Inexistência D Relação de Consumo em Notícias

Finalismo aprofundado A ministra Nancy Andrighi, inicialmente, apontou que o STJ tem acolhido a teoria finalista aprofundada nas relações de consumo... Assim, ainda que o consumo vise o lucro e se integre à atividade negocial, havendo vulnerabilidade da empresa contratante diante da fornecedora, podem-se aplicar as regras das relações consumeristas... Assim, a Embratel teria melhores condições de produzir prova de inexistência do defeito do que a revendedora de provar tecnicamente sua ocorrência

Finalismo aprofundado A ministra Nancy Andrighi, inicialmente, apontou que o STJ tem acolhido a teoria finalista aprofundada nas relações de consumo... Assim, ainda que o consumo vise o lucro e se integre à atividade negocial, havendo vulnerabilidade da empresa contratante diante da fornecedora, podem-se aplicar as regras das relações consumeristas... Assim, a Embratel teria melhores condições de produzir prova de inexistência do defeito do que a revendedora de provar tecnicamente sua ocorrência

Finalismo aprofundado A ministra Nancy Andrighi, inicialmente, apontou que o STJ tem acolhido a teoria finalista aprofundada nas relações de consumo... Assim, ainda que o consumo vise o lucro e se integre à atividade negocial, havendo vulnerabilidade da empresa contratante diante da fornecedora, podem-se aplicar as regras das relações consumeristas... Assim, a Embratel teria melhores condições de produzir prova de inexistência do defeito do que a revendedora de provar tecnicamente sua ocorrência

Finalismo aprofundado A ministra Nancy Andrighi, inicialmente, apontou que o STJ tem acolhido a teoria finalista aprofundada nas relações de consumo... Assim, ainda que o consumo vise o lucro e se integre à atividade negocial, havendo vulnerabilidade da empresa contratante diante da fornecedora, podem-se aplicar as regras das relações consumeristas... Assim, a Embratel teria melhores condições de produzir prova de inexistência do defeito do que a revendedora de provar tecnicamente sua ocorrência

A relação entre a academia e seus clientes é considerada uma relação de consumo, na qual a academia é a fornecedora de serviços, obrigada a disponibilizá-los de forma segura e de qualidade... A academia não será responsabilizada se puder comprovar a inexistência do defeito na prestação do serviço ou se puder demonstrar que o acidente ocorreu exclusivamente por culpa do consumidor ou de terceiros... A academia de ginástica possui uma responsabilidade objetiva em relação aos acidentes ocorridos dentro de suas instalações e durante a utilização de seus equipamentos por parte dos alunos

Para a juíza do caso, se tratando de relação de consumo, a empresa assume os riscos de seu negócio, conforme Teoria do Risco Profissional , pela qual responde objetivamente pelos danos causados ao consumidor... Diante disso, julgou o pedido procedente para declarar a inexistência da dívida, determinar o cancelamento junto aos cadastros de inadimplentes e condenar a empresa ao pagamento de indenização por danos

Para a juíza, se tratando de relação de consumo, a empresa assume os riscos de seu negócio, conforme Teoria do Risco Profissional, pela qual responde objetivamente pelos danos causados ao consumidor... Diante disso, julgou o pedido procedente para declarar a inexistência da dívida, determinar o cancelamento junto aos cadastros de inadimplentes e condenar a empresa ao pagamento de indenização por danos

A ministra Nancy Andrighi, inicialmente, apontou que o STJ tem acolhido a teoria finalista aprofundada nas relações de consumo... Assim, ainda que o consumo vise o lucro e se integre à atividade negocial, havendo vulnerabilidade da empresa contratante diante da fornecedora, podem-se aplicar as regras das relações consumeristas... Assim, a Embratel teria melhores condições de produzir prova de inexistência do defeito do que a revendedora de provar tecnicamente sua ocorrência

Segundo o juiz, trata-se de relação de consumo, em que a parte autora sofreu os reflexos lesivos da total desorganização da ré, que deixou de prestar os serviços de forma correta, não devolvendo ao requerente... e morais, inexistência também defendida pela organizadora do evento... Em sua defesa, a ré responsável pela venda do bilhete, alegou ter agido de boa fé, emitindo novo ingresso e posteriormente devolvendo o dinheiro ao requerente, argumentando a inexistência de danos materiais

Por se tratar de relação de consumo, Mendes Pereira destacou que todos os participantes da cadeia de fornecimento respondem pelos danos causados... "Em se tratando de relação de consumo, todos os elementos da cadeia de fornecimento de bens ou serviços respondem pelos danos causados aos consumidores... Para o magistrado, o argumento do banco de "inexistência de conduta lesiva de sua parte" é insuficiente para configurar a excludente de responsabilidade, que, nesse caso, é objetiva, nos termos do artigo