Mandado de Segurança Contra Ato de Presidente de Sindicato em Notícias

O presidente diz que essas solturas são “um exemplo clássico da impertinência” da iniciativa. O mandado de segurança está sob a relatoria da ministra Rosa Weber... É uma incógnita a resposta”, diz a petição do mandado de segurança... “A algema passa a ser exceção e não regra, pondo em risco todo um sistema de segurança pública em benefício de bandidos presos em flagrante”, lamenta a entidade, em peça assinada por seu presidente-adjunto

O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inviável [não conheceu] pedido contido no Mandado de Segurança (MS) 31385 impetrado pelo Sindicato dos Funcionários do Poder Judiciário da Grande Belém e Região... Autoridade coatora Conforme o ministro Dias Toffoli (relator), o sindicato apontou como autoridades coatoras a presidente do TJ-PA e o presidente do CNJ... “O prazo de início da contagem do prazo decadencial para impetrar mandado de segurança é o da ciência do interessado da prática do ato inquinado de ilegal”, ressaltou

De acordo com o deputado, chama a atenção a violência dos atos praticados “por bandidos, acusados, executados e réus contra oficiais de Justiça durante a realização do cumprimento de mandados judiciais... de Justiça Avaliadores Federais, Marcelo Rodrigues Ortiz; o diretor-geral do Sindicato dos Oficiais de Justiça Avaliadores de Minas Gerais, Igor Leandro Teixeira; e o presidente do Sindicato dos Oficiais... A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado debaterá na quarta-feira (5), em audiência pública, a violência contra os oficiais de Justiça no País

De acordo com o deputado, chama a atenção a violência dos atos praticados “por bandidos, acusados, executados e réus contra oficiais de Justiça durante a realização do cumprimento de mandados judiciais... de Justiça Avaliadores Federais, Marcelo Rodrigues Ortiz; o diretor-geral do Sindicato dos Oficiais de Justiça Avaliadores de Minas Gerais, Igor Leandro Teixeira; e o diretor-financeiro do Sindicato dos... Convidados Foram convidados para a audiência o presidente da Federação Sindical dos Oficiais de Justiça do Brasil, Paulo Sérgio Costa da Costa; o presidente da Federação Nacional das Associações de Oficiais

O recurso foi protocolado contra decisão do desembargador James Siano, integrante do Órgão Especial do TJ-SP, que negou liminar em mandado de segurança e manteve ato da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa... O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Manoel Pereira Calças, indeferiu o processamento de um agravo interno interposto pelo Sindicato dos Servidores Públicos da Assembleia Legislativa... O presidente determinou o regular processamento do agravo interno no primeiro dia útil após o recesso forense, em conformidade com o artigo 1.021 do Código de Processo Civil

O Sindicato dos Oficiais de Justiça do Estado da Paraíba (SOJEP), através de seu setor jurídico, impetrou mandado de segurança nº 999.2XXX.000.6XX-8, por dependência na Ação Declaratória de Ilegalidade... tornando ineficaz o ato administrativo (memorando nº 157/2010) e, conseqüentemente, confirmando a liminar eventualmente concedida... ), os descontos efetuados nos seus pagamentos, decorrente de ordem emanada por meio do memorando nº 157/2010, por participação em movimento paredista; b) A notificação do Excelentíssimo Senhor Presidente

Foi professor de Gestão Tributária no MBA da Fabac/Maurício de Nassau e da FIB/Estácio de Sá e Presidente do Sindicato do Fisco da Bahia (SINDIFISCO/BA)... Ocorre, no entanto, que o sindicato a que ele pertence já havia ingressado com mandado de segurança coletivo com o mesmo objeto... associativa ou do sindicato

A sentença fora proferida em Mandado de Segurança Coletivo, impetrado pelo Sindicato das Academias do Estado de Goiás-SINDAC/GO, em face do Presidente do Conselho Regional de Educação Física - CREF 14º... de Segurança Coletivo, concedeu a segurança para determinar que o Conselho Regional de Educação Física da 14ª Região - CREF14/GO-TO se abstenha de exigir das academias o cumprimento do previsto na Resolução... Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, por unanimidade, manteve sentença proferida pela juíza Maria Maura Martins Moraes Tayer, da 1ª Vara Federal Cível da SJGO, que em sede de Mandado

A sentença fora proferida em Mandado de Segurança Coletivo, impetrado pelo Sindicato das Academias do Estado de Goiás-SINDAC/GO, em face do Presidente do Conselho Regional de Educação Física - CREF 14º... de Segurança Coletivo, concedeu a segurança para determinar que o Conselho Regional de Educação Física da 14ª Região - CREF14/GO-TO se abstenha de exigir das academias o cumprimento do previsto na Resolução... a Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, por unanimidade, manteve sentença proferida pela juíza Maria Maura Martins Moraes Tayer, da 1ª Vara Federal Cível da SJGO, que em sede de Mandado

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar no Mandado de Segurança (MS) 34705 para suspender acórdão do Tribunal de Contas da União (TCU) que determinou o ressarcimento... A condenação do sindicato e de sua então presidente tem origem em tomada de contas especial instaurada pela Secretaria de Políticas Públicas de Emprego do Ministério do Trabalho e Emprego (SPPE/MTE), em... O sindicato e sua ex-presidente sustentam que, como sua citação ocorreu apenas em agosto 2015, mais de dez anos depois de iniciado o procedimento administrativo, seria direito líquido e certo a declaração