Conversão em Liquidação e Execução em Notícias

Liquidação e execução A ministra esclareceu, por fim, que não se trata de violar a suspensão dos processos sobre o tema determinado pelo STF... A ministra também considerou possível a conversão de ofício da ação individual em liquidação de sentença em ação coletiva... A autorização de seguimento dos processos para liquidação individual dos danos reconhecidos nas ações coletivas não poderá conduzir à execução do julgado, ao menos imediatamente. Resp 1189679

devendo a conversão ser realizada de imediato... 19.4.2018 Os processos físicos em fase de liquidação, execução ou conhecimento em tramitação na Justiça do Trabalho de Mato Grosso do Sul serão convertidos para o meio eletrônico... O "Cadastramento da Liquidação, Execução e Conhecimento (CLEC)" do Processo Judicial Eletrônico (PJe) foi iniciado no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região em 2016 com a Vara do Trabalho

o objetivo de migrá-los para o sistema de Processo Judicial Eletrônico por meio do Cadastramento da Liquidação e Execução (PJe-CLE), módulo piloto em funcionamento naquela unidade... Um total de 1.573 processos físicos em fase de liquidação e execução na Vara do Trabalho de Santo Amaro - em um universo de 2.606 ativos - foram resolvidos após o trabalho de saneamento, ou análise, com... Na apresentação, Maria Madalena explicou a metodologia adotada pela equipe para facilitar o trabalho de conversão dos processos

do Recife dá prosseguimento à atividade de digitalização de 31.000 processos físicos no Cadastramento de Liquidação e Execução (CLE)... A atividade de triagem, notificação e conversão do CLE conta com a atividade de 29 servidores do TRT-PE e o apoio de prestadores de serviço vinculados ao Centro Suvag de Pernambuco... A entrega dos alvarás expedidos até 18 de dezembro – relativos aos processos que tramitam nas Varas do Recife e que se encontram na Central de Execuções – continua em 29 de dezembro, das 8h às 12h, no

No entanto, é possível a conversão do feito em liquidação de sentença, em vez de extinguir o processo, prematuramente, sem resolução de mérito... Em segunda instância, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) anulou a decisão de primeiro grau e determinou a conversão dos autos em liquidação de sentença por arbitramento... Andrighi recordou que, no processo, o perito judicial só não conseguiu realizar os cálculos solicitados pelo juiz por culpa exclusiva do banco devedor, que não apresentou os documentos necessários para a execução

“É possível a conversão das garantias, porque somente o depósito é condicionado ao trânsito em julgado”, completa... previsão está no artigo 32 da Lei de Execuções Fiscais... Equilíbrio A professora de Direito Tributário e Processo Tributário da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Isabela Bonfá, apresenta a possibilidade de liquidação antecipada de garantia, cuja

O autor da execução, então, requereu a conversão para execução por quantia certa, com prévia liquidação da coisa devida. Após perícia, o magistrado declarou o valor da execução em R$ 1.117.909,00... O TJMS manteve a sentença por considerar que não era possível, após a conversão da execução para entrega de coisa incerta em execução por quantia certa, discutir a origem do débito em embargos do devedor... Entendeu que não era mais permitido discutir sobre o negócio (escritura de parceria pecuária), uma vez que nova execução adveio após a liquidação, cuja decisão judicial não foi objeto de ataque

A magistrada observou a instalação do Cadastro de Liquidação e Execução (CLE) naquela jurisdição, que permite maior agilidade na resolução das ações, já que os processos mais antigos serão convertidos... O CLE é um módulo de conversão/cadastramento disponível no PJe, que já funciona na jurisdição de Santo Amaro... Este é o trabalho que vai colocar as estatísticas de execução do TRT baiano no lugar onde elas deveriam estar há muito tempo'', afirmou o juiz Firmo Leal

O autor da execução, então, requereu a conversão para execução por quantia certa, com prévia liquidação da coisa devida. Após perícia, o magistrado declarou o valor da execução em R$ 1.117.909,00... O TJMS manteve a sentença por considerar que não era possível, após a conversão da execução para entrega de coisa incerta em execução por quantia certa, discutir a origem do débito em embargos do devedor... Entendeu que não era mais permitido discutir sobre o negócio (escritura de parceria pecuária), uma vez que nova execução adveio após a liquidação, cuja decisão judicial não foi objeto de ataque

Durante as negociações, poderá ocorrer a conversão em renda de depósitos administrativos ou judiciais, mediante autorização do contribuinte, e a abstenção, pelas partes, da execução de honorários advocatícios... de sua titularidade, devidos em ações ordinárias, cautelares, mandamentais ou embargos à execução... entre contribuintes na mesma situação fática ou jurídica; - Devedor pessoa jurídica que teve declaração de falência ou que figure como parte em processo de recuperação judicial, extrajudicial ou liquidação