Liberação da Penhora On Line em Notícias

Em novembro de 2007, o município voltou a solicitar a liberação do valor da execução. E em abril de 2008, requereu o bloqueio on-line dos honorários... A empresa não indicou bens à penhora, o que levou a prefeitura a requerer o bloqueio on-line, via sistema BacenJud, dos valores referentes tanto à execução como aos honorários... Tal bloqueio referia-se ao cumprimento da sentença proferida pelo magistrado recorrente, em 15 de agosto de 2006, momento em que julgou procedente a execução fiscal e determinou o bloqueio on-line dos

O mandado de segurança foi impetrado pelo HSBC contra ato da 13ª Vara do Trabalho de Belém que decretou a penhora on-line de dinheiro para saldar débitos trabalhistas do banco. Valor Econômico... Nos casos de execução provisória, fere direito líquido e certo a determinação de penhora em dinheiro, quando nomeados outros bens... O relator na SDI-2, ministro Renato de Lacerda Paiva, determinou a liberação do dinheiro penhorado, enquanto provisória a execução promovida em reclamação trabalhista perante a 13ª Vara do Trabalho de

Aliás, recentemente, o Espaço Vital noticiou que um grupo de magistrados demanda em Juízo a liberação da obrigação de cadastramento no sistema Bacen-Jud (Oito juízes querem distância da penhora on line... Entretanto, não há como se deixar de considerar a possibilidade de haver eventuais embaraços à penhora on line... A moderna adoção da ferramenta da chamada penhora on line, efetuada por meio eletrônico, trouxe maior facilidade para a constrição de dinheiro, poupando os credores das naturais dificuldades para localizar

A recorrente não se conformou com a penhora on line realizada em sua conta, alegando que a execução já estava garantida por meio da constrição de um veículo Toyota Corolla, não existindo motivo, portanto... Foi com base nesse fundamento que a 6ª Turma do TRT-MG julgou improcedente o recurso de uma empresa que insistia na penhora de um veículo de sua propriedade e liberação dos valores bloqueados em sua conta... Os artigos 882 da CLT e 655 do CPC estabelecem seja dada preferência à penhora de dinheiro sobre qualquer outro bem

A recorrente não se conformou com a penhora on line realizada em sua conta, alegando que a execução já estava garantida por meio da constrição de um veículo Toyota Corolla, não existindo motivo, portanto... Foi com base nesse fundamento que a 6ª Turma do TRT-MG julgou improcedente o recurso de uma empresa que insistia na penhora de um veículo de sua propriedade e liberação dos valores bloqueados em sua conta... Os artigos 882 da CLT e 655 do CPC estabelecem seja dada preferência à penhora de dinheiro sobre qualquer outro bem

A recorrente não se conformou com a penhora on line realizada em sua conta, alegando que a execução já estava garantida por meio da constrição de um veículo Toyota Corolla, não existindo motivo, portanto... Foi com base nesse fundamento que a 6ª Turma do TRT-MG julgou improcedente o recurso de uma empresa que insistia na penhora de um veículo de sua propriedade e liberação dos valores bloqueados em sua conta... Os artigos 882 da CLT e 655 do CPC estabelecem seja dada preferência à penhora de dinheiro sobre qualquer outro bem

A recorrente não se conformou com a penhora on line realizada em sua conta, alegando que a execução já estava garantida por meio da constrição de um veículo Toyota Corolla, não existindo motivo, portanto... Foi com base nesse fundamento que a 6ª Turma do TRT-MG julgou improcedente o recurso de uma empresa que insistia na penhora de um veículo de sua propriedade e liberação dos valores bloqueados em sua conta... Os artigos 882 da CLT e 655 do CPC estabelecem seja dada preferência à penhora de dinheiro sobre qualquer outro bem

No recurso, a Sicredi Sul pugnou pela reforma da decisão a fim de que a penhora on line fosse mantida... A agravante ressaltou que somente após a liberação do numerário foi determinada sua intimação acerca da penhora on line, asseverando que o Juízo singular não obedeceu aos preceitos constitucionais do contraditório... Ao final, pugnou pelo deferimento do recurso a fim de que fosse cassada a decisão recorrida, uma vez que a penhora on line teria ocorrido de forma regular

A recorrente não se conformou com a penhora on line realizada em sua conta, alegando que a execução já estava garantida por meio da constrição de um veículo Toyota Corolla, não existindo motivo, portanto... Foi com base nesse fundamento que a 6ª Turma do TRT-MG julgou improcedente o recurso de uma empresa que insistia na penhora de um veículo de sua propriedade e liberação dos valores bloqueados em sua conta... Os artigos 882 da CLT e 655 do CPC estabelecem seja dada preferência à penhora de dinheiro sobre qualquer outro bem

A partir deste raciocínio, sustentado pelo desembargador Cid Goulart Júnior, relator da matéria, a câmara acolheu recurso contra o fisco estadual para determinar a liberação de R$ 4 mil penhorados on-line