Competência do Juízo Federal de Volta Redonda em Notícias

Em compensação, o governo americano liberou um empréstimo de 20 bilhões de dólares para a fundação da Companhia Siderúrgica Nacional, em Volta Redonda, o primeiro complexo de siderurgia criado na América... perante o Supremo Tribunal Federal... O regime empresarial-militar instaurado em 1964 voltou a dar preponderância à Justiça Militar, determinando sua competência obrigatória para julgar os crimes ditos contra a segurança nacional

A competência será do Supremo Tribunal Federal... nem a mera resposta negativa desacompanhada do fundamento correto. ________________________________________ ÁREA: DIREITO CIVIL PADRÃO DE RESPOSTA - PEÇA PROFISSIONAL Enunciado: Sergio, domiciliado em Volta Redonda... O Deputado Federal, em sua contestação, alega a incompetência do juízo de 1º grau, com o fundamento de que possui foro privilegiado, e a ilegitimidade ativa de Erasmo

Jaime Luiz Vicari APELAÇÃO CÍVEL - ARTIGO 54 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINA - COMPETÊNCIA INTERNA CORPORIS - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - MESMOS FATOS JÁ JULGADOS... "A competência por prevenção de que trata o artigo 54 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina deve ser compreendida como meio de conferir tanto segurança jurídica quanto praticidade... PELA PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO CIVIL - PREVENÇÃO - REMESSA DOS AUTOS A AQUELE ÓRGÃO FRACIONÁRIO COM DEVOLUÇÃO ORDENADA PELO RELATOR - SUSPENSÃO DO JULGAMENTO DO RECURSO - CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA