Calculo. Execução de Sentença em Notícias

A execução de sentença proferida em ação coletiva pode ser promovida por associação na qualidade de representante de seus associados, podendo, ainda, a penhora contra instituição financeira recair sobre... A ministra ressaltou, ainda, que, diante das circunstâncias específicas do caso, a execução coletiva pode dispensar a prévia liquidação por artigos ou por arbitramento, podendo ser feita por simples cálculo... de 115 associados, cujos extratos foram exibidos com os respectivos cálculos

Previdenciários (Juruá.2016.3 ed.), Cálculos das Atividades Concomitantes (Juruá. 2015), Cálculos de Execução de Sentença (Juruá.2013)... Lemes Currículo: Contador, Consultor Previdenciário e Trabalhista, Perito Extra Judicial, Diretor de TI do IBDP, Professor de Diversos Cursos de Graduação e Pós Graduação, Autor das Obras: Manual de Cálculos

A execução de sentença proferida em ação coletiva pode ser promovida por associação na qualidade de representante de seus associados, podendo, ainda, a penhora contra instituição financeira recair sobre... A ministra ressaltou, ainda, que, diante das circunstâncias específicas do caso, a execução coletiva pode dispensar a prévia liquidação por artigos ou por arbitramento, podendo ser feita por simples cálculo... de 115 associados, cujos extratos foram exibidos com os respectivos cálculos

A execução de sentença proferida em ação coletiva pode ser promovida por associação na qualidade de representante de seus associados, podendo, ainda, a penhora contra instituição financeira recair sobre... A ministra ressaltou, ainda, que, diante das circunstâncias específicas do caso, a execução coletiva pode dispensar a prévia liquidação por artigos ou por arbitramento, podendo ser feita por simples cálculo... de 115 associados, cujos extratos foram exibidos com os respectivos cálculos

de sentença comum (procedimento ordinário), não é cabível determinação judicial que obrigue a Fazenda Pública a apresentar, como devedora na fase de execução, os cálculos e o valor atualizado do débito... Notícias DECISÃO 10/01/2024 Execução invertida não pode ser imposta à Fazenda Pública no cumprimento de sentença comum Para a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no âmbito de cumprimento... "Recomendável que a Fazenda Pública adote, principalmente na seara previdenciária, o procedimento de antecipação voluntária na demonstração dos cálculos para execução

Depois de uma série de incidentes processuais, cálculos e decisões divergentes, a Splice buscou o cumprimento da sentença e a penhora de valores da BRT... E na execução provisória de sentença foram fixados honorários de 10% sobre o valor da execução, equivalentes a R$ 9,4 milhões, em dezembro de 2008... Para a BRT, o juiz aceitou inovação nos cálculos e concedeu honorários complementares, apenas para a fase de execução, de mais de R$ 10 milhões

As parcelas vencidas da data da sentença até o pagamento deverão ser corrigidas monetariamente, de acordo com o Manual de Cálculos da Justiça Federal, sendo multiplicado pelo número de entes perdidos por... Em caso de descumprimento ou atraso na execução do estabelecido na sentença, o comandante da Capitania dos Portos no Amazonas está sujeito ao pagamento de multa diária no valor de R$ 1 mil... Capitania deverá informar ainda estrutura de pessoal e material existentes no órgão para a atividade de fiscalização e plano específico para a intensificação das ações por município e cronograma de execução

Em 2016, o STF alterou a jurisprudência para permitir a execução de sentença penal condenatória após confirmada em 2º instância... O colegiado manteve sentença que fixou o salário base ( CLT , art. 193 e súmula 191 do TST) como base cálculo do adicional de periculosidade e deferiu o pagamento dos reflexos do adicional de periculosidade... Possibilidade de execução de pena após tribunal de 2º grau deve ser estendida à execução trabalhista

A Advocacia-Geral da União (AGU) editou uma súmula que permite aos advogados públicos federais deixarem de recorrer em ações que incluem expurgos (índices) inflacionários nos cálculos de execuções de sentença... da sentença... de liquidação da sentença não ofende o que foi julgado

A execução de sentença proferida em ação coletiva pode ser promovida por associação na qualidade de representante de seus associados, podendo, ainda, a penhora contra instituição financeira recair sobre... A ministra ressaltou, ainda, que, diante das circunstâncias específicas do caso, a execução coletiva pode dispensar a prévia liquidação por artigos ou por arbitramento, podendo ser feita por simples cálculo... de 115 associados, cujos extratos foram exibidos com os respectivos cálculos