Incentivo Financeiro Ao Programa de Agentes Comunitários em Notícias

Portaria publicada em 6 de janeiro, no Diário Oficial da União, credencia as equipes de Saúde da Família e autoriza o pagamento de incentivo financeiro para a contratação de 15 novos agentes comunitários... Para a implantação de cada equipe, os municípios recebem R$ 7 mil e, depois, um incentivo financeiro mensal de R$ 1,9 mil a R$ 2,4 mil por equipe... A partir da implantação, os municípios passam a receber um incentivo mensal que varia de R$ 6 mil a R$ 9 mil. Todos recebem ainda R$ 581 por agente comunitário de saúde em atividade

O agente cultural será o responsável exclusivo pelo gerenciamento administrativo e financeiro dos recursos recebidos... Consequentemente, estão autorizados a participar destes programas além dos agentes culturais ( pessoas físicas ou pessoas jurídicas com atuação no segmento cultural ) pessoas físicas e jurídicas interessas... difusão do acervo audiovisual; preservação do patrimônio cultural material e imaterial; e construção e manutenção de salas de cinema e teatro, que poderão funcionar também como centros culturais comunitários

aos Agentes Comunitários da Saúde (ACS) e os impactos na atenção básica de saúde do RS... Comissão de Saúde e Meio Ambiente , presidida pelo deputado Altemir Tortelli (PT), realiza audiência pública, às 14h, no Teatro Dante Barone, para debater a Portaria 101/2018, que estabelece o fim do incentivo... Planejamento, Fiscalização e Controle , emendas parlamentares e populares ao PL 80 2018, do Executivo, sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), proposta que vai definir o exercício econômico-financeiro

O incentivo será utilizado, exclusivamente, para complementação da remuneração dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias sendo de, no mínimo, 10% do valor do piso nacional da remuneração... “É uma luta que vem desde o meu primeiro mandato e agora, no governo Flávio Dino, foi um comprometimento dele conosco para a aprovação do cofinanciamento da atenção primária para o programa dos agentes... A transferência de recursos financeiros será realizada do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde

No estado do Paraná, somente os guardas municipais estão nessa faixa salarial e estão aptos a receber o incentivo financeiro... Podem participar do projeto policiais civis e militares, bombeiros, peritos e agentes penitenciários que recebem até R$ 1.700... Na capital Curitiba, do efetivo de 1.660 guardas, 1.325 estão no programa. As famílias dos guardas também sentem as vantagens do programa

de modo que a prefeitura continuou a receber o valor do incentivo financeiro repassado pela União por cada agente indevidamente cadastrado... Saúde da Família (NASF) e o Programa Agentes Comunitários de Saúde (PACS), ambos vinculados ao Ministério da Saúde... Agentes de Saúde O mesmo teria ocorrido na execução do Programa Agentes Comunitários de Saúde, com a manutenção, no CNES, dos nomes de profissionais exonerados de suas funções desde 2010

de modo que a prefeitura continuou a receber o valor do incentivo financeiro repassado pela União por cada agente indevidamente cadastrado... Saúde da Família (NASF) e o Programa Agentes Comunitários de Saúde (PACS), ambos vinculados ao Ministério da Saúde... Agentes de Saúde – O mesmo teria ocorrido na execução do Programa Agentes Comunitários de Saúde, com a manutenção, no CNES, dos nomes de profissionais exonerados de suas funções desde 2010

Agentes de saúde Foi ainda vetada a reserva de parte do Orçamento para o pagamento de salários de agentes comunitários de saúde e para a conclusão de hospitais regionais... Incentivos O texto aprovado pelo Congresso incluía um dispositivo que obrigava o Executivo a adotar providências para reduzir incentivos tributários, financeiros, creditícios ou patrimoniais... Programas sociais Michel Temer também vetou o dispositivo que incluía no rol de prioridades do governo o Plano Nacional de Educação e parte do Programa de Aceleracao do Crescimento ( PAC ), que ordena

Além desse recurso existe uma série de incentivos financeiros para os agentes comunitários caso melhorem os índices de saúde entre as famílias atendidas, bem como atendimento básico e aumento de consultas... O ex-ministro abordou a busca de alternativas para desenvolver o atendimento à população e bases legais de contratação de agentes comunitários... O ex-ministro afirmou que, para ser bem-sucedido, o programa não deve ser usado politicamente "Manter os pacientes próximos de suas casas simplifica o atendimento"

Outra ameaça vem através da Portaria 101/2018, que interrompe a continuidade do incentivo financeiro estadual aos Agentes Comunitários de Saúde, prejudicando em torno de 15 mil trabalhadores com repercussão... Disse que as informações do Programa Nacional de Imunizações cessaram em outubro de 2017 diante do esforço nacional para vacinação da febre amarela; algumas cidades têm entraves culturais à vacinação;