3ª Turma mantém inexistência de vínculo trabalhista entre vigilante e posto de combustíveis em Luziânia
Pessoalidade, não eventualidade, onerosidade e subordinação jurídica são elementos necessários para haver vínculo jurídico... “A ausência de um só desses elementos impossibilita o reconhecimento do liame empregatício”, ressaltou Rosa Nair. Ela salientou que as provas dos autos revelam inexistir vínculo de emprego