Distribuição de Lucros em Notícias

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  • Empresários e sindicalistas divergem sobre projeto de distribuição do lucro

    Notícias27/01/2010Academia Brasileira de Direito
    Para a indústria, o texto é impositivo e não cria incentivos para a distribuição de lucros. Para as centrais, o projeto favorece o diálogo entre patrões e empregados... O presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Artur Henrique, salientou a necessidade de uma distribuição de lucros igualitária entre funcionários:"É como um time de futebol, uns podem ganhar... Para ele, o projeto de lei deveria induzir as empresas distribuírem os seus lucros com desonerações tributárias, por exemplo
  • Lucro Presumido – Distribuição de Lucros com Base em Escrituração Contábil – Tributação?

    Leia o artigo completo: LUCRO PRESUMIDO distribuição de lucros Fonte: Conselho Federal de Contabilidade... caso distribuam lucros apurados com base na escrituração contábil, superior ao lucro determinado pelas regras fiscais, foi instituída uma nova obrigação acessória: APRESENTAÇÃO DA ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL... Por Osvaldo Cruz, conselheiro do Conselho Federal de Contabilidade Inicialmente, por oportuno, vale ressaltar que para as empresas tributadas com base no Lucro Presumido, a partir do ano-calendário 2014
  • Conselho garante isenção fiscal sobre distribuição de lucros

    Notícias05/04/2010Direito Público
    "A questão é diferenciar o que é distribuição de lucro e o que não é, que pode ser considerado verba salarial", diz... O programa de participação nos lucros da Andrade Gutierrez foi instituído por meio convenção coletiva... Hoje, segundo Riscado, são muitos os casos que tramitam no conselho envolvendo participação nos lucros e resultados
  • Saiba como Calcular o valor de distribuição do lucro do FGTS que vai cair na sua conta.

    Notícias23/08/2021Tomazelli e Cortina Advogados Associados
    do lucro do fundo no ano passado... O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) aprovou por unanimidade, a proposta do governo para distribuição de R$8,129 bilhões entre os trabalhadores cotistas, relacionados à parte... ▶️Ao distribuir o lucro o FGTS terá rendimento maior que a inflação Ao distribuir o lucro, o rendimento final das contas do FGTS será de 4,92%, maior que a inflação registrada em 2020 (4,52%)
  • Por risco à economia do país, STJ permite distribuição de lucros da Braskem

    Notícias13/06/2019Diego Carvalho
    Impedir que uma das maiores empresas do país distribua lucros para seus acionistas afeta de forma indevida a economia nacional... No pedido de suspensão, a Braskem mencionou que em virtude da não distribuição dos dividendos, a Petrobras, uma das maiores acionistas da empresa, deixou de receber mais de R$ 1 bilhão... Superior Tribunal de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, acolheu o oferecimento de um seguro garantia da Braskem e suspendeu uma decisão que impedia a organização de uma assembleia geral para a distribuição
  • Por risco à economia do país, STJ permite distribuição de lucros da Braskem

    Notícias12/06/2019Consultor Jurídico
    Impedir que uma das maiores empresas do país distribua lucros para seus acionistas afeta de forma indevida a economia nacional... No pedido de suspensão, a Braskem mencionou que em virtude da não distribuição dos dividendos, a Petrobras, uma das maiores acionistas da empresa, deixou de receber mais de R$ 1 bilhão... Superior Tribunal de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, acolheu o oferecimento de um seguro garantia da Braskem e suspendeu uma decisão que impedia a organização de uma assembleia geral para a distribuição
  • Ação sobre distribuição de lucros a bancários aposentados será julgada pela JT

    Notícias03/07/2018Tribunal Superior do Trabalho
    A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a competência da Justiça do Trabalho para julgar ação que trata da distribuição dos lucros a aposentados do Banco Santander (Brasil) S.A. oriundos... Entre 2010 e 2015, segundo eles, o banco distribuiu a participação nos lucros e resultados (PLR) prevista em convenção coletiva apenas aos empregados ativos
  • Ex empregado tem direito a distribuição de lucro proporcional aos meses trabalhados.

    Notícias21/09/2015Márcio Balduchi
    PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS E RESULTADOS. RESCISÃO CONTRATUAL ANTERIOR À DATA DA DISTRIBUIÇÃO DOS LUCROS. PAGAMENTO PROPORCIONAL AOS MESES TRABALHADOS. PRINCÍPIO DA ISONOMIA... e resultados ao fato de estar o contrato de trabalho em vigor na data prevista para a distribuição dos lucros... 194/2014, DEJT divulgado em 21, 22 e 23.05.2014 Fere o princípio da isonomia, instituir vantagem mediante acordo coletivo ou norma regulamentar que condiciona a percepção da parcela participação nos lucros
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