Depósito Judicial em Conta Remunerada em Notícias

Na alienação antecipada, o bem é vendido antes do final do processo criminal, sendo o valor da venda depositado em uma conta judicial remunerada que é atualizada com juros e correção monetária, aguardando... dos depósitos no RS... No entanto, dispor apenas dessas iniciativas tem se mostrado insuficiente para dar conta do problema

acerto de contas, seja por iniciativa da empresa ou decisão judicial... trabalhou e veja se esta pretende regularizar os depósitos que não foram feitos... hoje, está bloqueada para o trabalhador, o que provoca um grande prejuízo, porque é remunerada a 3% ao ano mais TR (Taxa de Referencial), enquanto que o trabalhador se financia (pega empréstimos) a juros

A segunda resolução - que na verdade teve validada a sua redação definitiva - dispõe sobre o depósito judicial de armas de fogo e munições e trata da destinação destas armas... Já a resolução que trata do depósito judicial das armas de fogo e munições estabelece que tais armas e munições apreendidos nos autos submetidos ao Poder Judiciário deverão ser encaminhadas ao Comando... Entre os direitos que agora estarão disponíveis aos juízes estão a licença não remunerada para o tratamento de assuntos particulares e a licença para representação de classe, para membros da diretoria

A magistrada liberou integralmente o depósito recursal ao reclamante Tiago da Silva de Almeida, antes do trânsito em julgado... “O primeiro ocorre nos atos judiciais típicos, relacionando-se diretamente à atividade jurisdicional propriamente dita, ou seja, quando há aplicação do direito material ao caso concreto... Em 9 de agosto do ano passado, o Tribunal de Contas da União determinou que Valdete retornasse imediatamente ao trabalho e que o TRT-4 fiscalizasse o cumprimento da decisão, sob pena de responsabilização

Para ele, o valor mensal integrava a renda da mulher, independentemente de ela exercer atividade remunerada e do auxílio que recebia das filhas... Mesmo que a mulher tenha renunciado à pensão alimentícia na separação judicial, ela terá direito à pensão previdenciária por morte do ex-marido se comprovar a necessidade econômica... “A regularidade dos depósitos mensais efetuados pelo ex-cônjuge configura a dependência econômica, a despeito da informalidade da prestação”, concluiu o ministro

Para ele, o valor mensal integrava a renda da mulher, independentemente de ela exercer atividade remunerada e do auxílio que recebia das filhas... “A regularidade dos depósitos mensais efetuados pelo ex-cônjuge configura a dependência econômica, a despeito da informalidade da prestação”, concluiu o ministro... Mesmo que a mulher tenha renunciado à pensão alimentícia na separação judicial, ela terá direito à pensão previdenciária por morte do ex-marido se comprovar a necessidade econômica

Por fim, de acordo com a decisão, dado o perigo da demora, necessário se faz determinar o depósito judicial dos pagamentos a serem realizados pelo Banco Do Brasil S.A. ao Estado de São Paulo, referentes... Pede, ainda, que os recursos depositados em conta remunerada à disposição do Juízo sejam revertidos, exclusivamente, ao pagamento de precatórios de natureza alimentícia, com sua transferência aos tribunais... O Conselho da OAB alega que o Estado de São Paulo tem, atualmente, uma dívida consolidada em precatórios judiciais vencidos e não pagos, há mais de dez anos, superior a R$ 16 bilhões, sendo R$ 12 bilhões

Por fim, de acordo com a decisão, dado o "perigo da demora", "necessário se faz determinar o depósito judicial dos pagamentos a serem realizados pelo Banco Do Brasil S.A. ao Estado de São Paulo, referentes... Pede, ainda, que os recursos depositados em conta remunerada à disposição do Juízo sejam revertidos, exclusivamente, ao pagamento de precatórios de natureza alimentícia, com sua transferência aos tribunais... O Conselho da OAB alega que o Estado de São Paulo tem, atualmente, uma dívida consolidada em precatórios judiciais vencidos e não pagos, há mais de dez anos, superior a R$ 16 bilhões, sendo R$ 12 bilhões

Para ele, o valor mensal integrava a renda da mulher, independentemente de ela exercer atividade remunerada e do auxílio que recebia das filhas... “A regularidade dos depósitos mensais efetuados pelo ex-cônjuge configura a dependência econômica, a despeito da informalidade da prestação”, concluiu o ministro... DECISÃO Mulher que recebia alimentos informais garante pensão por morte do ex-marido Mesmo que a mulher tenha renunciado à pensão alimentícia na separação judicial, ela terá direito à pensão previdenciária

Por fim, de acordo com a decisão, dado o "perigo da demora", "necessário se faz determinar o depósito judicial dos pagamentos a serem realizados pelo Banco Do Brasil S.A. ao Estado de São Paulo, referentes... Pede, ainda, que os recursos depositados em conta remunerada à disposição do Juízo sejam revertidos, exclusivamente, ao pagamento de precatórios de natureza alimentícia, com sua transferência aos tribunais... O Conselho da OAB alega que o Estado de São Paulo tem, atualmente, uma dívida consolidada em precatórios judiciais vencidos e não pagos, há mais de dez anos, superior a R$ 16 bilhões, sendo R$ 12 bilhões