Juntada de Carta Precatória em Notícias

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  • STJ: Repetitivo definirá prazo após intimação por oficial de Justiça ou carta de ordem, precatória ou rogatória*

    Notícias25/10/2016Tribunal Regional Federal da 2ª Região
    de ordem, precatória ou rogatória sob o Código de Processo Civil de 1973... Nunes Maia Filho determinou a afetação à Corte Especial de três recursos que discutem o termo inicial para contagem do prazo recursal nos casos em que a intimação for feita por oficial de Justiça ou por carta... Com a afetação, o colegiado, formado pelos 15 ministros mais antigos do tribunal, definirá se o prazo deve ser contado a partir da data da juntada aos autos do mandado cumprido, conforme estabelece o artigo
  • STJ: Repetitivo definirá prazo após intimação por oficial de Justiça ou carta de ordem, precatória ou rogatória

    Notícias26/10/2016Tribunal Regional Federal da 4ª Região
    de ordem, precatória ou rogatória sob o Código de Processo Civil de 1973... Nunes Maia Filho determinou a afetação à Corte Especial de três recursos que discutem o termo inicial para contagem do prazo recursal nos casos em que a intimação for feita por oficial de Justiça ou por carta... Com a afetação, o colegiado, formado pelos 15 ministros mais antigos do tribunal, definirá se o prazo deve ser contado a partir da data da juntada aos autos do mandado cumprido, conforme estabelece o artigo
  • STJ - Corte vai definir prazo na intimação por oficial de Justiça ou carta de ordem, precatória ou rogatória

    Notícias26/10/2016Sintese
    de ordem, precatória ou rogatória sob o Código de Processo Civil de 1973... Nunes Maia Filho determinou a afetação à Corte Especial de três recursos que discutem o termo inicial para contagem do prazo recursal nos casos em que a intimação for feita por oficial de Justiça ou por carta... Com a afetação, o colegiado, formado pelos 15 ministros mais antigos do tribunal, definirá se o prazo deve ser contado a partir da data da juntada aos autos do mandado cumprido, conforme estabelece o artigo
  • Ministro arquiva habeas corpus de padre acusado de atentado violento ao pudor

    Notícias20/04/2010Nota Dez
    Solicitava, também, a imediata suspensão do andamento de processo criminal em curso contra ele no juízo de primeiro grau, até retorno e juntada de carta precatória expedida para a Comarca de Curitiba (... precatória em Curitiba, um superior hierárquico do padre... parte do Ministério Público, e o advogado teve fixado para 7 de janeiro próximo o prazo para apresentação de seus memoriais, não obstante esteja marcada para 20 de janeiro a audiência para ouvir, por carta
  • Ministro arquiva habeas corpus de padre acusado de atentado violento ao pudor

    Notícias22/04/2010Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    até o trânsito em julgado da sentença que venha a ser proferida Solicitava, também, a imediata suspensão do andamento de processo criminal em curso contra ele no juízo de primeiro grau, até retorno e juntada de carta precatória... de carta precatória expedida para a Comarca de Curitiba (PR), a fim de que seja ouvida uma testemunha por ele considerada imprescindível Segundo o defensor do religioso, o processo movido contra ele na... precatória em Curitiba, um superior hierárquico do padre Não visualizo, pois, no ato impugnado, situação teratológica ou consubstanciadora de flagrante ilegalidade a justificar exceção à Súmula n 691/
  • Ministro arquiva habeas corpus a padre acusado de atentado violento ao pudor

    Notícias20/04/2010Direito do Estado
    Solicitava, também, a imediata suspensão do andamento de processo criminal em curso contra ele no juízo de primeiro grau, até retorno e juntada de carta precatória expedida para a Comarca de Curitiba (... precatória em Curitiba, um superior hierárquico do padre... parte do Ministério Público, e o advogado teve fixado para 7 de janeiro próximo o prazo para apresentação de seus memoriais, não obstante esteja marcada para 20 de janeiro a audiência para ouvir, por carta
  • Ministro arquiva habeas corpus de padre acusado de atentado violento ao pudor

    Notícias19/04/2010JurisWay
    Solicitava, também, a imediata suspensão do andamento de processo criminal em curso contra ele no juízo de primeiro grau, até retorno e juntada de carta precatória expedida para a Comarca de Curitiba (... precatória em Curitiba, um superior hierárquico do padre... parte do Ministério Público, e o advogado teve fixado para 7 de janeiro próximo o prazo para apresentação de seus memoriais, não obstante esteja marcada para 20 de janeiro a audiência para ouvir, por carta
  • Ministro arquiva habeas corpus a padre acusado de atentado violento ao pudor

    Notícias19/04/2010Supremo Tribunal Federal
    Solicitava, também, a imediata suspensão do andamento de processo criminal em curso contra ele no juízo de primeiro grau, até retorno e juntada de carta precatória expedida para a Comarca de Curitiba (... precatória em Curitiba, um superior hierárquico do padre... parte do Ministério Público, e o advogado teve fixado para 7 de janeiro próximo o prazo para apresentação de seus memoriais, não obstante esteja marcada para 20 de janeiro a audiência para ouvir, por carta
  • STJ definirá prazo recursal em caso de intimação por oficial de Justiça ou carta

    Notícias27/10/2016Consultor Jurídico
    O início da contagem do prazo recursal nos casos em que a intimação for feita por oficial de Justiça ou por carta de ordem, precatória ou rogatória, sob o Código de Processo Civil de 1973 será analisado... O colegiado, formado pelos 15 ministros mais antigos do tribunal, definirá se o prazo deve ser contado a partir da data da juntada aos autos do mandado cumprido, conforme o artigo 241 , incisos II e IV
  • Ministro arquiva habeas corpus de padre acusado de atentado violento ao pudor

    Notícias20/04/2010Jus Vigilantibus
    Solicitava, também, a imediata suspensão do andamento de processo criminal em curso contra ele no juízo de primeiro grau, até retorno e juntada de carta precatória expedida para a Comarca de Curitiba (... precatória em Curitiba, um superior hierárquico do padre... parte do Ministério Público, e o advogado teve fixado para 7 de janeiro próximo o prazo para apresentação de seus memoriais, não obstante esteja marcada para 20 de janeiro a audiência para ouvir, por carta
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