Competencia, TRT em Peças Processuais

10.000 resultados

  • Recurso - TRT2 - Ação Conflito de Competência - Ccciv

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.5.02.0000 em 06/12/2023 • TRT2

    A título de exemplo, a Súmula nº 19 do TRT da 22a Região traz a referida autorização, in verbis : SÚMULA Nº 19 DO TRT - 22 A determinação da competência territorial prevista no art. 651 da CLT há que se... (TRT-18, RO - 0010637- 89.2016.5.18.0012, Rel... (TRT-2 XXXXX20205020030 SP, Relator: SONIA MARIA FORSTER DO AMARAL, 2a Turma - Cadeira 3, Data de Publicação: 15/06/2021) (g.n.) CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. TRANSFERÊNCIA

    Conflito De Competência • Jurisdição E Competência • Direito Processual Civil E Do Trabalho

  • Petição - TRT6 - Ação Competência - Tutcautant

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2024.5.06.0000 em 07/05/2024 • TRT6

    DESEMBARGADORA SOLANGE MOURA DE ANDRANDE RELATORA DA 02a TURMA DO EGRÉGIO TRT6 PROCESSO N... TRT1 - XXXXX-45.1989.5.01.0302 (AP), AC. 3a Turma, Desembargadora Relatora: Monica Batista Vieira Puglia... Agravo desprovido" (TRT 2a R - 3a T. - AP XXXXX- 90.2016.5.02.0384 - Relatora Liane Martins Casarin - DEJT 29/6/2022)

    Competência • Penhora / Depósito/ Avaliação

  • Recurso - TRT03 - Ação Conflito de Competência - Rot - contra TAM Linhas Aereas

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.5.03.0092 em 18/07/2023 • TRT3 · 1ª Vara do Trabalho de Pedro Leopoldo

    Assim agindo o TRT de origem infringiu o disposto no § 3º do artigo 651 da CLT conquanto o texto consolidado não cria qualquer espécie de critério quantitativo para a definição da competência territorial... DECISÃO RECORRIDA X ACÓRDÃO PROLATADO PELA 7a TURMA DO TRT DA 4a REGIÃO... COMPETÊNCIA EM RAZÃO DO LUGAR

    Conflito De Competência • Jurisdição E Competência • Direito Processual Civil E Do Trabalho • Juiz Impedido / Absolutamente Incompetente • Ação Rescisória • Competência Territorial • Competência • Aeronautas • Categoria Profissional Especial • Direito Individual Do Trabalho • Direito Do Trabalho • Adicional Noturno • Duração Do Trabalho • Horas Extras • Repouso Semanal Remunerado E Feriado • Intervalo 15 Minutos Mulher • Intervalo Intrajornada

  • Petição - TRT23 - Ação Competência da Justiça do Trabalho - Aiap - de Frigorifico Redentor

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.5.23.0046 em 29/08/2023 • TRT23 · Vara do Trabalho de Alta Floresta

    (TRT 12a R.; RO XXXXX-66.2012.5.12.0032 ; Sexta Câmara; Rel. Juiz Gracio R. B... (TRT 3a R.; RO XXXXX- 45.2014.5.03.0080; Rel. Des. ; DJEMG 21/01/2015; Pág. 77)" " - INCOMPETÊNCIA TERRITORIAL... (TRT 3a R.; RO XXXXX-13.2014.5.03.0059 ; Rela Desa Lucilde D'Ajuda Lyra de Almeida; DJEMG 09/02/2015; Pág. 187)" " - EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA. ACOLHIMENTO

    Competência Da Justiça Do Trabalho • Competência • Jurisdição E Competência • Direito Processual Civil E Do Trabalho • Competência Territorial • Termo De Conciliação Prévia • Execução De Título Extrajudicial • Liquidação / Cumprimento / Execução • Acordo - Comissão De Conciliação Prévia • Quitação • Rescisão Do Contrato De Trabalho • Direito Individual Do Trabalho • Direito Do Trabalho

  • Petição - TRT23 - Ação Competência da Justiça do Trabalho - Exccp - contra Frigorifico Redentor

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.5.23.0046 em 29/08/2023 • TRT23 · Vara do Trabalho de Alta Floresta

    (TRT 12a R.; RO XXXXX-66.2012.5.12.0032 ; Sexta Câmara; Rel. Juiz Gracio R. B... (TRT 3a R.; RO XXXXX- 45.2014.5.03.0080; Rel. Des. ; DJEMG 21/01/2015; Pág. 77)" " - INCOMPETÊNCIA TERRITORIAL... (TRT 3a R.; RO XXXXX-13.2014.5.03.0059 ; Rela Desa Lucilde D'Ajuda Lyra de Almeida; DJEMG 09/02/2015; Pág. 187)" " - EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA. ACOLHIMENTO

    Competência Da Justiça Do Trabalho • Competência • Jurisdição E Competência • Direito Processual Civil E Do Trabalho • Termo De Conciliação Prévia • Execução De Título Extrajudicial • Liquidação / Cumprimento / Execução • Acordo - Comissão De Conciliação Prévia • Quitação • Rescisão Do Contrato De Trabalho • Direito Individual Do Trabalho • Direito Do Trabalho

  • Recurso - TRT6 - Ação Competência - Tutcautant

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2024.5.06.0000 em 02/05/2024 • TRT6

    COMPETÊNCIA DO JUÍZO UNIVERSAL... Assim, se tal decretação é anterior à vigência da prefalada Lei n.º 14.112 /2020 (ocorrida em 23.01.2021), a competência será desta Especializada... (TRT 6a Região - 3a Turma - Agravo Petição XXXXX- 97.2021.5.06.0211 - Relator Desembargador Juiz Convocado Fernando Cabrail de Andrade Filho) "AGRAVO DE PETIÇÃO. MASSA FALIDA

    Competência • Penhora / Depósito/ Avaliação

  • Manifestação - TRT8 - Ação Competência da Justiça do Trabalho - Ap - de Moto Nova

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.5.08.0129 em 10/10/2023 • TRT8 · 4ª Vara do Trabalho de Marabá

    (TRT18, TRT - AP-XXXXX-42.2015.5.18.0007 , Rel... pelo PLENO DO EGRÉGIO 18º REGIONAL NO DIA 23.03.2019 (TRT18, MS - 0010037-2.2019.5.18.0000) , tendo a competência deste juízo se exaurido após a individualização e quantificação do crédito trabalhista... COMPETÊNCIA DO JUÍZO UNIVERSAL

    Competência Da Justiça Do Trabalho • Competência • Jurisdição E Competência • Direito Processual Civil E Do Trabalho • Desconsideração Da Personalidade Jurídica • Liquidação / Cumprimento / Execução • Documental • Provas • Processo E Procedimento • Fgts • Contrato Individual De Trabalho • Direito Individual Do Trabalho • Direito Do Trabalho • Horas Extras • Duração Do Trabalho • Intervalo Interjonadas • Intervalo Intrajornada • Sobreaviso/prontidão/tempo À Disposição • Feriado Em Dobro • Repouso Semanal Remunerado E Feriado • Férias Proporcionais • Verbas Rescisórias • Rescisão Do Contrato De Trabalho • Multa De 40% Do Fgts • Bancos • Sucessão De Empregadores • Responsabilidade Solidária/subsidiária

  • Recurso - TRT02 - Ação Competência Funcional - Ccciv

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.5.02.0000 em 10/04/2023 • TRT2

    TRT da 2a Região, sob o seguinte fundamento: "Id. 19e6942: Contra o v. acórdão regional que não conheceu do conflito positivo de competência (id. 76c53e4), os suscitantes apresentam recurso ordinário... TRT/SP. Respeitosamente pedem deferimento. São Paulo, 10 de abril de 2023 Página 8 de 8... Já o art. 69, II, a, do Regimento Interno do TRT da 2a Região, não reproduz a norma prevista na CLT , mas inova, substituindo o termo ‘última’ pelo vocábulo ‘única’, conforme consta do r. despacho agravado

    Competência Funcional • Competência • Jurisdição E Competência • Direito Processual Civil E Do Trabalho

  • Recurso - TRT23 - Ação Competência da Justiça do Trabalho - Aiap - de Frigorifico Redentor

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.5.23.0046 em 18/09/2023 • TRT23 · Vara do Trabalho de Alta Floresta

    (TRT 12a R.; RO XXXXX-66.2012.5.12.0032 ; Sexta Câmara; Rel. Juiz Gracio R. B... (TRT 3a R.; RO XXXXX- 45.2014.5.03.0080; Rel. Des. ; DJEMG 21/01/2015; Pág. 77)" " - INCOMPETÊNCIA TERRITORIAL... (TRT 3a R.; RO XXXXX-13.2014.5.03.0059 ; Rela Desa Lucilde D'Ajuda Lyra de Almeida; DJEMG 09/02/2015; Pág. 187)" " - EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA. ACOLHIMENTO

    Competência Da Justiça Do Trabalho • Competência • Jurisdição E Competência • Direito Processual Civil E Do Trabalho • Competência Territorial • Termo De Conciliação Prévia • Execução De Título Extrajudicial • Liquidação / Cumprimento / Execução • Acordo - Comissão De Conciliação Prévia • Quitação • Rescisão Do Contrato De Trabalho • Direito Individual Do Trabalho • Direito Do Trabalho

  • Recurso - TRT23 - Ação Competência da Justiça do Trabalho - Exccp - contra Frigorifico Redentor

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.5.23.0046 em 18/09/2023 • TRT23 · Vara do Trabalho de Alta Floresta

    (TRT 12a R.; RO XXXXX-66.2012.5.12.0032 ; Sexta Câmara; Rel. Juiz Gracio R. B... (TRT 3a R.; RO XXXXX- 45.2014.5.03.0080; Rel. Des. ; DJEMG 21/01/2015; Pág. 77)" " - INCOMPETÊNCIA TERRITORIAL... (TRT 3a R.; RO XXXXX-13.2014.5.03.0059 ; Rela Desa Lucilde D'Ajuda Lyra de Almeida; DJEMG 09/02/2015; Pág. 187)" " - EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA. ACOLHIMENTO

    Competência Da Justiça Do Trabalho • Competência • Jurisdição E Competência • Direito Processual Civil E Do Trabalho • Termo De Conciliação Prévia • Execução De Título Extrajudicial • Liquidação / Cumprimento / Execução • Acordo - Comissão De Conciliação Prévia • Quitação • Rescisão Do Contrato De Trabalho • Direito Individual Do Trabalho • Direito Do Trabalho