Luiz Carlos Felipe em Notícias

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  • TSE dá nova interpretação à súmula do STF que veda eleição de cônjuge de prefeito

    Notícias25/04/2022Luiz Phillipe e de Souza
    A maioria foi formada pelos ministros Tarcísio de Vieira de Carvalho (que não mais integra a corte, mas já havia votado quando iniciado o julgamento), Sergio Banhos, Mauro Campbell e Luis Felipe Salomão... Esse cenário foi o que fez o relator, ministro Luiz Edson Fachin, votar por dar provimento ao recurso especial do Ministério Público eleitoral para indeferir o registro de candidatura... Não existe inelegibilidade reflexa em caso de interstício de mandatos, disse ministro Alexandre de Moraes, ao divergir Carlos Moura/SCO/STF O entendimento vai ao encontro do que decidiu o próprio TSE em
  • Consumidora de Santa Catarina que ingeriu bombom recheado com larvas será indenizada

    Notícias27/02/2023O Direito Agora
    Inconformada com a sentença do magistrado Eduardo Felipe Nardelli, a indústria recorreu ao TJSC... A 7ª Câmara de Direito Civil do TJSC, em recurso sob a relatoria do desembargador Carlos Roberto da Silva, confirmou o dever de indenizar de uma indústria de alimentos em favor de uma consumidora de Joinville... A decisão de primeiro grua foi mantida de forma unânime em sessão foi presidida pelo desembargador Álvaro Luiz Pereira de Andrade e dela também participou o desembargador Osmar Nunes. 🌐 Leia mais em:
  • MPF denuncia cinco pessoas por tráfico internacional de drogas e armas

    Notícias05/07/2018Ministério Público Federal
    Robson de Araújo participava da organização como subalterno de Luiz Carlos intermediando contatos, fazendo pagamentos e dando ordens para os demais envolvidos, incluindo Felipe Mozer... Luiz Carlos encontra-se detido no presídio de Segurança Máxima Jair Ferreira de Carvalho, em Campo Grande... Os demais denunciados são: Camila Cáceres Laranjeira, esposa de Luis Carlos, Robson de Araújo Moresco, Elizângela Pereira Silva dos Santos e Felipe Mozer Nogueira
  • Ministro Luis Felipe Salomão é agraciado com o Colar do Mérito Judiciário

    Notícias24/04/2018Tribunal de Justiça de São Paulo
    Ministério Público (APMP); o procurador do contencioso judicial da Procuradoria Geral do Município de São Paulo, Vinicius Gomes dos Santos, representando o procurador-geral; o conselheiro Federal da OAB Luiz... Compareceram também à cerimônia os ministros do STJ Antonio Carlos Ferreira e Benedito Gonçalves; o ex-ministro do STJ Cesar Asfor Rocha; os conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Arnaldo Hossepian... Luis Felipe Salomão – nascido em Salvador (BA), é graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro e pós-graduado em Direito Comercial
  • Apoiadores das ações do Pacijus do TJMS recebem Comenda Comemorativa

    Receberam a honraria o juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira, amigo do Pacijus; Carlos Bonatto, empresário de uma rede de combustíveis; Juan Pablo Correa Gossweiler, tabelião do serviço e registro de imóveis... Representando os homenageados, o juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira destacou a atuação do Poder Judiciário de MS, que vai muito além de julgar processos... Felipe Medeiros Vieira (juiz) e Renee Cristina Adler Ralho Medeiros
  • Consumidora que comeu bombom recheado com ‘corpo estranho’ será indenizada

    Notícias01/03/2023AUDIÊNCIA BRASIL
    Inconformada com a sentença do magistrado Eduardo Felipe Nardelli, a indústria recorreu ao TJSC... A sessão foi presidida pelo desembargador Álvaro Luiz Pereira de Andrade e dela também participou o desembargador Osmar Nunes... Por conta disso, a 7ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em recurso sob a relatoria do desembargador Carlos Roberto da Silva, confirmou em favor da consumidora o dever de indenizar
  • Luiz Viana dá posse à Comissão Nacional de Estudos Constitucionais da OAB

    O vice-presidente nacional da OAB, Luiz Viana, representando o presidente Felipe Santa Cruz, deu posse na manhã desta terça-feira (21) aos membros da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais da OAB... O colegiado será presidido pelo Membro Honorário Vitalício Marcus Vinicius Furtado Coêlho, terá na vice-presidência Flávio Pansieri e como secretário Manoel Carlos de Almeida Neto... Eles receberam de Luiz Viana e Marcus Vinicius Furtado Coêlho diplomas em reconhecimento à contribuição aos estudos constitucionais
  • “A OAB estará ao lado de todos que lutam pela democracia”, diz Luiz Viana em evento com Lewandowski

    Notícias17/06/2019OAB - Seccional Bahia
    “Eu estou aqui, hoje, representando o presidente Felipe Santa Cruz, para dizer que a OAB está e estará ao lado de todos que lutam pela democracia”, disse... No evento, Luiz Viana destacou o histórico de luta do Conselho Federal da OAB e reforçou a atual mobilização da entidade em defesa da democracia no país... Universidade plena Também sobre os cortes, o reitor da UFBA, João Carlos Sales, usou a acusação do ministro da Educação, Abraham Weintraub, para falar que “o essencial da balbúrdia da UFBA é expressar
  • Felipe participa de evento por desenvolvimento assistencial de advogados

    Notícias21/08/2013OAB - Rio de Janeiro
    da OAB/PE -, o presidente das Seccional da Bahia, Luiz Viana Queiroz; o presidente da Subseção de Ilhéus, Marcos Flávio Rhem, os presidentes das caixas de assistência da Paraíba, Carlos Fábio Ismael dos... O presidente da OAB/RJ, Felipe Santa Cruz, participou nesta segunda-feira, dia 19, pela primeira vez, de reunião do Fundo de Integração e Desenvolvimento Assistencial dos Advogados (Fida), realizada em... Santos Lima; do Espírito Santo, Carlos Augusto Alledi de Carvalho; do Distrito Federal, Ricardo Alexandre Peres; de Rondônia, Manoel Veríssimo Ferreira Neto; e do Maranhão, Gérson Nascimento, além dos
  • Filósofo Luiz Felipe Pondé ridiculariza e desrespeita defensores dos animais

    Por Robson Fernando de Souza (da Redação) Polemista conhecido por opiniões reacionárias, Luiz Felipe Pondé, conservador autointitulado filósofo, resolveu ridicularizar os defensores e a defesa dos Direitos... A quem está pendendo a acreditar em Pondé, é recomendada a leitura do artigo de Luciano Carlos Cunha, colunista da ANDA, intitulado "Por que temos o dever de dar igual consideração aos animais não-humanos
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