Juntada de Acórdão de Agravo em Notícias

Leia o acórdão... “Quando houver tramitação eletrônica dos feitos na origem e no Tribunal de Justiça, o agravante não terá o ônus de requerer a juntada da cópia da petição do agravo de instrumento, do comprovante de sua... Ao recorrer ao STJ, a mulher sustentou que não seria obrigatória a juntada da cópia da petição do agravo de instrumento na origem porque o feito originário tramitava de forma eletrônica no juízo de primeiro

O acórdão reconheceu ainda a realização de horas extras, uma vez que a jornada real do trabalhador, confirmada por prova testemunhal, excedia a jornada contratual... O processo está pendente de análise de agravo de instrumento em recurso de revista. ( 1001166-36.2016.5.02.0090 ) Fonte: Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região São Paulo, 29.07.2020

Leia o acórdão. Processo: REsp 1708609 Fonte: Superior Tribunal de Justiça... “Quando houver tramitação eletrônica dos feitos na origem e no Tribunal de Justiça, o agravante não terá o ônus de requerer a juntada da cópia da petição do agravo de instrumento, do comprovante de sua... Ao recorrer ao STJ, a mulher sustentou que não seria obrigatória a juntada da cópia da petição do agravo de instrumento na origem porque o feito originário tramitava de forma eletrônica no juízo de primeiro

Marco Buzzi assinalou também que, como destacado pelo acórdão de segunda instância, a proposta que foi preenchida pelo segurado e juntada aos autos está ilegível, não sendo possível entender o que foi... Leia o acórdão no AREsp 2.028.338 . Fonte: STJ... Entendimento na segunda instância seguiu a jurisprudência do STJ No julgamento de agravo interno, a Quarta Turma confirmou a decisão monocrática do relator, ministro Marco Buzzi , que negou provimento

hábeis a comprovar a legitimidade ativa ´ ad causam ´ do contribuinte que arcou com o pagamento indevido da exação, sendo desnecessária, para efeito de reconhecimento do direito alegado pelo autor, a juntada... Esse entendimento pode ser conferido em diversos acórdãos do tribunal, já disponibilizados na página da Pesquisa Pronta, que permite o acesso rápido à jurisprudência do STJ... conferir decisões nas quais o STJ firmou o entendimento de que, nos contratos de mútuo e financiamento, o devedor não tem interesse de agir para a ação de prestação de contas. · Também foram selecionados acórdãos

Ele explica que o acórdão afirmou que se trata de um compartilhamento de provas, autorizado pela Corte, e não uma juntada integral, como busca fazer crer a defesa... Para Alcides Martins, o embargante procura, fundamentalmente, rediscutir questões já decididas pela Segunda Turma no acórdão que negou seguimento ao agravo regimental anteriormente interposto, sem apresentar... Os embargos de declaração, por usa vez, questionam decisão da Segunda Turma do STF que negou provimento, por unanimidade, ao agravo regimental interposto contra decisão monocrática do ministro Edson Fachin

Acordão Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Décima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, dar parcial provimento ao agravo interposto... AGRAVO. ART. 557, § 1º, DO CPC. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AUXÍLIO-DOENÇA. TUTELA ANTECIPADA. ATESTADO MÉDICO PARTICULAR... III - Agravo do INSS parcialmente provido (art. 557 , § 1º , CPC )

Ele explica que o acórdão afirmou que se trata de um compartilhamento de provas, autorizado pela Corte, e não uma juntada integral, como busca fazer crer a defesa... Para Alcides Martins, o embargante procura, fundamentalmente, rediscutir questões já decididas pela Segunda Turma no acórdão que negou seguimento ao agravo regimental anteriormente interposto, sem apresentar... Os embargos de declaração, por usa vez, questionam decisão da Segunda Turma do STF que negou provimento, por unanimidade, ao agravo regimental interposto contra decisão monocrática do ministro Edson Fachin

A ferramenta oferece consultas a temas jurídicos relevantes, bem como a acórdãos com julgamento de casos notórios... aqueles hábeis a comprovar a legitimidade ativa ad causam do contribuinte que arcou com o pagamento indevido da exação, sendo desnecessária, para efeito de reconhecimento do direito alegado pelo autor, a juntada... Esse entendimento pode ser conferido em diversos acórdãos do tribunal, já disponibilizados na página da Pesquisa Pronta , que permite o acesso rápido à jurisprudência do STJ

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