Divisão de Fiscalização em Notícias

Página 3 de 3.867 resultados
Ordenar Por
  • Segurança Alimentar: reunião busca alinhar estratégias de fiscalização

    da reunião o subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Fabiano Dallazen; o chefe de inspeção de produtos de origem animal do Ministério da Agricultura, Leonardo Isolan; a chefe da Divisão... “Nossa intenção é buscar uma atualização entre todos que realizam as fiscalizações dos alimentos, pois temos o Programa Segurança Alimentar e estamos articulados”, considerou... Na mesma linha, o superintendente do Ministério da Agricultura no RS, Roberto Schroeder, ressaltou que a fiscalização vem sendo realizada e que o trabalho será intensificado na produção de alimentos de
  • Resolução nº 21, de 3 de janeiro de 2020

    Notícias12/02/2020BEATRIZ DE SÁ CAVALCANTE
    Divisão Executiva de Segurança de Barragens de Mineração; 5. Gerência de Fiscalização do Aproveitamento Mineral; 6. Gerência de Arrecadação e CFEM; 6.1... Divisão de Gestão Nacional de Infraestrutura; 3. Divisão de Infraestrutura Sede; 4. Divisão de Gestão Nacional de Licitações; 5. Divisão de Licitações Sede; 5.1. Serviço de Gestão de Contratos; 5.2... Divisão de Geoinformação Mineral; 4. Gerência de Regulação; 5
  • MPF quer esclarecimentos da Suframa sobre divisão das obras de recuperação das vias do Distrito Industrial em três lotes

    Notícias07/12/2017Ministério Público Federal
    O Ministério Público Federal requisitou da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) os estudos que indicaram vantagens técnicas, econômicas e de otimização de tempo que demandam a divisão das... Responsabilidade das vias – Em outubro deste ano, a Justiça Federal no Amazonas decidiu que o Município de Manaus é o responsável pela gestão, fiscalização e manutenção do sistema viário e dos bens públicos... criação dos Distritos Industriais, previa que logradouros, espaços e equipamentos públicos se tornariam domínio do Município, sendo, portanto, deste ente a competência e responsabilidade pela gestão, fiscalização
  • Fiscalização abre trabalhos em Curitiba

    Ética e Disciplina, João Gelásio Weber, e o gerente da divisão de Fiscalização no CRCPR, Dirceu Zonatto... Dezenas de profissionais da contabilidade participaram na manhã desta sexta-feira, 11, em Curitiba, da abertura da Fiscalização, em evento conduzido na sede do CRCPR pelo vice-presidente de Fiscalização... De acordo com dados da divisão de Registro, há 12.493 profissionais contábeis com registro ativo em Curitiba e as organizações contábeis em atividade chegam a 4.783 na cidade, aí consideradas as sociedades
  • Justiça condena 5ª instituição bancária com base na LGPD

    Notícias19/07/2021Damiao Oliveira
    O que você tem feito para proteger seu negócio, faltando apenas 12 dias para as sanções da LGPD e a fiscalização da Autoridade Nacional de Proteção de Dados? Vai querer contar com a sorte... Nacional do Seguro Social - INSS, estão realizando abordagens telefônicas de forma abusiva para que consumidores idosos adquiram empréstimo ou cartão de crédito consignado”, resume a nota técnica da divisão
  • Debatedores alertam para risco à fiscalização com fim do Ministério do Trabalho

    Notícias24/04/2019Senado
    A extinção do Ministério do Trabalho, determinada pela Medida Provisória 870 /19, coloca em risco a fiscalização das relações de emprego no País e a edição de normas protetivas do trabalhador... Inspeção Para o presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait), Carlos Silva, a divisão das funções entre órgãos fragmenta as políticas públicas trabalhistas e compromete
  • Receita realiza primeiro Fórum Regional de Tributação

    Notícias25/10/2019Grupo Bettencourt
    O evento teve a participação dos superintendentes da 1ª Região Fiscal, delegada de Brasília e delegado adjunto, chefes da divisão de fiscalização, divisão de arrecadação, Coordenações-Gerais de Fiscalização... Neste primeiro Fórum foram tratados dois principais temas, a previsão de autorregularização nos procedimentos de "Malha PJ", como está sendo divulgado externamente a Fiscalização de Alta Performance comandadas
  • Fiscalização do Ministério em MG alerta sobre perigos do trabalho infantil no Carnaval

    Notícias02/02/2018Portal Nacional do Direito do Trabalho
    As equipes de fiscalização da Superintendência Regional do Ministério no estado vão intensificar a fiscalização e também executar uma série de medidas para enfrentar o problema... A coordenadora da Divisão de Erradicação do Trabalho Infantil e Promoção da Aprendizagem Ministério do Trabalho, Marinalva Cardoso Dantas, alerta que é preciso cumprir a Lei e alerta que quem explorar
  • Florianópolis dispensa a autenticação de livros fiscais

    Notícias27/08/2019COAD
    de Fiscalização da Secretaria Municipal de Finanças - SEFIN - DF, ou autoridade delegada... mediante alteração no Regulamento do ISQN promovida pelo Decreto 20.630, de 26-8-2019, revogou dispositivo que determinava que os livros fiscais somente seriam usados depois de autenticados pelo Chefe da Divisão
  • Debatedores alertam para risco à fiscalização com fim do Ministério do Trabalho

    Notícias24/04/2019Câmara dos Deputados
    rateamento de parte das atribuições do extinto Ministério do Trabalho para a pasta da Economia A extinção do Ministério do Trabalho, determinada pela Medida Provisória 870 /19, coloca em risco a fiscalização... Inspeção Para o presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait), Carlos Silva, a divisão das funções entre órgãos diferentes fragmenta as políticas públicas trabalhistas e compromete
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo