Esposa Separada de Fato do Marido em Notícias

Somente tem direito ao recebimento de pensão por morte a ex-esposa que comprovar a dependência econômica com o instituidor da pensão antes do trânsito em julgado de decisão judicial de divórcio litigioso... Nesse sentido, acrescentou o relator, “considerando que não houve determinação, por ocasião do divórcio, do direito da autora de perceber pensão alimentícia do seu ex-marido, não é possível conceder-lhe... esclareceu que com a separação e o divórcio a dependência econômica deixou de ser presumida, pois apenas o cônjuge ou companheira goza dessa presunção, cabendo aos demais, aí incluindo a pessoa desquitada, separada

A decisão é rara e fator determinante para ela foi o fato da esposa saber que o marido mantinha o relacionamento extra ao casamento... A exceção só ocorre se a pessoa estiver separada de fato – sem recorrer aos meios legais para formalizar a separação. A mulher afirma na ação que ficou com o homem até sua morte, em 2011... Para o magistrado, “se a esposa concorda em compartilhar o marido em vida, também deve aceitar a divisão de seu patrimônio após a morte, se fazendo necessária a preservação do interesse de ambas as células

A autora da ação relatou que vivia dos valores pagos aos filhos, fato que era de conhecimento e anuência do ex-marido... A Justiça do Rio Grande do Sul negou apelação de uma mulher, separada há 27 anos, que teve pedido de pensão ao ex-marido indeferido no primeiro grau... Ele pagava a manutenção do imóvel em que a ex-esposa reside, além de suas trocas de carro

Isso porque a conclusão foi de que a esposa sabia que o marido tinha aquela relação fora do matrimônio. Essa peculiaridade fez diferença na decisão... O reconhecimento de união estável quando em paralelo a casamento é incomum, e o Código Civil , por exemplo, estabelece como exceção apenas quando a pessoa é separada de fato ou judicialmente... Para ele, “se a esposa concorda em compartilhar o marido em vida, também deve aceitar a divisão de seu patrimônio após a morte, se fazendo necessária a preservação do interesse de ambas as células familiares

Somente tem direito ao recebimento de pensão por morte a ex-esposa que comprovar a dependência econômica com o instituidor da pensão antes do trânsito em julgado de decisão judicial de divórcio litigioso... Nesse sentido, acrescentou o relator, “considerando que não houve determinação, por ocasião do divórcio, do direito da autora de perceber pensão alimentícia do seu ex-marido, não é possível conceder-lhe... caso, o relator, desembargador federal João Luiz de Sousa, esclareceu que apenas o cônjuge ou a companheira têm dependência econômica presumida, cabendo aos demais, aí incluindo a pessoa desquitada, separada

Isso porque a conclusão foi de que a esposa sabia que o marido tinha aquela relação fora do matrimônio. Essa peculiaridade fez diferença na decisão... O reconhecimento de união estável quando em paralelo a casamento é incomum, e o Código Civil , por exemplo, estabelece como exceção apenas quando a pessoa é separada de fato ou judicialmente... Para ele, “se a esposa concorda em compartilhar o marido em vida, também deve aceitar a divisão de seu patrimônio após a morte, se fazendo necessária a preservação do interesse de ambas as células familiares

do prefeito reeleito separada de fato no curso do primeiro mandato e divorciada no curso do segundo mandato não poderá candidatar-se ao referido cargo majoritário"... Ela se separou de fato do marido, então prefeito municipal, durante o primeiro mandato. O divórcio só ocorreu quando ele já estava reeleito... Candidata se separou de fato do marido no 1º mandato dele, se divorciou no 2º e foi eleita no pleito imediatamente seguinte Essa conclusão foi alcançada nesta quinta-feira (1º/7) pelo Tribunal Superior

A juíza da 1ª Vara Cível de Ubá julgou improcedentes os pedidos de A., entendendo que não houve prova de infidelidade, já que M. estava separada de fato de A. na época em que ocorreu a concepção... Ao julgar o caso, o desembargador Veiga de Oliveira, relator, entendeu que M. causou danos morais ao ex-marido, que sofreu abalo emocional pela traição de sua então esposa com um de seus melhores amigos... Quanto a S., o relator entendeu que não é solidariamente responsável a indenizar o marido traído, pois tal fato não configura ilícito penal ou civil, não sendo o terceiro estranho à relação obrigado a

A juíza da 1ª Vara Cível de Ubá julgou improcedentes os pedidos de A., entendendo que não houve prova de infidelidade, já que M. estava separada de fato de A. na época em que ocorreu a concepção... Ao julgar o caso, o desembargador Veiga de Oliveira, relator, entendeu que M. causou danos morais ao ex-marido, que sofreu abalo emocional pela traição de sua então esposa com um de seus melhores amigos... Quanto a S., o relator entendeu que não é solidariamente responsável a indenizar o marido traído, pois tal fato não configura ilícito penal ou civil, não sendo o terceiro estranho à relação obrigado a

A juíza da 1ª Vara Cível de Ubá julgou improcedentes os pedidos de A., entendendo que não houve prova de infidelidade, já que M. estava separada de fato de A. na época em que ocorreu a concepção... Ao julgar o caso, o desembargador Veiga de Oliveira, relator, entendeu que M. causou danos morais ao ex-marido, que sofreu abalo emocional pela traição de sua então esposa com um de seus melhores amigos... Quanto a S., o relator entendeu que não é solidariamente responsável a indenizar o marido traído, pois tal fato não configura ilícito penal ou civil, não sendo o terceiro estranho à relação obrigado a