Hidrocarboneto.enquadramento em Notícias

as Turmas Recursais devem reconhecer a especialidade da atividade desde que, no caso em exame, haja adequada relação entre o agente químico nocivo apontado nos formulários ou laudo pericial e o enquadramento... Mesmo após a edição do Decreto 2.172 /97, que disciplina os benefícios da Previdência Social, é possível reconhecer trabalho especial quando há exposição a hidrocarbonetos... Segundo ela, a simples falta de menção ao termo hidrocarboneto na relação de agentes nocivos à saúde na legislação não exclui, por si só, a possibilidade de reconhecimento da especialidade da atividade

as turmas recursais devem reconhecer a especialidade da atividade desde que, no caso em exame, haja adequada relação entre o agente químico nocivo apontado nos formulários ou laudo pericial e o enquadramento... Região decidiu nesta semana uniformizar o entendimento de que é possível, mesmo após a edição do Decreto 2.172 /97, o reconhecimento da especialidade de atividade exercida com exposição nociva a hidrocarbonetos... Conforme a magistrada, a simples falta de menção ao termo hidrocarboneto na relação de agentes nocivos à saúde na legislação não exclui, por si só, a possibilidade de reconhecimento da especialidade da

as turmas recursais devem reconhecer a especialidade da atividade desde que, no caso em exame, haja adequada relação entre o agente químico nocivo apontado nos formulários ou laudo pericial e o enquadramento... Região decidiu nesta semana uniformizar o entendimento de que é possível, mesmo após a edição do Decreto 2.172 /97, o reconhecimento da especialidade de atividade exercida com exposição nociva a hidrocarbonetos... Conforme a magistrada, a simples falta de menção ao termo “hidrocarboneto” na relação de agentes nocivos à saúde na legislação não exclui, por si só, a possibilidade de reconhecimento da especialidade

as turmas recursais devem reconhecer a especialidade da atividade desde que, no caso em exame, haja adequada relação entre o agente químico nocivo apontado nos formulários ou laudo pericial e o enquadramento... Região decidiu nesta semana uniformizar o entendimento de que é possível, mesmo após a edição do Decreto 2.172 /97, o reconhecimento da especialidade de atividade exercida com exposição nociva a hidrocarbonetos... Conforme a magistrada, a simples falta de menção ao termo “hidrocarboneto” na relação de agentes nocivos à saúde na legislação não exclui, por si só, a possibilidade de reconhecimento da especialidade

as turmas recursais devem reconhecer a especialidade da atividade desde que, no caso em exame, haja adequada relação entre o agente químico nocivo apontado nos formulários ou laudo pericial e o enquadramento... Região decidiu nesta semana uniformizar o entendimento de que é possível, mesmo após a edição do Decreto 2.172 /97, o reconhecimento da especialidade de atividade exercida com exposição nociva a hidrocarbonetos... Conforme a magistrada, a simples falta de menção ao termo “hidrocarboneto” na relação de agentes nocivos à saúde na legislação não exclui, por si só, a possibilidade de reconhecimento da especialidade

as turmas recursais devem reconhecer a especialidade da atividade desde que, no caso em exame, haja adequada relação entre o agente químico nocivo apontado nos formulários ou laudo pericial e o enquadramento... Região decidiu nesta semana uniformizar o entendimento de que é possível, mesmo após a edição do Decreto 2.172 /97, o reconhecimento da especialidade de atividade exercida com exposição nociva a hidrocarbonetos... Conforme a magistrada, a simples falta de menção ao termo “hidrocarboneto” na relação de agentes nocivos à saúde na legislação não exclui, por si só, a possibilidade de reconhecimento da especialidade

Além dos benefícios, o projeto visa promover maior abertura do mercado de gás natural aos agentes que utilizam o hidrocarboneto como fonte energética... sobre a disciplina da prestação do serviço público de distribuição de gás natural canalizado sob o regime de concessão e sua regulamentação, sobre a comercialização de gás natural e as condições de enquadramento... vem disciplinar a prestação do serviço público de distribuição de gás natural canalizado sob o regime de concessão e sua regulamentação, sobre a comercialização de gás natural e as condições de enquadramento

Já o INSS apelou da sentença contra todos os enquadramentos efetuados. Ao analisar o caso, a desembargadora federal relatora descartou as alegações da autarquia... Para a magistrada: o metalúrgico comprovou que, entre 1997 e 2013, trabalhou na montadora de forma habitual e permanente sob a influência insumos petroquímicos inflamáveis (hidrocarbonetos) altamente perigosos

Já o INSS apelou da sentença contra todos os enquadramentos efetuados. Ao analisar o caso, a desembargadora federal relatora Daldice Santana descartou as alegações da autarquia... Para a magistrada, o metalúrgico comprovou que, entre 1997 e 2013, trabalhou na montadora de forma habitual e permanente exposto a insumos petroquímicos inflamáveis (hidrocarbonetos) altamente perigosos

relação de produtos capazes de gerar o direito ao enquadramento como insalubre... No caso, ao se analisar o anexo 13 da NR15, verifica-se que a cicloexanona não tem as características de hidrocarbonetos aromáticos, mas de solvente orgânico do grupo das acetonas, e não está listada na