Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente em Notícias

tutelares deverão criar um plano de enfrentamento aos casos de violência doméstica que envolvam crianças e adolescente, ocorridos durante o período de emergência de saúde pública decorrente da Covid-19... Se gostar dessa notícia, siga este canal e minhas redes sociais para ter acesso a mais conteúdos sobre Direito Penal e Direito Eleitoral... Segundo o projeto, de autoria do deputado Célio Silveira (PSDB-GO) , o Conselho Tutelar terá um prazo de 30 dias, a contar da data de publicação da lei, para elaborar o plano e implementar a proposta

O Conselheiro Tutelar tem um importante papel na sociedade, afinal é um dos principais responsáveis por zelar pelos direitos das crianças e dos adolescentes... do Conselho Tutelar... Conduzidas pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, as inscrições dos candidatos para as eleições referentes ao exercício de 2020 a 2023, em Porto Alegre, ocorreram em março deste

A Secretaria Especial de Meio Ambiente e Urbanismo de Natal, SEMURB, terá o prazo de 10 dias para apresentar a 9ª Promotoria de Justiça de Natal o alvará de funcionamento do Conselho Tutelar dos Direitos... A queixa foi levada à Promotoria de Justiça pelo Centro de Defesa da Criança e Adolescente... da Criança e dos Adolescentes da Região Leste, que fica Rua Felipe Camarão, Cidade Alta, em Natal

Tutelares de Maceió e os membros do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente para discutir alguns aspectos da Lei Municipal nº 6.378, de 6 de abril de 2015, que dispõe sobre a política municipal... A lei prevê vedações que vão da prática de infração às normas do Estatuto da Criança e do Adolescente , que é a da Lei nº 8.069 /90, até ausentar-se da sede do Conselho Tutelar durante o expediente, salvo... qualquer bem ou recurso do Conselho Tutelar ou praticar qualquer ato de improbidade

dos direitos da criança e adolescente no município... em funcionamento no município; a dotação orçamentária para manutenção do Conselho Tutelar; adequação municipal à Lei 12.696 e a questão do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente... Conselhos Tutelares no Norte Goiano: Colinas do Sul, Formoso e Alto Horizonte

O objetivo das campanhas a serem realizadas é a mobilização da sociedade para as questões de violação aos direitos das crianças e dos adolescentes... A Comissão da Criança e Adolescente da Assembleia Legislativa realiza na terça-feira, 10, audiência pública para discutir os temas que serão abordados nas campanhas que a Comissão, em parceria com os conselhos... Recentemente, em visita ao Conselho Tutelar de Luziânia, o presidente da Comissão, deputado Carlos Antonio (PSC), informou que estavam sendo elaboradas campanhas sobre a importância do conselho tutelar

Alessandra Pedral de Santana, tendo em vista a denúncia formulada pelo Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e Adolescente de Cristinápolis.De acordo com as reclamações feitas à Promotoria de Justiça... e adolescentes que não apresentem documento comprovando a maioridade (18 anos) Recomendou, ainda, ao Conselho Tutelar, a Prefeitura Municipal e a Polícia Militar que promovam e fiscalização a identificação... Tal prática é proibida de acordo com a Lei nº 8.069 /90 do Estatuto da Criança e do Adolescente , constituindo crime punível com detenção de dois a quatro anos e multa

A Comissão da Criança e Adolescente dá prosseguimento, nesta quinta-feira, 22, às suas visitas aos conselhos tutelares e conselhos municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente dos municípios goianos... aos direitos das crianças e adolescentes, dando continuidade às discussões tratadas através de audiências públicas regionais, no ano de 2011... O deputado faz avaliação positiva das visitas que está fazendo aos conselhos tutelares no Estado de Goiás

que há violação aos direitos de crianças e adolescentes... criança e do adolescente... física, dos Conselhos Tutelares de cinco municípios da região Sudoeste do Estado

Com isso, o deputado dá sequência ao trabalho de fortalecimento dos Conselhos Tutelares e Conselhos de Direitos da Criança e do Adolescente no Estado de Goiás, iniciado em 2011... Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Neide Cesário... A Comissão da Criança e Adolescente da Assembleia Legislativa de Goiás (CCA) visitará, no dia 9, os Conselhos Tutelares dos municípios de São João d’Aliança, Alto Paraíso e Teresina de Goiás, na região