Distribuição de Lucros em Notícias

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Contrato Social de Sociedade Limitada

16/11/2022Noeme Themoteo
CLÁUSULA DÉCIMA - DISTRIBUIÇÃO DE LUCROS Que a empresa poderá levantar balanços ou balancetes em períodos inferiores a um ano, e o lucro apurado nessas demonstrações intermediárias, poderão ser distribuídos aos sócios cotistas, a título de antecipação

Modelo de Contrato Social Limitada Unipessoal

02/11/2021Carolina Amorim Farias
PARÁGRAFO TERCEIRO: O único sócio poderá fazer uma retirada mensal a título de “Pró-Labore”, bem como poderá antecipar distribuição de lucros, nos moldes da legislação vigente.

Modelo de Contrato Social

20/04/2016Julia Marafon
Parágrafo Primeiro: Os sócios representantes da totalidade do capital social poderão deliberar pela distribuição de lucros desproporcionais às participações societárias de cada sócio na Sociedade.

Modelo de contrato social de sociedade limitada

05/10/2022João Vítor Cordeiro Daniel
DO BALANÇO PATRIMONIAL DOS LUCROS E PERDAS CLÁUSULA DÉCIMA.

Modelo De Contrato Social Rural

08/11/2019ContratoRecurso Blog
PARÁGRAFO 2º - A sociedade poderá levantar balanços intermediários, para todos os fins e efeitos legais, até mesmo para distribuição de lucros, a qual será procedida com base no número de quotas do capital social.

Modelo De Contrato Social

08/11/2019ContratoRecurso Blog
PARÁGRAFO 2º - A sociedade poderá levantar balanços intermediários, para todos os fins e efeitos legais, até mesmo para distribuição de lucros, a qual será procedida com base no número de quotas do capital social.
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  • Empresas Desconhecem Normas na Distribuição de Lucros

    Em entrevista ao Noticenter, André afirma que em relação à distribuição de lucros, a maior parte dos empresários que não cumprem o determinado desconhecem as regras, mesmo quando a obrigatoriedade da distribuição... Conforme explica o advogado, a distribuição de lucros é obrigatória entre as empresas, e a falta dela pode gerar erros na contabilidade e, consequentemente, multas dos órgãos de fiscalização... “A distribuição de lucros, além de obrigatória, é benéfica; pois é uma forma legal e fiscal de remuneração dos investidores pelo capital investido no empreendimento, e os valores pagos não estão mais sujeitos
  • Conselho julga tributação de distribuição de lucros

    Notícias14/01/2013Conselho Federal De Contabilidade
    Pelo entendimento do Fisco, apesar de os valores serem denominados "distribuição de lucros", seriam, na verdade, remuneração pelos serviços médicos prestados pelos sócios... A empresa argumentou que no contrato social estão definidos o valor do pró-labore (remuneração) dos sócios em um salário mínimo mensal e as regras de distribuição de lucros... Segundo a Lei nº 8.212, de 1991, sobre a distribuição de lucros não incide contribuição previdenciária, pois o valor é um retorno do capital investido pelo sócio na empresa
  • A tributação sobre a distribuição de lucros

    Notícias23/07/2008Nota Dez
    de ressaltar que o projeto em tela reintroduz a cobrança do Imposto de Renda sobre os rendimentos auferidos a título de distribuição de lucros e dividendos a beneficiário, pessoa física ou jurídica, face... Em relação às sociedades profissionais, compostas por médicos, dentistas, advogados, engenheiros etc., a revogação da isenção sobre a distribuição de dividendos causaria efeitos ainda mais drásticos, tendo... extremamente elevada, tramita no Congresso Nacional o Projeto de Lei nº 3.007, de 2008, de autoria do deputado Chico Alencar (PSOL/RJ), que propõe a revogação da isenção do Imposto de Renda (IR) dos lucros
  • Simples Nacional - Cuidados com a Distribuição de Lucros

    É importante que os contribuintes conversem com seus contadores sobre a prática que está sendo adotada para a distribuição de lucros... Na prática, no entanto, muitas vezes a distribuição de lucros acaba sendo realizada “no escuro”, sem a certeza de que os limites de isenção estão sendo respeitados... Lucros Distribuídos A empresa poderá distribuir lucro sem incidência de Imposto de Renda na Fonte, devendo, porém, registrar o pagamento como saída de caixa sob a rubrica de "lucros distribuídos"
  • Distribuição de lucros pode ser limitada

    Vale dizer: no âmbito da distribuição de lucros e dividendos é mais vantajosa a adoção do novo conceito de "lucro societário", em vez do conceito antigo do "lucro fiscal"... A distribuição de lucros e dividendos por empresas aos seus sócios e acionistas é matéria vital não só no âmbito do planejamento tributário, mas também no cotidiano de empresários e investidores... o conceito de lucro do novo padrão contábil, que é 20% maior e que gera consequentemente uma maior e "irregular", no seu ponto de vista, distribuição de valores
  • Não incide INSS em distribuição de lucros a sócios

    O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) entendeu que não há incidência de contribuição previdenciária no percentual de 20% sobre a distribuição de lucros a sócios... Pelo entendimento do fisco, apesar de os valores serem denominados distribuição de lucros, seriam, na verdade, remuneração pelos serviços médicos prestados pelos sócios... Segundo a Lei 8.212 , de 1991, sobre a distribuição de lucros não incide contribuição previdenciária, pois o valor é um retorno do capital investido pelo sócio na empresa
  • Não incide INSS em distribuição de lucros a sócios

    Notícias15/01/2013Direito Público
    O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) entendeu que não há incidência de contribuição previdenciária no percentual de 20% sobre a distribuição de lucros a sócios... Pelo entendimento do fisco, apesar de os valores serem denominados "distribuição de lucros", seriam, na verdade, remuneração pelos serviços médicos prestados pelos sócios... Segundo a Lei 8.212 , de 1991, sobre a distribuição de lucros não incide contribuição previdenciária, pois o valor é um retorno do capital investido pelo sócio na empresa
  • Não incide INSS em distribuição de lucros a sócios

    Notícias14/01/2013Consultor Jurídico
    O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) entendeu que não há incidência de contribuição previdenciária no percentual de 20% sobre a distribuição de lucros a sócios... Pelo entendimento do fisco, apesar de os valores serem denominados "distribuição de lucros", seriam, na verdade, remuneração pelos serviços médicos prestados pelos sócios... Segundo a Lei 8.212 , de 1991, sobre a distribuição de lucros não incide contribuição previdenciária, pois o valor é um retorno do capital investido pelo sócio na empresa
  • Empresa poderá manter programa complementar de distribuição de lucros

    Notícias08/06/2018COAD
    O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), no entanto, entendeu ser ilegal a existência simultânea de dois programas de distribuição de lucros em uma mesma empresa... Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços aprovou quarta-feira (6) o Projeto de Lei 6387/16, do deputado Carlos Bezerra (MDB-MT), que faculta às empresas manter programa próprio de distribuição de lucros... Com o projeto, o deputado Carlos Bezerra espera resolver de vez a situação, permitindo às empresas manter programas próprios de distribuição dos lucros, além do PLR previsto em lei
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