Licença Para Desempenho de Mandato Sindical em Notícias

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  • =GERAIS= Comissão de deputados e senadores rejeita licença classista remunerada, mas plenários da Câmara e do Senado ainda podem alterar texto

    Porém, na mesma MP, foi aprovado o aumento do quantitativo de servidores que podem tirar licença do serviço público para desempenhar mandato classista, desde que o ônus seja integralmente da entidade... A proposta agora será votada pelos plenários da Câmara e do Senado e entidades sindicais de servidores garantem que a luta pela licença classista remunerada vai continuar, agora com foco na apresentação... Entre 5 mil e um e 30 mil podem ser dispensados dois servidores, e para aquelas com mais de 30 mil representados os órgão públicos têm de liberar três funcionários para mandato classista
  • “A LEGISLAÇÃO E A FREQUÊNCIA DE PESSOAL”

    ); e) para o servidor-atleta; > Disponibilidadei para o exercício de mandato eletivo em diretoria de entidade sindical, exceto para efeito de promoção por merecimento (ocupante de cargo efetivo; Horário... Essas licenças estão previstas no Estatuto nos artigos 154 a 158. Licença para concorrer e exercer a mandato eletivo: está prevista no Estatuto nos artigos 104 a 106... do Estado ou do país, para o exterior ou para o exercício de mandato eletivo dos Poderes Executivo e Legislativo
  • Servidores mineiros elegem representantes para a XVI Plenária Nacional

    O primeiro item em debate foi a questão da licença sindical... sindical para atuar na direção da entidade... excluindo, na pratica, todos os servidores que não estão em final de carreira para o exercício desse mandato, o que é inconstitucional, por estarem intervindo na liberdade de organização sindical
  • Reforma trabalhista entra em vigor e deve mudar rotina de advogados e juízes

    Notícias11/11/2017Consultor Jurídico
    O mandato dos membros da comissão será de 1 ano, sendo garantida estabilidade provisória de até 1 ano após o término do mandato; Extinção da contribuição sindical compulsória; Dano extrapatrimonial O dano... viagem, abonos, auxílio-alimentação (desde que não pago em dinheiro) e prêmios (liberalidades concedidas em razão de desempenho superior ao ordinariamente esperado no desempenho das atividades), os quais... Confederações também querem retomar a cobrança obrigatória da contribuição sindical
  • AÇÃO POPULAR CONTRA O PRESIDENTE DA OAB

    à licença para desempenho de mandato em confederação, federação, associação de classe de âmbito nacional, sindicato da categoria, com remuneração de cargo efetivo... O procurador com dedicação exclusiva, indicam os autores populares, encontra-se de licença para exercer mandato na Ordem dos Advogados há 12 anos... mas tal cargo há de ser classista dos procuradores, sob pena de restar desvirtuado o escopo da respectiva licença sindical
  • Entenda as principais mudanças da reforma trabalhista sancionada por Temer

    Notícias14/07/2017Consultor Jurídico
    O mandato dos membros da comissão será de 1 ano, sendo garantida estabilidade provisória de até 1 ano após o término do mandato; Extinção da contribuição sindical compulsória; Dano extrapatrimonial O dano... viagem, abonos, auxílio-alimentação (desde que não pago em dinheiro) e prêmios (liberalidades concedidas em razão de desempenho superior ao ordinariamente esperado no desempenho das atividades), os quais... remunerado, remuneração do serviço extraordinário no mínimo 50% superior ao normal, número de dias de férias, saúde, segurança e higiene do trabalho, FGTS, 13º salário, seguro-desemprego, salário-família, licença-maternidade
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