Cooperativa de Assistência de Saúde em Notícias

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  • Butiá e Minas do Leão proibidas de terceirizar atividades fim

    Além disso, deverão se abster de utilizar intermediação de mão de obra realizada pela Cooperativa de Assistência Médica e Ambulatorial de Minas do Leão Ltda (Coopeme), ou qualquer outra cooperativa de... trabalho ou de mão de obra, para a execução dos serviços de atenção básica à saúde, em especial para o atendimento realizado nos postos de saúde... Ministério Público do Trabalho (MPT) em Santa Cruz do Sul, após apuração realizada em inquérito civil (IC), no qual foram constatadas as irregularidades e a fraude praticada, com desvirtuamento da cooperativa
  • Cooperativa de Saúde deverá pagar indenização por negar atendimento de emergência alegando período de carência

    Notícias15/08/2017JurisWay
    assistência médico-hospitalar... O relator frisou que os tribunais têm entendido que o objetivo primordial da assistência médica contratada é restabelecer a saúde do paciente através dos meios técnicos existentes que forem necessários... Dispositivos da Lei nº 9.656 /98 (que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde) também foram pontuados pelo relator, a exemplo do artigo 35 - c, que fala da obrigatoriedade do atendimento
  • TJMG – Cooperativa de plano de saúde deve indenizar por negativa de cobertura

    “A proposição recursal de delimitação de cobertura viola o escopo do contrato de plano de saúde, no que concerne à obrigação de prestar o serviço de assistência médico-hospitalar com máxima abrangência... A negativa ocorreu, segundo a empresa, porque o paciente havia solicitado a realização do procedimento cirúrgico em hospital não credenciado e fora da área de cobertura da cooperativa, além de ter sido
  • Receita orienta fiscais sobre PIS de cooperativa

    Notícias16/07/2018COAD
    No mercado, essa forma de atuação é habitual na área da saúde. As cooperativas têm regras próprias para a cobrança de PIS e Cofins... As chamadas sobras são uma espécie de superávit, as economias da cooperativa para os associados, destinadas por lei (5.764, de 1971) à formação do Fundo de Reserva e do Fundo de Assistência Técnica, Educacional... Hoje há mais de 6,5 mil cooperativas registradas na Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), das quais 895 são de trabalho – formadas por profissionais de um mesmo ramo, organizados para realizar
  • Butiá e Minas do Leão proibidas de terceirizar atividades-fim

    Além disso, deverão se abster de utilizar intermediação de mão de obra realizada pela Cooperativa de Assistência Médica e Ambulatorial de Minas do Leão Ltda (Coopeme), ou qualquer outra cooperativa de... trabalho ou de mão de obra, para a execução dos serviços de atenção básica à saúde, em especial para o atendimento realizado nos postos de saúde... Ministério Público do Trabalho (MPT) em Santa Cruz do Sul, após apuração realizada em inquérito civil (IC), no qual foram constatadas as irregularidades e a fraude praticada, com desvirtuamento da cooperativa
  • Covid-19: Juiz afasta carência para atendimento emergencial por planos de saúde

    Notícias20/07/2020Hiromoto Advocacia
    Saúde S/A, Central Nacional Unimed – Cooperativa Central, Geap Autogestão em Saúde, Saúde Sim Ltda e Unimed Centro-Oeste e Tocantins prestem atendimento de urgência ou emergência aos beneficiários... O juiz titular da 15a Vara Cível de Brasília julgou procedente o pedido da Defensoria Pública do Distrito Federal e determinou que os planos de saúde Amil Assistência Médica Internacional S/A, Bradesco... -> Continue lendo... 🏢 HIROMOTO ADVOCACIA é especializado em Direito Médico, da Saúde e Ações Contra Planos de Saúde
  • CODIV-19 – Plano de saúde

    Notícias23/04/2020Figueiredo Moriggi Advogados
    /A, Central nacional Unimed – Cooperativa Central, Geap Autogestão em Saúde, saúde Sim Ltda e Unimed Federação Interfederativa das Cooperativas Médicas do Centro-Oeste e Tocantins. ⠀ No processo, foi relatado... decisão foi proferida por meio de uma Ação Civil Pública com pedido de liminar, proposta pela Defensoria Pública em face dos planos de saúde: Amil Assistência Médica Internacional S/A, Bradesco saúde S... Em 02 de abril, o Excelentíssimo juiz, Doutor João Luiz Zorzo, da 15ª Vara Cível de Brasília deferiu uma importante liminar que obriga os planos de saúde a prestarem atendimento de urgência e emergência
  • Cooperativa deve viabilizar cirurgia de paciente

    A cooperativa de saúde, por outro lado, argumentou que apenas intermediou a relação existente entre o autor e a cooperativa com sede em Porto Alegre, “não possuindo assim, a cooperativa de Vitória responsabilidade... que disponibiliza serviços de assistência médica hospitalar e fazem uso, inclusive, de uma mesma logomarca... O juiz da 10ª Vara Cível de Vitória, Marcelo Pimentel, condenou uma cooperativa de saúde a proceder a reserva dos materiais necessários à realização de uma cirurgia no cotovelo de um paciente com esquizofrenia
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