Embargos de Declaração Interpostos Tempestivamente em Notícias

Contudo, esclareceu que as intimações continuaram a ser publicadas em nome de outro advogado, o que não impediu que o reclamante opusesse, tempestivamente, os embargos de declaração... Essa decisão ensejou a oposição de embargos de declaração por parte do trabalhador... Ainda de acordo com os magistrados fluminenses, o recurso ordinário, interposto três meses após a publicação para a ciência da decisão dos embargos declaratórios, estaria intempestivo, ou seja, fora do

Contudo, esclareceu que as intimações continuaram a ser publicadas em nome de outro advogado, o que não impediu que o reclamante opusesse, tempestivamente, os embargos de declaração... Essa decisão ensejou a oposição de embargos de declaração por parte do trabalhador... Ainda de acordo com os magistrados fluminenses, o recurso ordinário, interposto três meses após a publicação para a ciência da decisão dos embargos declaratórios, estaria intempestivo, ou seja, fora do

Contudo, esclareceu que as intimações continuaram a ser publicadas em nome de outro advogado, o que não impediu que o reclamante opusesse, tempestivamente, os embargos de declaração... Essa decisão ensejou a oposição de embargos de declaração por parte do trabalhador... Ainda de acordo com os magistrados fluminenses, o recurso ordinário, interposto três meses após a publicação para a ciência da decisão dos embargos declaratórios, estaria intempestivo, ou seja, fora do

Contudo, esclareceu que as intimações continuaram a ser publicadas em nome de outro advogado, o que não impediu que o reclamante opusesse, tempestivamente, os embargos de declaração... Essa decisão ensejou a oposição de embargos de declaração por parte do trabalhador... Ainda de acordo com os magistrados fluminenses, o recurso ordinário, interposto três meses após a publicação para a ciência da decisão dos embargos declaratórios, estaria intempestivo, ou seja, fora do

Contudo, esclareceu que as intimações continuaram a ser publicadas em nome de outro advogado, o que não impediu que o reclamante opusesse, tempestivamente, os embargos de declaração... Essa decisão ensejou a oposição de embargos de declaração por parte do trabalhador... Ainda de acordo com os magistrados fluminenses, o recurso ordinário, interposto três meses após a publicação para a ciência da decisão dos embargos declaratórios, estaria intempestivo, ou seja, fora do

Foi negado provimento aos embargos de declaração, nos termos do voto do relator, Desembargador James Eduardo Oliveira... Outros embargos declaratórios foram interpostos por Rodrigo Sobral Rollemberg acerca de acórdão sobre propaganda em link patrocinado... O Relator Desembargador Cesar Loyola julgou improcedente a reclamação quanto ao representado e os outros membros deram provimento aos embargos de declaração, nos termos do voto do relator. Unânime

Foi negado provimento aos embargos de declaração, nos termos do voto do relator, Desembargador James Eduardo Oliveira... Outros embargos declaratórios foram interpostos por Rodrigo Sobral Rollemberg acerca de acórdão sobre propaganda em link patrocinado... O Relator Desembargador Cesar Loyola julgou improcedente a reclamação quanto ao representado e os outros membros deram provimento aos embargos de declaração, nos termos do voto do relator. Unânime

de agosto, um outro processo contra Nilson Areal (Recurso Eleitoral n. 361), decidindo por sua cassação, a conclusão desse julgamento ainda depende da análise de um Agravo Regimental e também dos Embargos de Declaração... O julgamento foi suspenso no último dia 8, em razão do pedido de vista do Juiz Ivan Cordeiro, que solicitou mais tempo para analisar se o recurso contra o prefeito foi interposto tempestivamente, ou seja... de Declaração ajuízados pelos advogados de Areal, que poderão ser levados a julgamento pela Relatora do feito, Juíza Denise Bonfim

ORIENTAÇAO JURISPRUDENCIAL nº 142 DA SBDI-1 EMBARGOS DE DECLARAÇAO. EFEITO MODIFICATIVO. VISTA À PARTE CONTRÁRIA... seu recurso tempestivamente... I - E passível de nulidade decisão que acolhe embargos de declaração com efeito modificativo sem que seja concedida oportunidade de manifestação prévia à parte contrária.II - Em decorrência do efeito devolutivo

Embargos de Declaração acolhidos, com efeitos modificativos, para fim de conhecer e negar provimento ao pedido de uniformização interposto pelo INSS... EMBARGOS DE DECLARAÇAO. CONTRADIÇAO ENTRE A FUNDAMENTAÇAO E O DISPOSITIVO DO VOTO VENCEDOR. EMBARGOS DECLARATÓRIOS ACOLHIDOS. 1... TURMA NACIONAL DE UNIFORMIZAÇAO DE JURISPRUDÊNCIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS Pedido de Uniformização n.º 2006.70.50.00.7063-9 (Embargos de Declaração) Embargante (a): Herminia Oltmann Ivanosky Bosso