Comprovada Recusa Ao Pagamento Pelo Banco em Notícias

“Costumamos dizer que, no bitcoin, você é o banco... Imagine um mundo sem dinheiro físico, sem bancos, com transações financeiras feitas sem intermediários... “Entretanto, essas operações deverão estar comprovadas com documentação hábil e idônea para fins de tributação", afirma a instituição. Edição: Talita Cavalcante

extrajudiciais, diretamente relacionadas com a ação e comprovadas, bem como o dos honorários de advogado"... de importância em dinheiro, com o seu efetivo pagamento... No caso, a alegação de que a petição inicial veio desacompanhada de laudo médico em virtude da recusa do interditando em se submeter ao exame a partir do qual seria possível a sua confecção revela-se plausível

Posteriormente, a sentença que condenou a empresa ao pagamento de indenização por danos morais foi mantida tanto pelo Tribunal Regional do Trabalho quanto pelo TST... Com a sua recusa, ela passou a hostiliza-lo. Para isso, utilizava palavras como "incompetente, inútil e imbecil". Condutas homofóbicas também podem ser enquadradas como assédio... banco, chamando-a de "burra", tratamento ofensivo à dignidade inerente à trabalhadora

Mantida condenação de banco por assédio moral organizacional (10/06) A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo da HSBC Bank Brasil S.A. contra condenação ao pagamento de indenização... Para o colegiado, a relação entre o credor do cheque e o banco não se equipara à relação de consumo... Dependência: A interpretação fixada pelo ministro coloca esses menores na categoria de dependentes do RGPS desde que comprovada a dependência econômica, nos termos em que exige a legislação previdenciária

A jurisprudência dessa Corte Superior firmou-se no sentido de que, havendo comprovada relação locatícia, a pretensão de retomada do bem imóvel deve ocorrer por rito próprio, pelo ajuizamento da ação de... proprietário do terreno vizinho seja obrigado a concorrer para a construção dos tapumes, preciso é que as despesas sejam previamente acordadas; exige-se, em suma, seu consentimento, ou, em caso de recusa... A competência da Comarca de Maceió não pode ser amparada nos arts. 46 , 53 , III , b , 516 , parágrafo único , 711 e 781 do Código de Processo Civil , ao argumento de que o banco também teria domicílio

Se estabelecido efeito vinculante a súmula, não haverá mais divergência de entendimento ou julgamento nas turmas, nem mesmo recusa ou qualquer outro artifício por parte da receita quando o contribuinte... Súmula 136 Os ajustes decorrentes de superveniências e insuficiências de depreciação, contabilizados pelas instituições arrendadoras em obediência às normas do Banco Central do Brasil, não causam efeitos... Súmula 144 A presunção legal de omissão de receitas com base na manutenção, no passivo, de obrigações cuja exigibilidade não seja comprovada (“passivo não comprovado”) caracteriza-se no momento do registro

Inicialmente, a empresa interessada deverá restar comprovada que foram esgotados os períodos de férias, inclusive coletivas, e os bancos de horas, além de comprovar também sua situação de dificuldade econômico-financeira... A redução só será aceita se o acordo for registrado no sistema mediador do ministério, sendo os mesmos realizados empresa por empresa, não havendo adesão ou recusa individual de trabalhador ao programa... anexada ao Acordo, contendo nomes, números de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Físicas - CPF e no Programa de Integracao Social - PIS e demais dados necessários ao registro do ACTE no MTE e pagamento

"Cédulas envoltas em papéis do banco Rural e do Banco do Brasil."... Em vários casos, temos pagamentos até semanais", destacou Gurgel, que relatou casos de saques na boca do caixa em agências do Banco Rural, entrega de dinheiro em hotéis ou pessoalmente em outros locais... Em suas defesas, os acusados afirmaram a impossibilidade de condenação pelo crime de corrupção em razão de não ter sido comprovada a vantagem recebida

Posteriormente, a sentença que condenou a empresa ao pagamento de indenização por danos morais foi mantida tanto pelo Tribunal Regional do Trabalho quanto pelo TST... Com a sua recusa, ela passou a hostiliza-lo. Para isso, utilizava palavras como "incompetente, inútil e imbecil". Condutas homofóbicas também podem ser enquadradas como assédio... banco, chamando-a de "burra", tratamento ofensivo à dignidade inerente à trabalhadora

§ 3º Deve ser viabilizado ao titular de dados genéticos o acesso aos seus dados constantes nos bancos... ordenará à autoridade de trânsito ou ao órgão de registro e controle a expedição de certificado provisório de registro e licenciamento em favor do órgão público beneficiário, o qual estará isento do pagamento... em crime hediondo ou equiparado com resultado morte, vedado o livramento condicional. § 1º Em todos os casos, o apenado só terá direito à progressão de regime se ostentar boa conduta carcerária, comprovada