Embargos de Declaração Contra Decisão Que Negou Seguimento a Agravo de Instrumento em Notícias

no agravo de instrumento e nos embargos declaratórios, contra Súmula do TST"... da Costa, negou seguimento ao recurso... Ela interpôs então agravo de instrumento para o TST, alegando não haver comprovação de que tenha cometido falta ou falha na fiscalização na empresa terceirizada, mas o relator, ministro Walmir Oliveira

no agravo de instrumento e nos embargos declaratórios, contra Súmula do TST"... da Costa, negou seguimento ao recurso... Ela interpôs então agravo de instrumento para o TST, alegando não haver comprovação de que tenha cometido falta ou falha na fiscalização na empresa terceirizada, mas o relator, ministro Walmir Oliveira

no agravo de instrumento e nos embargos declaratórios, contra Súmula do TST”... da Costa, negou seguimento ao recurso... Ela interpôs então agravo de instrumento para o TST, alegando não haver comprovação de que tenha cometido falta ou falha na fiscalização na empresa terceirizada, mas o relator, ministro Walmir Oliveira

no agravo de instrumento e nos embargos declaratórios, contra Súmula do TST"... da Costa, negou seguimento ao recurso... Ela interpôs então agravo de instrumento para o TST, alegando não haver comprovação de que tenha cometido falta ou falha na fiscalização na empresa terceirizada, mas o relator, ministro Walmir Oliveira

O Ibama e a Eletronorte ajuizaram embargos de declaração contra o acórdão. Já o agravo de instrumento teve decisão terminativa negando seguimento no último dia 22 de março... Em 2014, o TRF1 já tinha negado agravo de instrumento do Ibama, considerando que o pedido do MPF estava em sintonia com a tutela constitucional, "que impõe ao Poder Público e a toda a coletividade o dever... Agravo de instrumento nº 0020916-02.2014.4.01.0000 Apelação cível nº 0002901-71.2013.4.01.3701/MA Assessoria de Comunicação Procuradoria Regional da República da 1ª Região (61) 3317-4583/ 4862 www.mpf.mp.br

Desta maneira, a ministra negou seguimento ao agravo... A ministra Cármen Lúcia, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou seguimento a dois agravos de instrumento apresentados pelo prefeito de Florianópolis, Dário Berger (PMDB), e pela coligação "O trabalho... A ministra-relatora Cármen Lúcia declarou que, mais uma vez, os argumentos apresentados pelo prefeito de Florianópolis e por sua coligação não invalidam os fundamentos da decisao do TRE-SC e negou seguimento

Desta maneira, a ministra negou seguimento ao agravo... A ministra Cármen Lúcia, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou seguimento a dois agravos de instrumento apresentados pelo prefeito de Florianópolis, Dário Berger (PMDB), e pela coligação "O trabalho... A ministra-relatora Cármen Lúcia declarou que, mais uma vez, os argumentos apresentados pelo prefeito de Florianópolis e por sua coligação não invalidam os fundamentos da decisao do TRE-SC e negou seguimento

Desta maneira, a ministra negou seguimento ao agravo... A ministra Cármen Lúcia, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou seguimento a dois agravos de instrumento apresentados pelo prefeito de Florianópolis, Dário Berger (PMDB), e pela coligação "O trabalho... A ministra-relatora Cármen Lúcia declarou que, mais uma vez, os argumentos apresentados pelo prefeito de Florianópolis e por sua coligação não invalidam os fundamentos da decisao do TRE-SC e negou seguimento

A juíza convocada Maria Doralice Novaes, relatora do agravo e do agravo de instrumento, esclarece que são cabíveis embargos de declaração relativos a decisão proferida em outros embargos de declaração... não teve a Sétima Turma, pois confirmou a decisão monocrática proferida anteriormente pela relatora, negando seguimento ao agravo de instrumento que tencionava obter a análise do recurso de revista... Entretanto, um caso inusitado ocorreu em uma sessão da Sétima Turma, ao apreciar um agravo em agravo de instrumento, que pretendia que a Turma analisasse um recurso de revista julgado intempestivo (fora

A juíza convocada Maria Doralice Novaes, relatora do agravo e do agravo de instrumento, esclarece que são cabíveis embargos de declaração relativos a decisão proferida em outros embargos de declaração... não teve a Sétima Turma, pois confirmou a decisão monocrática proferida anteriormente pela relatora, negando seguimento ao agravo de instrumento que tencionava obter a análise do recurso de revista... Entretanto, um caso inusitado ocorreu em uma sessão da Sétima Turma, ao apreciar um agravo em agravo de instrumento, que pretendia que a Turma analisasse um recurso de revista julgado intempestivo (fora