Lei 8.213 /91 (Na Redação Original) em Notícias

Essa regra, prevista na redação original do artigo 74 da lei 8.213 /91 , vem sendo flexibilizada quando o beneficiário da pensão não contribui na demora nos trâmites legais... /91... econômica da requerente, na condição de filha, que, à época do desaparecimento do pai, tinha pouco mais de 2 anos de idade, não havendo que se falar em prescrição, nos termos dos artigos 79 e 103 da lei 8.213

Essa regra, prevista na redação original do artigo 74 da lei 8.213 /91, vem sendo flexibilizada quando o beneficiário da pensão não contribui na demora nos trâmites legais... /91... econômica da requerente, na condição de filha, que, à época do desaparecimento do pai, tinha pouco mais de 2 anos de idade, não havendo que se falar em prescrição, nos termos dos artigos 79 e 103 da lei 8.213

Essa regra, prevista na redação original do artigo 74 da lei 8.213 /91, vem sendo flexibilizada quando o beneficiário da pensão não contribui na demora nos trâmites legais... /91... econômica da requerente, na condição de filha, que, à época do desaparecimento do pai, tinha pouco mais de 2 anos de idade, não havendo que se falar em prescrição, nos termos dos artigos 79 e 103 da lei 8.213

O art. 58 da Lei nº 8.213 /91 dispunha, em sua redação original que “(…) A relação de atividades profissionais prejudiciais à saúde ou à integridade física será objeto de lei específica (…)”... Verifica-se, pois, que tanto na redação original do art. 58 da Lei nº 8.213 /91 como na estabelecida pela Medida Provisória nº 1.523 /96, não foram relacionados os agentes prejudiciais à saúde, sendo que... – LEI 9.528 /97. (…) – A Lei nº 9.032 /95 que deu nova redação ao art. 57 da Lei 8.213 /91 acrescentando seu § 5º, permitiu a conversão do tempo de serviço especial em comum para efeito de aposentadoria

Essa regra, prevista na redação original do artigo 74 da lei 8.213 /91, vem sendo flexibilizada quando o beneficiário da pensão não contribui na demora nos trâmites legais... /91... Já para fins previdenciários a presunção da morte se dará, nos termos da Lei 8.213 /91, artigo 78 , depois de 6 (seis) meses de ausência do segurado, franqueando o direito à pensão por morte para aqueles

Esta é a interpretação consolidada do artigo 102 da Lei 8.213 /1991, tanto na redação original como na redação alterada pela Lei 9.528/97”... Rogério Alves acrescenta: “A redação original do artigo 102 da Lei 8.213 /91 não dispensava a manutenção da qualidade de segurado para efeito de deferimento de pensão por morte”... original do artigo 102 da Lei 8.213 /91, como após a alteração desta, pela Lei 9.528 /97

Redação original da Lei 8.213 /91 Em 1991, foi publicada a Lei nº 8.213 /91, que trata sobre os Planos de Benefícios do Regime Geral de Previdência Social (RGPS)... Em outras palavras, a redação original da Lei nº 8.213 /91 dizia que o menor sob guarda era considerado dependente previdenciário do guardião... Segundo a autarquia, a Lei nº 8.213 /91, com redação dada pela Lei nº 9.528 /97, é lei posterior e mais especial do que o ECA

Esta é a interpretação consolidada do artigo 102 da Lei 8.213 /1991, tanto na redação original como na redação alterada pela Lei 9.528/97”... Rogério Alves acrescenta: “A redação original do artigo 102 da Lei 8.213 /91 não dispensava a manutenção da qualidade de segurado para efeito de deferimento de pensão por morte”... original do artigo 102 da Lei 8.213 /91, como após a alteração desta, pela Lei 9.528 /97

Esta é a interpretação consolidada do artigo 102 da Lei 8.213 /1991, tanto na redação original como na redação alterada pela Lei 9.528/97”... Rogério Alves acrescenta: “A redação original do artigo 102 da Lei 8.213 /91 não dispensava a manutenção da qualidade de segurado para efeito de deferimento de pensão por morte”... original do artigo 102 da Lei 8.213 /91, como após a alteração desta, pela Lei 9.528 /97

Esta é a interpretação consolidada do artigo 102 da Lei 8.213 /1991, tanto na redação original como na redação alterada pela Lei 9.528/97”... Rogério Alves acrescenta: “A redação original do artigo 102 da Lei 8.213 /91 não dispensava a manutenção da qualidade de segurado para efeito de deferimento de pensão por morte”... original do artigo 102 da Lei 8.213 /91, como após a alteração desta, pela Lei 9.528 /97