; · Certidão de inexistência de dependentes vinculados à pensão por morte; · Certidão negativa de débitos trabalhista

ou via e-not assina, se houver, ou certidão de união estável expedida pelo ofício do registro civil das pessoas naturais competente; c) pacto antenupcial, se houver; d) certidão negativa de testamentos... Como aponta o NCN (art. 321) a identificação das partes será feita mediante apresentação dos documentos originais de identidade válidos (a CNH mesmo vencida pode ser usada para essa finalidade), sendo... A negativa da lavratura do Inventário pela via extrajudicial exige a apresentação de motivos fundamentados e por escrito por parte do Tabelionato (art. 475 do NCN) - o que permitirá inclusive a adoção

de casamento (se houver) e observe se a certidão está vencida, é melhor que seja uma atual... profissionais liberais ou autônomos é importante solicitar o documento de movimentação da conta nos últimos seis meses; Faça uma ficha cadastral, peça endereço, e-mail, comprovante de residência; Procure uma certidão negativa... negativa de processos judiciais, verifique se existem processos que sejam relativos à falta de pagamento de aluguéis ou despejo, mas faça um juízo de valor, nenhum processo é um impeditivo para que alguém

em algum processo, o bem não seja penhorado ou tenha declarado o seu perdimento; - Certidão Negativa de Execuções Fiscais Municipais, Estaduais e Federais... Entretanto, havendo organização, as etapas serão vencidas sem maiores problemas... vendedor seja casado, é importante verificar o regime de comunhão, pois refletirá diretamente na concretização do negócio, bem como, na hipótese de ser divorciado, se o imóvel foi objeto de partilha; - Certidão Negativa

Certidão negativa de dívidas referentes à multas previstas no Código Florestal ou nas leis estaduais supletivas. (se imóvel rural); b. Certidão negativa expedida pelo Ibama; c... Certidão de Quitação de Tributos e Contribuições Federais (CQTF), Certidão Negativa da Dívida Ativa da União e a CND-INSS... Certidão negativa ambiental emitida pelos órgaõs ambientais da esfera municipal, estadual e federal. SE O IMÓVEL FOR RURAL: a

Tomemos o exemplo do licitante que apresentou uma certidão de falência e concordata vencida, ou seja, emitida em prazo superior ao exigido no edital... Um documento esquecido, uma certidão vencida, ou uma rasura no contrato social bastam muitas vezes para desclassificar uma empresa que, até aquele momento, tinha grandes chances de vencer

As certidões emitidas terão validade de 180 dias e podem ser: Certidão Negativa de Débitos (CND) Certidão Positiva com Efeitos de Negativa de Débitos (CPEND) Certidão Positiva de Débitos (CPD) Pensando... Entretanto, existindo dívidas vencidas e não regularizadas ou pendências de regularização de outros dados no sistema Sero, a certidão não será emitida... Negativas

Certidão Negativa de Protesto Certidão Negativa de Protesto ou simplesmente Certidão de Protesto é a certidão negativa tem por objetivo a comprovar a inadimplência ou não de uma determinada pessoa física... Quando o ente estatal inscreve alguém na dívida ativa, ele emite uma certidão, chamada de Certidão da Dívida Ativa (CDA)... É uma forma colocada à disposição dos credores de dívidas vencidas e não pagas de terem seus créditos recuperados e adquirirem eficácia com os efeitos do protesto