Competência, em Segundo Grau, do Tribunal Regional Federal em Notícias

Arte: André Zanardo PRIMEIRO ERRO O Tribunal Regional Federal da 4ª... TERCEIRO ERRO Um Desembargador plantonista do Tribunal Regional Federal da 4ª... SEXTO ERRO Um outro Desembargador, também do Tribunal Regional Federal da 4ª

A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), de forma unânime, manteve a sentença que pronunciou o réu como incurso no art. 121 , caput, c/c art. 14 , II , e arts. 329 e 331 , todos do... Processo: 0005227-51.2011.4.01.3902/PA Data do julgamento: 18/02/2020 Data da publicação: 27/02/2020 SR Assessoria de Comunicação Social Tribunal Regional Federal da 1ª Região... Segundo o magistrado, “é sabido que na decisão de pronúncia a fundamentação deve ser comedida, limitando-se o julgador a emitir um mero juízo de probabilidade e não de certeza para não invadir a competência

de recursos do primeiro para o segundo grau... O Tribunal Regional Federal (TRF) informou que está ampliando o Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) nas classes criminais das varas da 1ª Região... No mesmo documento endereção ao Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o presidente do TRF-1, desembargador federal Hilton Queiroz, também informa que a portaria 229/2017, enviada em

Cada Tribunal Regional Federal e Tribunal de Justiça, no âmbito de suas competências, instituiu Comissão de Segurança permanente, integrada por magistrados de primeiro e segundo graus, além de representante... Assessoria de Comunicação Social Tribunal Regional Federal da 1ª Região... Os auxiliares à Presidência do Tribunal são os juízes federais Rodrigo Navarro de Oliveira, da 24ª Vara, e Denise Dias Dutra Drumond, da 5ª Vara, ambos da Seção Judiciária do Distrito Federal

O Pleno do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 negou, por maioria, a demolição da Pousada Pôr do Sol, situada na praia de Barra Nova, distrito de Jacarecoara, localizado no município de Cascavel... Segundo Grau –Após o trânsito em julgado, o proprietário ajuizou ação rescisória no Pleno do TRF5. Alegou no novo recurso que a pousada jamais esteve em uma área ambiental de preservação permanente... O magistrado também seguiu os precedentes encontrados no próprio Tribunal

Processo nº: 0001135-59.2007.4.01.3000/AC Data do julgamento: 05/08/2019 Data da publicação: 27/09/2019 RF Assessoria de Comunicação Social Tribunal Regional Federal da 1ª Região... A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), ao julgar o recurso da Anatel, reformou em parte a sentença, entendendo ser legítima a apreensão dos equipamentos por falta de autorização... Segundo a magistrada, a questão relativa à ilegalidade da atividade administrativa da Anatel de realizar busca e apreensão de equipamentos foi apreciada pelo Supremo Tribunal Federal no deferimento da

Assessoria de Comunicação Social Tribunal Regional Federal da 1ª Região... ¿A Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª Região (Coger) e os procuradores regionais da União, da Fazenda Nacional e Federal da 1ª Região firmaram, no dia 22 de março, um protocolo de ação conjunta... O documento recomenda, também, que os diretores de foro viabilizem a adesão de outras entidades e autoridades aos procedimentos previstos.¿ Segundo consta do protocolo, os diretores de foro encaminharão

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou na última quarta-feira (17/10) provimento a um recurso do Ministério Público Federal (MPF) que buscava manter a ação criminal oriunda da “Operação... Em junho, o juiz federal Sérgio Fernando Moro, titular da 13ª Vara, manteve a competência do processo criminal junto à Justiça Federal e determinou a livre redistribuição dele entre as varas federais criminais... Com a decisão da 8ª Turma do tribunal, a ação vai seguir tramitando perante a 23ª Vara Federal da capital paranaense

Não é possível recurso especial contra decisão de órgão de segundo grau dos juizados especiais... Esta questão, tema do IRDR admitido pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, está presente em grande número de causas em tramitação nas cinco regiões da Justiça Federal... “É essencial que, além de o incidente de resolução de demandas repetitivas instaurado no Tribunal de Justiça ou Tribunal Regional Federal ser admissível para viabilizar o seu efetivo julgamento, seja processualmente

Fonte: CNJ Assessoria de Comunicação Social Tribunal Regional Federal da 1ª Região... “Qualquer prorrogação, seja para a consulta pública ou mesmo para a conclusão dos trabalhos do grupo, é da competência do presidente do CNJ... instituído pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça, ministro Dias Toffoli, para estudar a estruturação e implementação no Poder Judiciário do juiz das garantias e do julgamento colegiado de 1º grau