Interesses Antagônicos em Notícias

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  • Credores do Banco Santos acusam administrador judicial de conflito de interesse

    Notícias10/07/2014Consultor Jurídico
    “Administrador e advogados defendem interesses claramente antagônicos, a VarigLog como credora e o Banco Santos como devedor”, apontou... Ele reconhece que pode haver conflito de interesse no caso, mas afirma que na própria petição isso foi alertado para a investigação... credores da massa falida do Banco Santos enviou um pedido para o juiz da 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais, Paulo Furtado de Oliveira, para que seja investigado um suposto conflito de interesses
  • Ministério Público Federal defende inconstitucionalidade da Medida Provisória 870

    Notícias07/03/2019Procuradoria Geral da República
    O MPF defende que o Ministério da Justiça seria um “campo administrativo neutro, isento, não comprometido com a gestão dos interesses que se apresentavam antagônicos às peculiaridades culturais dos povos... Na nota, o MPF defende que a demarcação de terras indígenas volte ao Ministério da Justiça, que seria um mediador isento no caso de conflitos de interesses... Além disso, ao transferir a demarcação de terras para o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), a MP coloca em conflito os interesses dos indígenas com a política agrícola da União
  • Ministério Público Federal defende inconstitucionalidade da Medida Provisória 870

    Notícias07/03/2019Ministério Público Federal
    O MPF defende que o Ministério da Justiça seria um “campo administrativo neutro, isento, não comprometido com a gestão dos interesses que se apresentavam antagônicos às peculiaridades culturais dos povos... Na nota, o MPF defende que a demarcação de terras indígenas volte ao Ministério da Justiça, que seria um mediador isento no caso de conflitos de interesses... Além disso, ao transferir a demarcação de terras para o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), a MP coloca em conflito os interesses dos indígenas com a política agrícola da União
  • STF inicia julgamento de ações sobre o novo Código Florestal

    Notícias14/09/2017JurisWay
    PP O representante do PP, Rudy Maia Ferraz, afirmou que o novo Código Florestal faz a composição de interesses antagônicos e que revogar a lei depois de cinco anos de vigência representaria retrocesso... Em seu entendimento, a norma faz a composição entre pontos antagônicos, mas legítimos
  • Transformações do Direito Internacional Privado Biodireito e Inovações Tecnológicas

    Notícias01/07/2021Paula Brito
    alcance do Direito Internacional somente se consolidará, de fato, quando existir consciência da absoluta inadequação dos sistemas nacionais entre si, já que muitas vezes são colidentes – quando não antagônicos... Dessa forma, não há a possibilidade de que pessoas que tenham como único interesse a lucratividade sejam envolvidas em pesquisas de cunho social... Porém, entende-se que as técnicas e conhecimento atinentes a caracteres biológicos, são de relevante interesse público, sendo bens cujo titular é a toda a humanidade
  • Trava de 30% não se aplica a empresas que encerraram atividades, decide juiz federal

    Notícias18/08/2017Consultor Jurídico
    comum com o interesse fiscal e com a supressão de direitos dos contribuintes.”... “E nem se diga que o interesse público justifica, pura e simplesmente, a negação do crédito, pois o interesse público é o móvel do bom funcionamento social como um todo, não se confundindo a busca do bem... Em sua decisão de quarta, ele cita dois agravos de instrumento do Tribunal Regional Federal da 3ª Região antagônicos em relação à trava para empresas extintas, mas afirma que o próprio STF, na discussão
  • STF inicia julgamento de ações sobre o novo Código Florestal

    Notícias14/09/2017Âmbito Jurídico
    PP O representante do PP, Rudy Maia Ferraz, afirmou que o novo Código Florestal faz a composição de interesses antagônicos e que revogar a lei depois de cinco anos de vigência representaria retrocesso... Em seu entendimento, a norma faz a composição entre pontos antagônicos, mas legítimos
  • Os desafios da negociação: notas sobre habilidades necessárias à prática contratual (não apenas) em tempos de crise

    Notícias23/04/2020Rodrigo Zveibel
    antagônicos e, ainda, (d) a sentença judicial resolve o mérito e pacifica o conflito, embora seja ela mesma, nada menos que um relampejar da violência institucionalizada... Noutras, na verdade, quase sempre, os interlocutores têm posições aparentemente opostas, mas interesses comuns. A segunda lição, portanto, é saber distinguir posições de interesses. 3... O negociador, ao entabular ou revisitar um contrato, precisa ouvir para distinguir, em si e no outro, posições e interesses. 2. Saiba e entenda o que quer (posição) e por que quer (interesse)
  • Resumo. Informativo 740 do STJ.

    Notícias14/06/2022Flávio Tartuce
    Na verdade, o contrato de assistência à saúde põe em confronto dois valores antagônicos... INFORMAÇÕES DO INTEIRO TEOR É notória a existência de posicionamentos antagônicos entre as duas Turmas integrantes da Segunda Seção: enquanto a Terceira Turma reafirmou ser o rol de procedimentos em Saúde... De outro lado, o interesse material do consumidor na preservação da sua saúde Nesse rumo, é digno de registro que a uníssona doutrina especializada e a majoritária consumerista alertam para a necessidade
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