Insalubridade por Contato com Óleo Mineral em Notícias

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  • Canavieiro receberá insalubridade por contato com fuligem da queima de cana-de-açúcar

    Notícias16/06/2014Portal Nacional do Direito do Trabalho
    Destacou ainda, que a NR 15 não poderia ser aplicado, já que a fuligem da cana não pode ser comparada a manipulação de alcatrão, breu, betume, óleos minerais, óleo queimado ou parafina, nem a esmaltes... Um trabalhador rural garantiu na Justiça do Trabalho adicional de insalubridade pelo trabalho em contato com a fuligem derivada da queima de cana-de-açúcar... Além disso, frisou que a norma do MTE prevê o adicional de insalubridade aos trabalhadores que têm contato habitual e permanente com os agentes químicos da família dos hidrocarbonetos e outros compostos
  • Canavieiro receberá insalubridade por contato com fuligem da queima de cana-de-açúcar

    Notícias16/06/2014COAD
    Destacou ainda, que a NR 15 não poderia ser aplicado, já que a fuligem da cana não pode ser comparada a manipulação de alcatrão, breu, betume, óleos minerais, óleo queimado ou parafina, nem a esmaltes... Um trabalhador rural garantiu na Justiça do Trabalho adicional de insalubridade pelo trabalho em contato com a fuligem derivada da queima de cana-de-açúcar... Além disso, frisou que a norma do MTE prevê o adicional de insalubridade aos trabalhadores que têm contato habitual e permanente com os agentes químicos da família dos hidrocarbonetos e outros compostos
  • Canavieiro receberá insalubridade por contato com fuligem da queima de cana-de-açúcar

    Notícias13/06/2014Âmbito Jurídico
    Destacou ainda, que a NR 15 não poderia ser aplicado, já que a fuligem da cana não pode ser comparada a manipulação de alcatrão, breu, betume, óleos minerais, óleo queimado ou parafina, nem a esmaltes... Um trabalhador rural garantiu na Justiça do Trabalho adicional de insalubridade pelo trabalho em contato com a fuligem derivada da queima de cana-de-açúcar... Além disso, frisou que a norma do MTE prevê o adicional de insalubridade aos trabalhadores que têm contato habitual e permanente com os agentes químicos da família dos hidrocarbonetos e outros compostos
  • Canavieiro receberá insalubridade por contato com fuligem da queima de cana-de-açúcar

    Notícias17/06/2014Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    minerais, óleo queimado ou parafina, nem a esmaltes, tintas, vernizes e solventes contendo hidrocarbonetos, conforme prevê a norma Mas para o relator do caso, ministro Renato de Lacerda Paiva, a decisão... do Trabalho Um trabalhador rural garantiu na Justiça do Trabalho adicional de insalubridade pelo trabalho em contato com a fuligem derivada da queima de cana-de-açúcar A 2ª Turma do TST não conheceu de... cana queimada estão enquadrados na norma ministerial Destacou, ainda, que a NR 15 não poderia ser aplicada, já que a fuligem da cana não pode ser comparada à manipulação de alcatrão, breu, betume, óleos
  • Canavieiro receberá insalubridade por contato com fuligem da queima de cana-de-açúcar

    Notícias13/06/2014Tribunal Superior do Trabalho
    Destacou ainda, que a NR 15 não poderia ser aplicado, já que a fuligem da cana não pode ser comparada a manipulação de alcatrão, breu, betume, óleos minerais, óleo queimado ou parafina, nem a esmaltes... Além disso, frisou que a norma do MTE prevê o adicional de insalubridade aos trabalhadores que têm contato habitual e permanente com os agentes químicos da família dos hidrocarbonetos e outros compostos... Por meio de laudo pericial, o Regional constatou o contato com hidrocarboneto e assim, o direito ao adicional
  • É inválida perícia feita em dia que não reflete o cotidiano do ambiente de trabalho

    Notícias15/09/2018Consultor Jurídico
    Quanto ao contato com agentes químicos, o perito constatou que, no curso dos três anos de atividade como professor, o autor esteve exposto a substâncias insalubres (óleo mineral), conforme a NR 15, durante... direito ao adicional de insalubridade em ambos os pleitos... O que não se verifica, no entanto, é o exercício de tal atividade de forma a proporcionar o contato com agentes insalubres de forma habitual”, afirmou o magistrado, concluindo que o trabalhador não tinha
  • Perícia feita em local que não reflete reais condições de trabalho é inválida

    Notícias14/09/2018Portal Nacional do Direito do Trabalho
    Quanto ao contato com agentes químicos, o perito constatou que, no curso dos três anos de atividade como professor, o autor esteve exposto a substâncias insalubres (óleo mineral), conforme a NR 15, durante... direito ao adicional de insalubridade em ambos os pleitos... O que não se verifica, no entanto, é o exercício de tal atividade de forma a proporcionar o contato com agentes insalubres de forma habitual”, afirmou o magistrado, concluindo que o trabalhador não tinha
  • Empresa de bebidas é condenada ao pagamento de adicionais de insalubridade e periculosidade a empregado que trabalhava sem EPI.

    Notícias22/07/2021Gabriel Pacheco
    que atuou no setor de " Long Neck " e que era exposto a ruído , manuseava álcalis cáusticos e óleos minerais, além de acompanhar a operação do equipamento de Raio X, em uma das linhas, a de “ rotuladora... A 4ª Câmara do TRT-15, por maioria dos votos, manteve a condenação de uma empresa de bebidas ao pagamento dos adicionais de insalubridade e de periculosidade , com reflexos, a um operador de produção... Corte Superior, consubstanciada na Orientação Jurisprudencial nº 345 da SBDI-1 do TST, que garante plena aplicação à regulamentação ministerial que reputa como perigosas as atividades realizadas em contato
  • Aposentadoria especial do mecânico de automóveis

    Notícias30/05/2017Ian Varella
    Perícia realizada por engenheiro de segurança do trabalho por ordem do juízo de 1º grau constatou que o segurado trabalhou exposto a óleo mineral e hidrocarbonetos nos períodos de 11/10/1986 a 10/12/1986... O código 1.0.7 do Anexo IV dos Decretos 2.172 /97 e 3.048 /99 , que classifica carvão mineral e seus derivados como agentes químicos nocivos à saúde, prevê, na alínea b, que a utilização de óleos minerais... relacionado houve a conversão do tempo especial para comum. 2.1 Caso prático O INSS apela da sentença que julgou parcialmente procedente o pedido para reconhecer os períodos laborados em atividades especiais (óleo mineral
  • Aposentadoria especial para o mecânico autônomo

    Notícias09/09/2022Calgaro Adv Associados
    como óleos minerais, solventes, combustíveis entre outras substâncias tóxicas encontradas durante as soldas, limpezas de peças, montagens, consertos e manutenções... A atividade insalubre na mecânica ocorre quando o trabalho realizado é exercido em contato com agentes físicos, tais como ruídos de motores e máquinas, eletricidade acima de 250 volts e agentes químicos... É comum os mecânicos empregados expostos a agentes insalubres saberem dos direitos aos benefícios previdenciários que a insalubridade lhes gera, mas nem todos os autônomos, muitas vezes proprietários das
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