Justiça Federal de Niterói em Notícias

A Justiça Federal reconheceu que o assistido J.S. foi enganado por um despachante e acreditava cumprir os requisitos para a aposentadoria por tempo de contribuição... Niterói – A Defensoria Pública da União (DPU) em Niterói (RJ) conseguiu a absolvição de acusado de estelionato por utilizar vínculo empregatício fictício, a fim de receber benefício do Instituto Nacional... O Ministério Público Federal não recorreu da decisão e o caso transitou em julgado

Fonte: Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro... condenou, no início da manhã desta quarta-feira (24/11), Flávio dos Santos Rodrigues, filho biológico da ex-deputada federal Flordelis, a 33 anos 2 meses e 20 dias de reclusão em regime inicialmente fechado... Quinta testemunha a prestar depoimento, Roberta dos Santos, filha adotiva de Flordelis, admitiu ser autora de mensagem enviada no grupo de whatsapp da família, em que clama por Justiça pela morte de Anderson

Para o MPF em Niterói, a 4ª Vara Federal deveria se limitar a questões de posse, deixando a questão ambiental para ser tratada pela 3ª Vara Federal.Processo nº 0001364-82.2018.4.02.0000 Assessoria de Comunicação... área sob litígio no Morro do Gragoatá, em Niterói... A 7ª Turma do TRF2 atendeu a uma Reclamação do MPF e suspendeu a decisão da 4ª Vara Federal de Niterói que tinha ordenado a retirada da universidade da área, com paralisação e desmonte da infraestrutura

Vara Federal de Niterói... No próximo dia 20/06, terça-feira, a 4ª VF de Niterói realizará audiência pública com o tema sobre "Ações afirmativas, autodeclaração e nota de corte”... A audiência será realizada a partir das 13 horas, no auditório da faculdade de direito da UFF, situada na Rua Presidente Pedreira, s/n, Ingá, Niterói e será aberta a toda a sociedade, instituições e movimentos

Niterói – A Defensoria Pública da União (DPU) em Niterói entrou, nesta terça-feira (28), com ação na Justiça Federal solicitando à Caixa Econômica Federal todos os projetos construtivos do Condomínio Zilda... Arns I e II, erguido no bairro do Fonseca, em Niterói, com recursos do programa Minha Casa Minha Vida... A necessidade de realização de perícia técnica no local foi apontada durante uma reunião realizada na unidade da DPU em Niterói em fevereiro

Com uma mensagem de esperança e carinho para as novas gerações, magistrados do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) participaram na última segunda-feira, dia 21, em Niterói, do lançamento... A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, não pôde participar do evento por causa das condições climáticas que impediam o pouso nos aeroportos do Rio... O evento foi realizado no Teatro Popular Oscar Niemeyer e faz parte da 8ª edição da Semana da Justiça pela Paz em Casa

Justiça Federal estipula multa de R$ 500 mil a quem protestar na ponte Rio-Niteroi... A 1ª Vara da Justiça Federal de Niterói, no Rio de Janeiro, vai aplicar multa de R$ 500 mil por hora a quem impedir a livre circulação de veículos na Ponte Rio-Niterói durante o Carnaval... Outro ponto defendido pelos advogados públicos, e aceito pela Justiça, foi de que o direito de reunião é garantido apenas em locais abertos ao público, mas não se aplica a rodovias

No cumprimento do mandado de busca e apreensão para os endereços investigados, concedido pela Justiça Federal, houve a apreensão das máquinas e a identificação de um terceiro estabelecimento onde, de acordo... Agentes da Polícia Federal (PF) fecharam hoje (1º), em Niterói, região metropolitana do Rio de Janeiro, três bingos que funcionavam clandestinamente, no centro da cidade e no bairro de Icaraí... As investigações, feitas por policiais da Delegacia da PF em Niterói, que começaram em maio deste ano, apontaram informações sobre funcionamento de bingos eletrônicos na cidade

A Secretaria de Patrimônio da União formalizou, na última semana, a doação de um terreno para a construção da nova sede da Justiça Federal em Niterói... "O novo fórum será fundamental para a Justiça e para os advogados de Niterói. O imóvel atual é tão pequeno que não foi possível nem a instalação do Juizado Federal Especial", comentou... A futura instalação ficará no Centro da cidade, próximo às justiças estadual e trabalhista, o que já rendeu à área o apelido de Corredor Judiciário

Em razão do feriado municipal do padroeiro da cidade (São Salvador), a Justiça Federal de Campos terá o expediente suspenso no dia 6 de agosto, terça-feira... O expediente também estará suspenso na Subseção Judiciária de São João de Meriti, no dia 21 de agosto, quarta-feira (aniversário da cidade); na Justiça Federal de Teresópolis, no dia 15 de outubro, terça-feira... (dia de Santa Teresa); e na Subseção Judiciária de Niterói, no dia 22 de novembro, sexta-feira (aniversário da cidade)