Fgts. Cef. Índices de Correção Monetária em Notícias

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  • Justiça suspende todos os processos que solicitam correção do FGTS

    Notícias27/02/2014Ronaldo Noro
    Perdas ultrapassam os 100%, diz associação As ações sobre FGTS começaram a ganhar corpo depois que o STF proibiu o uso da TR como índice de correção para precatórios, como são chamadas as dívdias que os... Por isso, a Caixa tem enfrentado uma avalanche de ações em que se pede a atualização dos recursos por um indicador inflacionário, como o IPCA ou o INPC, para garantir a correção monetária – também prevista... Fonte: http://jornaldehoje.com.br/justiça-suspende-todos-os-processos-de-solicitam-correção-fgts/
  • Cancelada afetação de recurso sobre correção da conta vinculada do FGTS

    Notícias25/09/2015Portal Nacional do Direito do Trabalho
    Prequestionamento No recurso, a CEF sustentou que, quanto ao índice de correção monetária de março de 1990, nos termos do seu Edital 4/90, os saldos de todas as contas vinculadas do FGTS com taxa de juros... O REsp 1.349.306 tratava do índice de correção da conta vinculada do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)... ), aplicou, na atualização dos saldos do FGTS, o IPC de março de 1990 e determinou a regularização dos saldos das contas vinculadas da parte, com o desconto do índice já aplicado espontaneamente
  • Cancelada afetação de recurso sobre correção da conta vinculada do FGTS

    Notícias25/09/2015Âmbito Jurídico
    Prequestionamento No recurso, a CEF sustentou que, quanto ao índice de correção monetária de março de 1990, nos termos do seu Edital 4/90, os saldos de todas as contas vinculadas do FGTS com taxa de juros... O REsp 1.349.306 tratava do índice de correção da conta vinculada do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)... ), aplicou, na atualização dos saldos do FGTS, o IPC de março de 1990 e determinou a regularização dos saldos das contas vinculadas da parte, com o desconto do índice já aplicado espontaneamente
  • Juizado especial federal de Campo Grande determina correção do FGTS pelo INPC

    Notícias19/02/2014Âmbito Jurídico
    ajuizada por um morador do município e determinou que a Caixa Econômica Federal (CEF) utilize o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) na correção monetária das contas do Fundo de Garantia do... constitui índice de correção monetária, pois não reflete a variação do poder aquisitivo da moeda... Juiz destacou que o índice de correção monetária do FGTS deve ser aquele que reflete, de fato, a inflação do período correspondente O Juizado Especial Federal de Campo Grande (MS) julgou procedente ação
  • Cancelada afetação de recurso sobre correção da conta vinculada do FGTS

    Notícias24/09/2015JurisWay
    Prequestionamento No recurso, a CEF sustentou que, quanto ao índice de correção monetária de março de 1990, nos termos do seu Edital 4/90, os saldos de todas as contas vinculadas do FGTS com taxa de juros... O REsp 1.349.306 tratava do índice de correção da conta vinculada do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)... ), aplicou, na atualização dos saldos do FGTS, o IPC de março de 1990 e determinou a regularização dos saldos das contas vinculadas da parte, com o desconto do índice já aplicado espontaneamente
  • Ação Revisional do FGTS

    Notícias24/09/2015CARNEIRO OLIVEIRA ADVOCACIA
    Para recuperação das perdas e alteração da TR como índice de correção monetária (1999-2013)... Ao julgar procedentes os pedidos, a CEF foi condenada a pagar à parte autora os valores correspondentes à diferença de FGTS em razão da aplicação da correção monetária pelo IPCA-E desde janeiro de 1999... O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (RS, SC e PR) julgou procedente a revisão dos saldos do FGTS depositados a partir de 1999
  • FGTS: reconhecida repercussão geral sobre correção monetária

    Notícias25/01/2011COAD
    O recurso contesta decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) que determinou à CEF o pagamento de diferenças de correção monetária sobre saldos de contas vinculadas do Fundo de Garantia... do RE 226855 , resguardando o patrimônio do FGTS... do Tempo de Serviço (FGTS), em decorrência da aplicação de planos econômicos
  • STJ - Cancelada afetação de recurso sobre correção da conta vinculada do FGTS

    Prequestionamento No recurso, a CEF sustentou que, quanto ao índice de correção monetária de março de 1990, nos termos do seu Edital 4/90, os saldos de todas as contas vinculadas do FGTS com taxa de juros... O REsp 1.349.306 tratava do índice de correção da conta vinculada do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)... ), aplicou, na atualização dos saldos do FGTS, o IPC de março de 1990 e determinou a regularização dos saldos das contas vinculadas da parte, com o desconto do índice já aplicado espontaneamente
  • Pauta do STF desta quinta-feira (20) traz recurso sobre correção monetária de contas vinculadas do FGTS

    Notícias20/09/2018Supremo Tribunal Federal
    No recurso, a Caixa Econômica Federal contesta decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) que determinou o pagamento de diferenças de correção monetária sobre saldos de contas do FGTS em... A pauta de julgamentos do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quinta-feira (20) traz a retomada do julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 611503, que discute a correção monetária sobre... do RE 226855 , “resguardando o patrimônio” do FGTS
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