Imposto Sindical Indevido em Notícias

em conta 08/04/2014 - 17:55 - Nacional Força Sindical apoia OAB na ADI sobre Imposto de Renda 08/04/2014 - 17:52 - Nacional TJSP determina transferência de integrante de facção para RDD 08/04/2014 - 17... 58 - Nacional TRF4 determina que Aeronáutica reintegre militar afastada após reivindicações durante apagão aéreo 08/04/2014 - 17:57 - Nacional Banco deve reparar danos materiais e morais por saques indevidos

Dirigente sindical. Estabilidade provisória. Comunicação, pela entidade sindical, ao empregador. (cancelada em decorrência da sua conversão na Súmula nº 369)- DJ 20.04.2005 35. Dirigente sindical... Indevido. (cancelada em decorrência da nova redação conferida à Súmula nº 132)- DJ 20.04.05 175. Comissões. Alteração ou supressão. Prescrição total... Indevido (inserido dispositivo) - DJ 20.04.2005 17. Banco do Brasil. AP e ADI. (inserida em 07.11.1994) 18. Complementação de aposentadoria. Banco do Brasil

Entre os descontos previstos em lei, os mais comuns são os relativos à contribuição previdenciária, à contribuição sindical e ao imposto de renda... morais, no valor de R$1.000,00, em razão dos constrangimentos sofridos pela empregada ao ter que passar o mês com a importância de R$55,28, que lhe restou do salário do mês de setembro, após o desconto indevido

Entre os descontos previstos em lei, os mais comuns são os relativos à contribuição previdenciária, à contribuição sindical e ao imposto de renda... morais, no valor de R$1.000,00, em razão dos constrangimentos sofridos pela empregada ao ter que passar o mês com a importância de R$55,28, que lhe restou do salário do mês de setembro, após o desconto indevido

Entre os descontos previstos em lei, os mais comuns são os relativos à contribuição previdenciária, à contribuição sindical e ao imposto de renda... morais, no valor de R$1.000,00, em razão dos constrangimentos sofridos pela empregada ao ter que passar o mês com a importância de R$55,28, que lhe restou do salário do mês de setembro, após o desconto indevido

Uso de imagem O cantor Chico Buarque está processando um shopping do Piauí por uso indevido de imagem... Na reunião ficou acertada a criação de uma comissão tripartite, composta por centrais sindicais, governo e parlamentares, para tratar do tema. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo... O Tribunal de Impostos e Taxas (TIT) de São Paulo permitiu que a Barsa Planeta Internacional aplique a imunidade constitucional de livros a fitas cassete de áudio, fitas de vídeo e CD-room que faziam parte

Elas dispõem sobre exceção de pré-executividade, compensação do Imposto de Renda, cobrança da contribuição sindical rural e notificação do contribuinte sobre o IPTU... aprovada a Súmula nº 39333: a exceção de pré-executividade é admissível na execução fiscal relativamente às matérias conhecíveis de ofício que não demandem dilação probatória. * Compensação de IR indevido... No julgamento, considerou-se excesso de execução a repetição de indébito que desconsidera a restituição de imposto de renda não abatida do total executado

Leia mais: Súmula do STJ reconhece legitimidade da CNA para cobrar contribuição sindical rural Súmula da Primeira Seção admite compensação de IR indevido em embargos à execução fiscal Primeira Seção edita... A remessa ao endereço do contribuinte do carnê de pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) é suficiente para notificá-lo do lançamento tributário

Szajman defende a volta dos juízes classistas indicados pelas entidades sindicais patronais e de trabalhadores... "Se detectado que as empresas tiveram benefício indevido, a Prefeitura tem de atuar de forma muito incisiva para recuperar esse recurso... "A imediata cobrança do imposto certamente significa a majoração do custo do serviço, podendo inviabilizar a atividade desenvolvida pela empresa, se considerada a realidade do mercado", afirma

Elas foram denunciadas por formação de quadrilha, estelionato, associação ao tráfico e auxílio ao uso indevido de drogas... É o que deve ser apurado a respeito do Solidariedade, nova sigla pretendida pelo deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), conhecido como Paulinho da Força Sindical, diz... O órgão contesta uma decisão da Justiça Federal do Rio favorável à União e pela qual a empresa deveria pagar valores referentes a Imposto de Renda (IR) não recolhido pela estatal entre 1999 e 2002