Exposiçao a Hidrocarbonetos em Notícias

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  • INSS reconhece aposentadoria especial de frentista por exposição ao benzeno

    Notícias10/03/2019Consultor Jurídico
    químico hidrocarbonetos não acontecia de forma habitual e permanente... O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) reconheceu a um frentista o direito a aposentadoria especial por exposição ao benzeno, componente da gasolina revendida em postos de combustíveis... Após negativa ao seu pedido, o autor entrou com recurso contra a decisão, no qual a 7ª Junta de Recurso da Previdência Social acompanhou a decisão proferida pela autarquia de que a exposição ao agente
  • INSS reconhece aposentadoria especial de frentista por exposição ao benzeno

    Notícias11/03/2019Diego Carvalho
    químico hidrocarbonetos não acontecia de forma habitual e permanente... O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) reconheceu a um frentista o direito a aposentadoria especial por exposição ao benzeno, componente da gasolina revendida em postos de combustíveis... Após negativa ao seu pedido, o autor entrou com recurso contra a decisão, no qual a 7ª Junta de Recurso da Previdência Social acompanhou a decisão proferida pela autarquia de que a exposição ao agente
  • INSS reconhece aposentadoria especial de frentista por exposição ao benzeno

    Notícias12/03/2019Enviar Soluções
    químico hidrocarbonetos não acontecia de forma habitual e permanente... O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) reconheceu a um frentista o direito a aposentadoria especial por exposição ao benzeno, componente da gasolina revendida em postos de combustíveis... Após negativa ao seu pedido, o autor entrou com recurso contra a decisão, no qual a 7ª Junta de Recurso da Previdência Social acompanhou a decisão proferida pela autarquia de que a exposição ao agente
  • TRF3 acolhe regra de transição da EC 103 e aposenta "antecipadamente" trabalhador rural do corte de cana

    Notícias12/01/2023Raphael Luque
    Ao analisar o caso, a desembargadora federal relatora Daldice Santana frisou que os laudos técnicos indicaram exposição habitual e permanente a hidrocarbonetos e a ruído em níveis superiores aos limites... Os magistrados reconheceram a execução de atividade com exposição a agentes nocivos à saúde entre os anos de 1982 a 2019, de forma intercalada
  • As profissões e produtos químicos que podem dar direito a aposentadoria especial

    Notícias15/01/2021Ian Varella
    Exposição a agentes químicos A identificação das atividades que garantem a aposentadoria especial por exposição a agentes químicos é controvertida. A prova é o elemento essencial desta controvérsia... A exposição a óleos e graxas minerais enseja o reconhecimento do tempo de serviço como especial... Havendo previsão legal para o reconhecimento da especialidade de atividade que envolva o manuseio de hidrocarbonetos, e não apenas sua fabricação, deve ser confirmada, no caso concreto, a sentença no tocante
  • Cortadora de cana terá adicional de insalubridade por exposição à fuligem

    por exposição à fuligem gerada pela queima de cana no período da safra... Cortadora de cana terá adicional de insalubridade por exposição à fuligem O TRT do Paraná resolveu conceder adicional de insalubridade em grau máximo a uma cortadora de cana de Cambé, no norte do estado... Os desembargadores ressaltaram, ainda, a alta toxidade do hidrocarboneto resultante da queima, e citaram o Decreto 3.048 /99 da Previdência Social, que o classifica como agente patogênico para 45 doenças
  • Decisão - TRF3 determina ao INSS conceder aposentadoria especial a metalúrgico de montadora de veículos

    Notícias04/06/2021Ana Cristina G. Leal
    Para a magistrada: o metalúrgico comprovou que, entre 1997 e 2013, trabalhou na montadora de forma habitual e permanente sob a influência insumos petroquímicos inflamáveis (hidrocarbonetos) altamente perigosos... “Viável o reconhecimento dos períodos, somados ao já concedidos anteriormente, tendo em vista exposição do autor a agentes químicos deletérios à saúde humana ”, acrescentou... Para o colegiado, o autor comprovou o direito ao benefício por meio de laudo técnico e documentos que constataram a exposição habitual a agentes químicos prejudiciais à saúde, como óleos e graxas, acima
  • Metalúrgico tem direito a aposentadoria especial

    Notícias19/05/2021Everton Vilar
    Para a magistrada, o metalúrgico comprovou que, entre 1997 e 2013, trabalhou na montadora de forma habitual e permanente exposto a insumos petroquímicos inflamáveis (hidrocarbonetos) altamente perigosos... “Viável o reconhecimento dos períodos, somados ao já concedidos anteriormente, tendo em vista exposição do autor a agentes químicos deletérios à saúde humana”, acrescentou... Para o colegiado, o autor comprovou o direito ao benefício por meio de laudo técnico e documentos que constataram a exposição habitual a agentes químicos prejudiciais à saúde, como óleos e graxas, acima
  • Aposentadoria especial: Reconhecimento da atividade especial

    Notícias14/08/2017Ian Varella
    No caso de exposição a hidrocarbonetos , “o contato com esses agentes (graxas, óleos minerais, hidrocarbonetos aromáticos, combustíveis, solventes, inseticidas, etc.) é responsável por frequentes dermatoses... A exposição a agentes químicos enseja o reconhecimento do tempo de serviço como especial... É perfeitamente possível o reconhecimento da especialidade da atividade, mesmo que não se saiba a quantidade exata de tempo de exposição ao agente insalubre
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