Incapacidade Laborativa Parcial Constatada em Notícias

A empresa negou as alegações da trabalhadora e afirmou que ela não é portadora de doença profissional, que não possui nenhuma incapacidade laborativa e que é indevida a reintegração e ou indenização pleiteada... laborativa... A relatora acrescentou que, no caso dos autos, realizada perícia médica, a sua conclusão foi de que a reclamante é portadora de doença orteomuscular crônica de ombros que lhe conferiu incapacidade parcial

A incapacidade parcial não precisa ser decorrente de um acidente, pode ser de uma doença qualquer... Não há parâmetro mínimo ou máximo, qualquer incapacidade dá direito ao Auxílio-acidente, desde que constatada em perícia do INSS... “Como se vê, o fato gerador do benefício se restringe à hipótese de redução da capacidade laborativa após consolidação das lesões decorrentes de acidente de qualquer natureza. (...)

“Se inexiste incapacidade parcial, tampouco total e definitiva para o labor, não há que se falar em concessão de auxílio-acidente ou aposentadoria por invalidez”, asseverou Aluízio Bezerra... Tal assertiva foi constatada após o devido processo legal administrativo, onde foi verificada a recuperação das lesões... Após dois meses de concessão, o INSS revogou o benefício por considerar o operador apto para realiza atividades laborativas

“Se inexiste incapacidade parcial, tampouco total e definitiva para o labor, não há que se falar em concessão de auxílio-acidente ou aposentadoria por invalidez”, asseverou Aluízio Bezerra... Tal assertiva foi constatada após o devido processo legal administrativo, onde foi verificada a recuperação das lesões... Após dois meses de concessão, o INSS revogou o benefício por considerar o operador apto para realiza atividades laborativas

O laudo do perito oficial designado pela Justiça concluiu pela incapacidade parcial e permanente para o trabalho, tendo em vista que a cirurgia ocasionou sequelas motoras do membro superior direito... Ela esteve em gozo do benefício até março de 2015, quando o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) suspendeu o pagamento sob o argumento de que, na perícia, não foi constatada incapacidade para o trabalho... Para a defensora pública federal Charlene Borges, a assistida ainda encontra-se incapacitada para o exercício de sua atividade laborativa

Na ocasião, foi constatada a incapacidade para o trabalho, momento em que foi concedido o benefício pelo INSS... parcial ou total do segurado para o exercício do trabalho... De acordo com Francisco Vildon, o laudo médico foi conclusivo, em atestar a incapacidade do autor para a prática de suas atividades habituais laborativas (trabalhador rural), uma vez que ele é portador

Dois anos depois, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) negou a prorrogação do benefício, sob o argumento de que não tinha sido constatada incapacidade para o trabalho... Designada pela Justiça, perícia médica oficial realizada em junho do ano passado confirmou a incapacidade total e permanente do assistido para retornar às atividades laborativas... M.R.L. procurou a Defensoria em fevereiro de 2014 com relatórios que atestaram a paralisia parcial na parte esquerda do corpo, o uso contínuo de remédios e o acompanhamento médico regular

Na ocasião, foi constatada a incapacidade para o trabalho, momento em que foi concedido o benefício pelo INSS... parcial ou total do segurado para o exercício do trabalho... De acordo com Francisco Vildon, o laudo médico foi conclusivo, em atestar a incapacidade do autor para a prática de suas atividades habituais laborativas (trabalhador rural), uma vez que ele é portador

Na ocasião, foi constatada a incapacidade para o trabalho, momento em que foi concedido o benefício pelo INSS... parcial ou total do segurado para o exercício do trabalho... De acordo com Francisco Vildon, o laudo médico foi conclusivo, em atestar a incapacidade do autor para a prática de suas atividades habituais laborativas (trabalhador rural), uma vez que ele é portador

Quanto aos danos materiais, entendeu-se como irreparável a sentença que deferiu à autora indenização em virtude da incapacidade laboral, no período de 9/8/2016 a 22/11/2016... Os julgadores determinaram a majoração da indenização por danos morais de R$ 5 mil para R$ 15 mil, levando em consideração a extensão da redução da capacidade laborativa, o grau de culpa do hospital e... Dessa forma, o colegiado negou provimento ao recurso do hospital e deu parcial provimento ao apelo da técnica de enfermagem para majorar os valores devidos a título de indenização por danos morais para