Grau de Deficiência em Notícias

Segundo o magistrado de primeiro grau “o pedido é de aposentadoria por idade, cujo deferimento independe do grau de deficiência, desde que esta exista pelo tempo mínimo de contribuição de 15 anos, cumpridos... e da deficiência por no mínimo 15 anos... na condição de pessoa com deficiência”

leve, a cegueira de um olho é um grau de deficiência... de acordo com o grau de deficiência (leve, moderada ou grave) avaliado pelo INSS... Após a 2ª Vara Federal de Cascavel negar o benefício, a defesa recorreu ao tribunal alegando que a lei visa a beneficiar os portadores de deficiência em qualquer grau e que a decisão estaria afrontando

No caso de deficiência grave, os homens precisam ter contribuído durante 25 anos, e as mulheres durante 20. O grau de deficiência é avaliado pela perícia médica e pelo serviço social do INSS... O benefício é assegurado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ao cidadão que comprovar o tempo de contribuição necessário, conforme o seu grau de deficiência... A lei prevê ainda a aposentadoria por idade aos 60 anos para os homens e aos 55 para as mulheres, independentemente do grau de deficiência, desde que cumpridos os 15 anos de contribuição nessa condição

assim como a ocorrência de variação no grau de deficiência e os respectivos períodos... Ou, ainda, quando o segurado teve oscilações no grau de deficiência durante o curso contributivo... O art. 3º da Lei Complementar nº 142 /13 prevê uma redução contributiva para a concessão da aposentadoria por tempo de contribuição, a depender do grau de deficiência do requerente

leve, a cegueira de um olho é um grau de deficiência... de acordo com o grau de deficiência (leve, moderada ou grave) avaliado pelo INSS... Após a 2ª Vara Federal de Cascavel negar o benefício, a defesa recorreu ao tribunal alegando que a lei visa a beneficiar os portadores de deficiência em qualquer grau e que a decisão estaria afrontando

leve, a cegueira de um olho é um grau de deficiência... de acordo com o grau de deficiência (leve, moderada ou grave) avaliado pelo INSS... Após a 2ª Vara Federal de Cascavel negar o benefício, a defesa recorreu ao tribunal alegando que a lei visa a beneficiar os portadores de deficiência em qualquer grau e que a decisão estaria afrontando

Esclareça-se que o grau de deficiência será constatado pelo INSS por meio de avaliação médica e funcional a ser realizada por perícia no ato do requerimento, devendo o segurado apresentar todos os documentos... Para o portador de deficiência moderada o homem deve ter contribuído ao menos 29 anos e a mulher 24 e para o portador de doença em grau leve o homem deve ter o tempo de contribuição de 33 anos e a mulher... que possuir que possam comprovar os fatos relativos à deficiência alegada

A referida lei também garante o direito de aposentadoria por idade do deficiente aos 60 anos, se homem, e aos 55 anos se mulher, independente do grau de deficiência, desde que comprove a carência mínima... A Lei Complementar nº 142 /13 autoriza aos segurados portadores de deficiência o direito de se aposentarem mais cedo, dependendo do grau da sua deficiência... Já nos casos de aposentadoria por tempo de contribuição, o segurado passará por perícia médica e social para apurar o grau da deficiência, que determinará o tempo mínimo de contribuição necessário para

A avaliação da deficiência será médica e funcional e o grau de deficiência será atestado por perícia própria do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)... A norma, publicada na Seção I do DOU, reduz o tempo de contribuição e a idade para a concessão de aposentadoria, dependendo do grau de deficiência do segurado... A lei define ainda que, independentemente do grau de deficiência, homens poderão se aposentar aos 60 anos e, mulheres, aos 55 anos de idade, desde que cumprido tempo mínimo de contribuição de 15 (quinze

variável, de acordo com o grau de deficiência (leve, moderada ou grave) avaliado pelo INSS. 2 – Quem são os beneficiários da Lei Complementar 142/2013... do pedido de agendamento; – Comprovar carência mínima de 180 meses de contribuição; – Comprovar o tempo mínimo de contribuição, conforme o grau de deficiência, de: – Deficiência leve: 33 anos de tempo... Para avaliar o grau de deficiência, o Ministério da Previdência Social e o Instituto do Seguro Social – INSS, com participação das entidades de pessoas com deficiência, adequaram um instrumento para ser