Fgts. Índice de Correção em Notícias

índices de mais adequados para a Correção monetária dos valores do FGTS... O TR foi criado em 1991 como um índice de referência para a economia brasileira e, desde então, é utilizado como base de cálculo para diversas fins, incluindo a correção do FGTS... O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar, no próximo dia 20 de abril, uma ação que pode corrigir os valores do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) a partir de um índice de correção monetária

A questão principal da ação de revisão do FGTS recai sobre o índice utilizado atualmente (Taxa Referencial – TR) para corrigir o valor em conta de FGTS... seus parâmetros para as demais ações ingressadas pelos interessados; · E, ainda, a decisão do STF pode ser contrária ao entendimento da necessidade da mudança dos índices de correção e, por consequência... A tal TR sequer acompanha a os índices de inflação, por isso discute-se judicialmente sua substituição por outro índice mais benéfico ao trabalhador

Parecer da AGU Naquela época, em parecer enviado ao STF, a AGU defendeu a TR como índice de correção do rendimento do FGTS. O documento manifesta-se pelo não conhecimento da ADIn 5.090... No dia 13 de maio o STF deve se debruçar sobre um importantíssimo tema para os trabalhadores brasileiros: a correção monetária do FGTS... Tema também circulou no STJ Em abril de 2018, no STJ, a 1ª seção manteve a TR como índice de atualização das contas do FGTS

STF decidiu que a Taxa Referencial (TR) responsável pela correção monetária de precatórios e do FGTS é inconstitucional... O profissional ainda destaca que após o encerramento da ação, a União passou a utilizar o INPC como índice para correção monetária dos precatórios... Já se a correção fosse feita com base no INPC o valor teria aumentado para R$ 2.580,00, uma diferença superior a 90%. “ Se o STF considerou a utilização do índice TR inconstitucional para o pagamento de

STF decidiu que a Taxa Referencial (TR) responsável pela correção monetária de precatórios e do FGTS é inconstitucional... O profissional ainda destaca que após o encerramento da ação, a União passou a utilizar o INPC como índice para correção monetária dos precatórios... Já se a correção fosse feita com base no INPC o valor teria aumentado para R$ 2.580,00, uma diferença superior a 90%. “ Se o STF considerou a utilização do índice TR inconstitucional para o pagamento de

Regra de transição Na sessão de hoje, o presidente do Supremo manteve a posição acerca do piso do índice de correção... de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)... fundo superarem a correção da poupança no período

pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) ou por outro índice de correção... de correção monetária dos saldos das contas vinculadas ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)... Com base na Súmula 459 do STJ, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou o pedido do Sintaema, sob o entendimento de que os critérios de correção do FGTS são estabelecidos pela legislação

A 1ª Seção vai analisar a possibilidade de a Taxa Referencial (TR) ser substituída por outro índice para a correção monetária do FGTS. O julgamento foi iniciado ontem, com sustentações orais... A entidade alega que a TR não faz efetiva correção monetária desde 1999. Por isso, pede a substituição pelo INPC, IPCA ou outro índice... Em sustentação oral, acrescentou que eventual perda na correção do FGTS diminuiu a partir da Lei nº 13.446 , de 2017, que permite a distribuição de 50% do resultado positivo do FGTS

Milhares de trabalhadores esperam a decisão da justiça sobre a inconstitucionalidade da TR como índice de correção monetária das contas do FGTS e a provável substituição por uma fórmula de cálculo que... Além disso, determina que o índice que deve ser adotado para a correção dos depósitos vinculados ao FGTS é a Taxa Referencial (TR), que, historicamente, sempre ficou abaixo de outras taxas e indicadores... tornando-se um especialista da Correção do FGTS de trabalhadores

STF decidiu que a Taxa Referencial (TR) responsável pela correção monetária de precatórios e do FGTS é inconstitucional... O profissional ainda destaca que após o encerramento da ação, a União passou a utilizar o INPC como índice para correção monetária dos precatórios... Já se a correção fosse feita com base no INPC o valor teria aumentado para R$ 2.580,00, uma diferença superior a 90%. “ Se o STF considerou a utilização do índice TR inconstitucional para o pagamento de