Competência do Juízo Federal de Volta Redonda em Notícias

O desembargador federal Aluísio Mendes, no plantão do TRF2, negou pedido de liminar ao Ministério Público Federal (MPF), que contesta em juízo um decreto do município de Volta Redonda (Sul Fluminense)... A primeira instância de Volta Redonda já havia negado o pedido liminar e, por conta disso, o MPF apresentou agravo no TRF2, cujo mérito ainda será julgado pela Corte... Redonda

O desembargador federal Aluísio Mendes, no plantão do TRF2, negou pedido de liminar ao Ministério Público Federal (MPF), que contesta em juízo um decreto do município de Volta Redonda (Sul Fluminense)... A primeira instância de Volta Redonda já havia negado o pedido liminar e, por conta disso, o MPF apresentou agravo no TRF2, cujo mérito ainda será julgado pela Corte... Redonda

e o Juízo Federal da Segunda Vara da Subseção Judiciária de Volta Redonda... A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) declarou a Justiça Federal competente para a demanda ao decidir um conflito de competência entre o Juízo de Direito da 3ª Vara Cível de Volta Redonda... “É mister determinar que os autos da ação civil pública em trâmite na Justiça estadual sejam remetidos ao Juízo Federal da Segunda Vara da Subseção Judiciária de Volta Redonda, que passa a ser o competente

e o Juízo Federal da Segunda Vara da Subseção Judiciária de Volta Redonda... A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) declarou a Justiça Federal competente para a demanda ao decidir um conflito de competência entre o Juízo de Direito da 3ª Vara Cível de Volta Redonda... “É mister determinar que os autos da ação civil pública em trâmite na Justiça estadual sejam remetidos ao Juízo Federal da Segunda Vara da Subseção Judiciária de Volta Redonda, que passa a ser o competente

e o Juízo Federal da Segunda Vara da Subseção Judiciária de Volta Redonda... A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) declarou a Justiça Federal competente para a demanda ao decidir um conflito de competência entre o Juízo de Direito da 3ª Vara Cível de Volta Redonda... É mister determinar que os autos da ação civil pública em trâmite na Justiça estadual sejam remetidos ao Juízo Federal da Segunda Vara da Subseção Judiciária de Volta Redonda, que passa a ser o competente

A Segunda Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) confirmou, à unanimidade, decisão do Juízo da 3ª Vara Federal de Volta Redonda/RJ, o qual se declarou incompetente para processar... O autor entrou com a ação no Foro de Volta Redonda, atribuindo à causa o valor de R$ 55 mil... Após conferir à causa o valor de R$ 23.401,52, o magistrado encaminhou o processo a um dos Juizados Especiais Federais (JEFs), uma vez que o novo valor ficou dentro do limite da competência dos JEFs, que

A Segunda Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) confirmou, à unanimidade, decisão do Juízo da 3ª Vara Federal de Volta Redonda/RJ, o qual se declarou incompetente para processar... O autor entrou com a ação no Foro de Volta Redonda, atribuindo à causa o valor de R$ 55 mil... Após conferir à causa o valor de R$ 23.401,52, o magistrado encaminhou o processo a um dos Juizados Especiais Federais (JEFs), uma vez que o novo valor ficou dentro do limite da competência dos JEFs, que

A Segunda Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) confirmou, à unanimidade, decisão do Juízo da 3ª Vara Federal de Volta Redonda/RJ, o qual se declarou incompetente para processar... O autor entrou com a ação no Foro de Volta Redonda, atribuindo à causa o valor de R$ 55 mil... Após conferir à causa o valor de R$ 23.401,52, o magistrado encaminhou o processo a um dos Juizados Especiais Federais (JEFs), uma vez que o novo valor ficou dentro do limite da competência dos JEFs, que

composta pelas subseções de São João de Meriti, Duque de Caxias e Nova Iguaçu; d) norte fluminense, composta pelas subseções de Campos, Itaperuna e Macaé; e) sul fluminense, composta pelas subseções de Volta Redonda... Resolução dispõe sobre a competência territorial e material da Justiça Federal da 2ª Região Publicada no Diário Eletrônico do Tribunal Regional Federal da Segunda Região (TRF-2ª R.) desta sexta-feira (... Federais

A 4ª Vara Federal de Volta Redonda fica transformada na 2ª Vara Federal de Volta Redonda. § 3º... Nas Subseções de Campos (1a e 2a), Volta Redonda (1ª, 2ª e 3ª), Petrópolis (1a e 2a), São Gonçalo (1ª, 2ª, 3ª e 4ª), Itaboraí (1ª e 2ª) e Barra do Piraí (1ª e 2ª), as Varas detêm competência concorrente... Redonda, sediada nessa cidade, alcançando a extensão territorial dos municípios de Volta Redonda, Barra Mansa, Pinheiral e Rio Claro