Conselhos Tutelares

A Comissão da Criança e Adolescente da Assembleia Legislativa de Goiás (CCA) visitará, no dia 9, os Conselhos Tutelares dos municípios de São João d’Aliança, Alto Paraíso e Teresina de Goiás, na região do Nordeste goiano, na Chapada dos Veadeiros. A confirmação é do presidente da Comissão, deputado Carlos Antonio (PSDB). Os horários para cada visita são os seguintes: Teresina de Goiás, às 8 horas; Alto Paraíso, às 11 horas; São João d’Aliança, às 14h30.

Carlos Antonio frisou que o objetivo das visitas é o de contribuir para melhorar as condições de trabalho dos conselheiros no desempenho de seu papel constitucional. “Vamos tentar incluir os Conselhos Tutelares de São João d’Aliança, Alto Paraíso e Teresina de Goiás na lista dos que serão contemplados ainda neste ano com o Kit Conselho: carro, computadores, impressora multifuncional, bebedouro e refrigerador”, ressaltou o parlamentar.

Com isso, o deputado dá sequência ao trabalho de fortalecimento dos Conselhos Tutelares e Conselhos de Direitos da Criança e do Adolescente no Estado de Goiás, iniciado em 2011. Juntamente com a equipe técnica da CCA/Alego, Carlos Antonio verifica a estrutura de atendimento disponível aos Conselhos Tutelares, bem como para ter conhecimento das ações desenvolvidas por todos os Integrantes da Rede de Proteção, objetivando o fortalecimento do sistema de garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes em cada município visitado.

Ele adiantou ainda que, nessas visitas técnicas, serão verificadas, por exemplo, as condições de funcionamento em relação a itens como estrutura física e de pessoal, condições de trabalho (equipamentos e transporte), o trabalho da rede de proteção à criança e ao adolescente no município, os casos que geram maior número de atendimento e os casos em que há violação de direitos.

Nos municípios, além da reunião com os conselheiros tutelares, a Comissão reúne com prefeitos, presidentes de câmaras municipais e conselheiros de direitos da criança e do adolescente, além de outras autoridades que atuam na causa da criança e do adolescente.

A Comissão trata de programas em funcionamento nos municípios, dotação orçamentária para o funcionamento do Conselho Tutelar, adequação municipal à Lei nº 12.696 e gestão do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, entre outros temas.

Em Teresina de Goiás, além dos conselheiros tutelares – Claudimar Fernandes dos Santos (presidente), Ana Patrícia Domingos Alves, José Nilton Ferreira da Silva, Jeová Cantuária de Souza e Luciana Pereira dos Santos – estão convidados para receber o deputado, às 8 horas, as seguintes autoridades: prefeito Joaquim Miranda (PSDB), primeira dama e secretária de Assistência Social, Maria de Jesus Bartos Miranda; presidente da Câmara, vereador Hudson Fernandes da Silva; vice-prefeito Jorjair Francisco da Conceição (PT); e o presidente do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Neide Cesário.

Em Alto Paraíso, às 9 horas, Carlos Antonio será recepcionado pelos conselheiros tutelares: Uenis Ferreira da Silva (presidente), Lenir Moura Sobrinho, Etna Campos Almeida, Valmira Xisto da Silva e Thays. Estão convidadas, entre outras, as seguintes autoridades: prefeito Alan Barbosa (PSB), primeira dama e secretária de Assistência Social, Daniela Areia Cardoso Barbosa; presidente da Câmara, vereador João Luiz Rodrigues dos Santos, o Luizinho (PSDB); vice-prefeito Eliomar Bertoldo de Siqueira (PDT); e Elisabeth Iuky, presidente do CMDCA.

Em São João d’Aliança, às 14h30, os conselheiros tutelares Maria Clenildes Fernandes dos Santos (presidente), Adriana Cobalchini Alves, Idomar Gonçalves Szervinsk, Maria Bonifácia Rodrigues Soares e Valdenisse Barbosa dos Santos recebem o deputado e sua equipe. Estão convidados para o evento: prefeito Atos Antônio Ferronato (PSB), primeira dama Ivone Terezinha Ferronato, presidente da Câmara, vereador Joaquim Teles (PT), vice-prefeito Ielson Antonio Szervinsk, secretário de Assistência Social, Padre João Assunção; e presidente do CMDCA, Lilian Ferreira Graças Santos.

Além de Carlos Antonio, a CCA é composta pelos deputados Virmondes Cruvinel (PPS), Gustavo Sebba (PSDB), Jean (PHS), Major Araújo (PRP), Ernesto Roller (PMDB) e Delegada Adriana Accorsi (PT), titulares. E os suplentes Júlio da Retífica (PSDB), Francisco Jr (PSD), Eliane Pinheiro (PMN), Francisco Oliveira (PSDB), Isaura Lemos (PCdoB), José Nelto (PMDB) e Humberto Aidar (PT).