Extinção do Feito sem Resolução de Mérito, por Falta de Impulso em Notícias

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  • Notícias do Diário Oficial

    ; IV �- processar os recursos especial e extraordinário relativos a feitos da respectiva Seção, decidindo os incidentes, inclusive as cautelares; V - executar os acórdãos em feito ou ação originária de... Nos afastamentos, ausências e impedimentos, o Presidente é substituído pelo Vice-Presidente e, na falta, pelo Decano. § 1º Nas mesmas situações, o Vice-Presidente e o Corregedor Geral da Justiça serão... A Comissão de Honraria e Mérito é constituída pelo Presidente do Tribunal e pelos quatro desembargadores mais antigos da Corte. Parágrafo único
  • A posição das escolas austríaca, de Chicago, keynesiana e marxista em 17 questões econômicas

    Notícias03/01/2014Instituto Ludwig von Mises Brasil
    Já avançamos bastante, mas ainda há muito mais a ser feito... Isto pode ser por causa da falta de incentivos para se produzir no socialismo ou por causa da baixa qualidade do planejamento utilizado... Os efeitos dos sindicatos variam de acordo com circunstâncias específicas, de modo que não há base para se formar uma opinião geral quanto aos méritos dos sindicatos
  • A experiência de varas ambientais especializadas

    Notícias03/06/2008Espaço Vital
    Embora não possa iniciar o processo, o juiz pode utilizar a prerrogativa do impulso oficial e os poderes de direção processual para buscar uma sentença justa e uma jurisdição efetiva... No Rio Grande do Sul, a Resolução TRF4ªR nº 54 , de 11/05/2005, transformou uma Vara Cível de Porto Alegre em Vara Ambiental, Agrária e Residual... Especialmente quanto ao juiz de primeiro grau, é importante salientar o uso que pode ser feito do saneamento do processo, da participação do juiz na instrução e do dever de motivação das decisões para
  • Pequeno dicionário jurídico

    Notícias01/04/2009Direito Legal
    • AÇÃO POPULAR: Regida pela Lei nº 4.717 , de 29.06.65 • AÇÃO PRINCIPAL: Ação em que se discute o mérito da causa, sendo precedida por uma ação acessória, destinada a prevenir dano irreparável. • AÇÃO... Defeito do ato jurídico que oculta, sob uma aparência viciada, negócio realmente desejado, com o fim de lesar terceiros. • DISTRATO: Dissolução de contrato motivada pela rescisão, pela resilição ou pela resolução... DESEMBARGADOR: Denominação conferida aos juízes integrantes dos Tribunais de Justiça dos Estados-Membros e do Distrito Federal. • DESERÇÃO RECURSAL: Abandono da lide recursal pelo recorrente, caracterizado pela falta
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