Competencia, (Trt) em Notícias

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  • CSJT tem competência para reformar regimentos internos dos TRTs

    (22/08/2016) O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) possui competência para reformar os regimentos internos dos Tribunais Regionais do Trabalho, quando identificada ilegalidade nos atos administrativos... A competência faz parte da atribuição do Conselho que exerce a supervisão administrativa, orçamentária, financeira e patrimonial da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus, como órgão central do... De acordo com a análise do caso, ficou constatado que o TRT da 1ª Região, violou sua própria norma interna
  • Desenvolvimento de competências e Gestão Participativa são debatidos em Encontro de Diretores do TRT14

    Porto Velho, para debater sobre "Desenvolvimento de competências necessárias para Gestão Participativa"... Ascom/TRT14 Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial. É permitida a reprodução mediante citação da fonte... A qualidade de vida também foi o tema de palestra ministrada pelo psicólogo do TRT14, Luiz Augusto Guimarães e pela assistente social Thais Betania Fusinato
  • TRT reafirma competência para julgar complemento de aposentadoria do extinto BEP

    Notícias27/04/2015Danielli Xavier Freitas
    Processo 351-48 / 2014 0000 (Por Mônica Sousa Costa - Ascom / TRT Piauí) Fonte: http://www.trt22.jus.br/portal/noticias/trt-reafirma-competencia-para-julgar-complemento-de-aposenta... No TRT Piauí já existe IUJ que reconhece a competência da Justiça do Trabalho para julgar pedidos de complementação de aposentadoria, quando o órgão a efetuar o pagamento for o próprio empregador, e não... Apesar da adoção de posicionamento alinhado ao do STF, o relator manifestou-se pela competência da Justiça do Trabalho, tendo em vista que o TRT pacificou a questão por meio do IUJ citado, nos casos em
  • Seção Especializada I do TRT/CE realiza primeira sessão

    Além das competências mencionadas, as audiências de conciliação em dissídio coletivo passam a ser realizadas pelo também corregedor-regional do TRT/CE... sessão foi presidida pelo desembargador Emmanuel Teófilo Furtado De acordo com o dispositivo, a criação das Seções Especializadas foi motivada pela necessidade de aperfeiçoar a prestação jurisdicional do TRT... Segundo a Emenda Regimental, a Seção Especializada I (SE-I) tem competência para processar, conciliar e julgar mandados de segurança, habeas corpus e habeas data contra atos praticados pelos órgãos judiciários
  • STF tem competência para apreciar ação ordinária ajuizada contra ato do CNJ

    Notícias05/12/2019Consultor Jurídico
    Segundo ela, a Constituição Federal de 1988 conferiu ao CNJ a competência para exercer o controle da atuação administrativa do Poder Judiciário... A Resolução Administrativa 35/2012 do TRT-GO foi declarada nula pelo CNJ, o que levou a Associação dos Magistrados do Trabalho da 18ª Região a questionar a suspensão, por meio de ação ordinária, perante... uma resolucao administrativa do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás, que destinou exclusivamente a membros da magistratura as cinco vagas criadas pela Lei 11.964 /2009, que ampliou a composição do TRT-GO
  • Seminário de Gestão de Pessoas por Competências do TRT14 é concluído com autoavaliação

    Ascom/TRT14 (Celso Gomes) Permitida a reprodução mediante citação da fonte ASCOM/TRT14 Siga o Twitter @TRTNoticia - (69) 3211 6371 (atualizada 13.10.2014 às 9h22)... A coordenadora ressaltou que o TRT14 é referência aos demais Tribunais do Trabalho quanto à Gestão por Competências, pois está desenvolvendo um excelente trabalho, inclusive com recursos humanos próprio... Agora realizamos este seminário para tratar de Gestão por Competências, sob a coordenação do Comitê Gestor por Competências, para a autoavaliação de 121 competências desenvolvidas pelo Comitê, acompanhado
  • Seminário de Gestão de Pessoas por Competência do TRT14 é concluído com autoavaliação

    Ascom/TRT14 (Celso Gomes) Permitida a reprodução mediante citação da fonte ASCOM/TRT14 Siga o Twitter @TRTNoticia - (69) 3211 6371... A coordenadora ressaltou que o TRT14 é referência aos demais Tribunais do Trabalho quanto à Gestão por Competência, pois está desenvolvendo um excelente trabalho, inclusive com recursos humanos próprio... Agora realizamos este seminário para tratar de Gestão por Competência, sob a coordenação do Comitê Gestor por Competência, para a autoavaliação de 121 competências desenvolvidas pelo Comitê, acompanhado
  • JT não tem competência para coibir terceirização em autarquias com regime estatutário

    Notícias18/01/2020Correio Forense
    Com decisão da 4ª Câmara do TRT-SC, empresa de água e saneamento de Balneário Camboriú está liberada para terceirizar mão de obra em sua atividade-fim A Justiça do Trabalho não tem competência para coibir... Assim decidiu, por unanimidade, a 4ª Câmara do TRT-SC ao julgar recurso ordinário proposto pela Empresa Municipal de Água e Saneamento de Balneário Camboriú (Emasa) contra decisão de primeiro grau que... “Nem sob o plano imediatamente indireto se vislumbra a competência desta Especializada, porque a autarquia adota o regime estatutário de contratação – ou seja, acaso procedente esta Ação Civil Pública
  • Iniciadas as atividades de implantação da Gestão por Competência no TRT-MA

    Fonte: TRT 16... 30/04/2014 - A Comissão para a Implantação da Gestão por Competência do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) realizou sua primeira reunião na tarde do dia 28 de abril, no Gabinete da Presidência... O presidente do TRT-MA, desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior, considera que a gestão por competência é fundamental para o Tribunal. “Aproveitemos esta oportunidade”, incentivou o magistrado
  • TRT-RJ prepara seus profissionais para o modelo de Gestão por Competências

    Após a aprovação do projeto pelo Comitê Regional de Gestão de Pessoas por Competências, o TRT/RJ assinou contrato com a Leme Consultoria. Fonte: TRT 1 (RJ)... TRT-RJ escolheu logomarca Para envolver todo o Tribunal nesse processo, o TRT/RJ realizou no início de abril uma enquete para definir a identidade visual do modelo de Gestão de Pessoas por Competências... Sobre a Gestão de Pessoas por Competências no TRT-RJ O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região criou o Comitê Regional de Gestão de Pessoas por Competências em junho de 2013, atendendo à Resolução Nº
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