Desconto Refeição em Notícias

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  • Associação vai ao STF contra lei que obriga restaurante a dar desconto

    Notícias26/07/2016Consultor Jurídico
    ou qualquer outra gastroplastia, meia porção com desconto de 30% a 50% sobre o preço normal da refeição integral... Já os estabelecimentos que servem refeições na modalidade “rodízio” e “festival” ficam obrigados a conceder desconto de 50%... Criar lei que obriga restaurantes a conceder desconto para certo grupo de pessoas é competência legislativa da União
  • XXIII Conferência Nacional: Aberta a venda antecipada de refeições

    Notícias28/10/2017OAB - Seccional do Espírito Santo
    descontos para grupos acima de 10 pessoas. A XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira será realizada no Pavilhão de Exposições Anhembi, em área de 60 mil metros quadrados... facilitar a rotina dos participantes durante os quatro dias do evento, a organização da XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira disponibilizou a venda antecipada, a preço promocional, de refeições... Há descontos para grupos acima de 10 pessoas. A XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira será realizada no Pavilhão de Exposições Anhembi, em área de 60 mil metros quadrados
  • Questionada lei sobre desconto em restaurantes a pacientes de cirurgia bariátrica

    Notícias27/07/2016Carta Forense
    ou qualquer outra gastroplastia, meia porção com desconto de 30% a 50% sobre o preço normal da refeição integral... Já os estabelecimentos que servem refeições na modalidade “rodízio” e “festival” ficam obrigados a conceder desconto de 50%... A lei estabelece que os restaurantes e similares que servem refeições à la carte ou porções ficam obrigados a oferecer, para pessoas que tenham tido o estômago reduzido por meio de cirurgia bariátrica
  • Questionada lei sobre desconto em restaurantes a pacientes de cirurgia bariátrica

    Notícias29/07/2016Correio Forense
    ou qualquer outra gastroplastia, meia porção com desconto de 30% a 50% sobre o preço normal da refeição integral... Já os estabelecimentos que servem refeições na modalidade “rodízio” e “festival” ficam obrigados a conceder desconto de 50%... A lei estabelece que os restaurantes e similares que servem refeições à la carte ou porções ficam obrigados a oferecer, para pessoas que tenham tido o estômago reduzido por meio de cirurgia bariátrica
  • R$ 481,7 mil em refeições: desembargador cassa liminar e solta a lagosta do Supremo

    Notícias08/05/2019DR. ADEvogado
    No pregão realizado na última sexta-feira (26), a menor proposta apresentou um desconto de 58% sobre o valor estimado pelos itens potenciais, no valor de R$463 mil na hipótese de execução total... “A licitação de refeições realizada pelo STF prevê que o tribunal pague apenas pelos serviços que forem de fato consumidos... desta segunda, 6, a decisão liminar da juíza federal Solange Salgado, do Distrito Federal, que havia suspendido a licitação do STF para a compra de bebidas, entre elas vinhos importados e premiados, e refeições
  • Questionada lei sobre desconto em restaurantes a pacientes de cirurgia bariátrica

    Notícias26/07/2016COAD
    sobre o preço normal da refeição integral... Já os estabelecimentos que servem refeições na modalidade “rodízio” e “festival” ficam obrigados a conceder desconto de 50%.A associação alega que a norma dispõe sobre a exploração da atividade econômica... econômica pela iniciativa privada, interfere no direito à liberdade do exercício da atividade econômica e viola princípios gerais desse ramo.A lei estabelece que os restaurantes e similares que servem refeições
  • Questionada lei sobre desconto em restaurantes a pacientes de cirurgia bariátrica

    Notícias25/07/2016Âmbito Jurídico
    ou qualquer outra gastroplastia, meia porção com desconto de 30% a 50% sobre o preço normal da refeição integral... Já os estabelecimentos que servem refeições na modalidade “rodízio” e “festival” ficam obrigados a conceder desconto de 50%... A lei estabelece que os restaurantes e similares que servem refeições à la carte ou porções ficam obrigados a oferecer, para pessoas que tenham tido o estômago reduzido por meio de cirurgia bariátrica
  • STF - Questionada lei sobre desconto em restaurantes a pacientes de cirurgia bariátrica

    ou qualquer outra gastroplastia, meia porção com desconto de 30% a 50% sobre o preço normal da refeição integral... Já os estabelecimentos que servem refeições na modalidade “rodízio” e “festival” ficam obrigados a conceder desconto de 50%... A lei estabelece que os restaurantes e similares que servem refeições à la carte ou porções ficam obrigados a oferecer, para pessoas que tenham tido o estômago reduzido por meio de cirurgia bariátrica
  • Novas regras do vale-alimentação trazem liberdade aos trabalhadores

    Notícias08/04/2022Felipe de Jesus Advogado
    “Elas estão proibidas de solicitar ou mesmo de receberem descontos na contratação de uma operadora do benefício... É proibido também converter o vale-refeição em dinheiro, geralmente com o abatimento de uma porcentagem do crédito. Lembro que vender é considerado crime”, completa... As mesmas regras são aplicadas ao vale-refeição”, explica André Leonardo Couto. André Leonardo Couto orienta que as mudanças não abrem brecha para a comercialização dos benefícios
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