Competência, em Segundo Grau, do Tribunal Regional Federal em Notícias

A 3ª Seção do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), por meio do Incidente de Assunção de Competência (IAC), decidiu que é cabível a reafirmação da DER (Data de Entrada do Requerimento) até a data... do julgamento da apelação ou da remessa necessária no segundo grau de jurisdição... Relacionado aos recursos, o IAC pode ser proposto pelo relator de processo em segundo grau e deve ser admitido e julgado por um órgão colegiado competente

A 3ª Seção do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), por meio do Incidente de Assunção de Competência (IAC), decidiu que é cabível a reafirmação da DER (Data de Entrada do Requerimento) até a data... do julgamento da apelação ou da remessa necessária no segundo grau de jurisdição... Relacionado aos recursos, o IAC pode ser proposto pelo relator de processo em segundo grau e deve ser admitido e julgado por um órgão colegiado competente

A ação faz parte da campanha do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) e objetiva auxiliar na divulgação das regras de conduta à qual todos da Justiça Federal de primeiro e segundo grau estão submetidos... Assessoria de Comunicação Social Tribunal Regional Federal da 1ª Região... Você ainda pode ter acesso à íntegra do Código de Conduta do Conselho e da Justiça Federal de primeiro e segundo graus aqui. Acompanhe! A campanha vai até o dia 23 de novembro

Assessoria de Comunicação Social Tribunal Regional Federal da 1ª Região... Em segundo grau, tramitam eletronicamente no PJe as classes recursais relacionadas àqueles processos que tramitam no PJe de 1º grau e as originárias "mandado de segurança", "agravo de Instrumento", "Conflito... O Processo Judicial Eletrônico (PJe) alcançou a marca de 100 mil processos distribuídos, somados os feitos de primeiro e de segundo graus. Na 1ª Região, o PJe foi implantado em dezembro de 2014

Tal critério está definido em razão da vinculação do CCJF a uma corte de justiça que tem competência para julgar, em segundo grau de jurisdição, ações cujas partes ou interesses podem vir a relacionar-se... Cumpre, ainda, lembrar que a finalidade do Centro Cultural Justiça Federal afina-se com a do próprio Tribunal Regional Federal – 2ª Região, que é a de servir à sociedade em suas demandas: o primeiro pelo... A propósito da nota jornalística intitulada “O vírus da censura se espalha”, publicada no dia 22 de agosto pelo jornal O Globo, o Tribunal Regional Federal – 2ª Região (TRF2) entende-se no dever de vir

e o compartilhamento de estruturas administrativas com o segundo grau... vinculados ao Tribunal Regional Federal da 6ª Região”... Rodrigo Maia, o projeto de criação do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), com sede em Minas Gerais

Assessoria de Comunicação Social Tribunal Regional Federal da 1ª Região... O documento atende à determinação da Portaria Presi 6371633/2018 que estabeleceu esta data para o início do recebimento dos processos de competência delegada pelo TRF1, no segundo grau de jurisdição, exclusivamente... O presidente do TRF 1ª Região, desembargador federal Carlos Moreira Alves, definiu, por meio da Portaria Presi – 7382372 de 21/12/2018, os procedimentos para o recebimento e processamento de processos

Também foram estendidas as funcionalidades já aplicadas às unidades de primeira instância para as unidades processantes de segundo grau com competência cível/previdenciária... O Tribunal Regional Federal da 3.ª Região (TRF3) incorpora novidades no cumprimento de decisões de implantação e revisão de benefícios previdenciários no sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe)... O TRF3 disponibilizou em seu site dois tutoriais com a demonstração das principais mudanças aplicadas no sistema de 1.º e 2.º graus. Assessoria de Comunicação Social do TRF3

ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) já no início da apuração policial... O entendimento foi reafirmado pelo colegiado ao negar habeas corpus que pedia o reconhecimento da incompetência da Justiça Federal de primeiro grau para julgar ação derivada da Operação Imhotep, destinada... Segundo o relator, o STJ também entende que a simples menção à possibilidade de envolvimento de autoridades com foro especial não é suficiente para remeter os autos para outro tribunal

Os processos eletrônicos criminais do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) estarão mais completos... A principal vantagem é a celeridade também no segundo grau. O processo migra da Justiça Federal para o tribunal sem ter que alterar o suporte, de eletrônico para físico... Outra vantagem é a garantia de níveis de sigilo processual também no segundo grau