Município de Paulínia em Notícias

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  • Justiça concede liminar ao MP e afasta vereador de Paulínia

    o imediato afastamento de Antônio Miguel Ferrari, conhecido como “Loira”, do cargo de vereador do Município de Paulínia... Do salário pago pela Câmara Municipal de Paulínia (R$ 3.273,73), somente R$ 500,00 mensais eram repassados à funcionária... O Ministério Público investiga em outro inquérito civil o excesso de cargos comissionados no gabinete dos vereadores de Paulínia
  • Mediação de greve em Paulínia termina sem acordo

    Acabou sem acordo a audiência de mediação entre Município de Paulínia e Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Municipal de Paulínia, promovida pelo Ministério Público do Trabalho para conciliar... O Sindicato disse que não poderia pensar em propostas de desconto se não houver uma contrapartida concreta do Município quanto às reivindicações apresentadas em inicialmente (entre elas, reajuste salarial
  • TRE-SP mantém situação eleitoral de Paulínia

    Notícias19/12/2012Tribunal Superior Eleitoral
    de Paulínia... Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) manteve nesta terça-feira (18) a decisão do juiz de primeiro grau que indeferiu o pedido de Edson Moura Júnior como candidato substituto a prefeito no município de Paulínia... entrou com pedido de substituição às vésperas do primeiro turno, no dia 6 de outubro, no lugar de seu pai, Edson Moura, que também teve o registro indeferido em dois graus da Justiça Eleitoral: no município
  • TAC entre MP e Prefeitura de Paulínia garante abertura de creches durante o recesso escolar

    O Ministério Público do Estado de São Paulo, por meio da Promotoria de Justiça de Paulínia firmou com o Município de Paulínia um Compromisso de Ajustamento de Conduta para garantir a abertura de creches... Com o Compromisso de Ajustamento de Conduta, o Município obrigou-se a fornecer às crianças que frequentam as Escolas de Educação Infantil do Município, cujos pais e/ou responsáveis trabalhem, atendimento... O compromisso é resultado de inquérito civil instaurado pelo promotor de Justiça Danilo Roberto Mendes, no qual se constatou que as creches municipais de Paulínia permaneciam fechadas no período de recesso
  • TSE adia julgamento de candidatura de Edson Moura Júnior de Paulínia

    Notícias02/05/2013G1 - Globo.com
    A promotoria defende ainda que Moura Junior é "um indivíduo desconhecido, sem domicílio efetivo no município de Paulínia, e sem qualquer expressão política na cidade"... O peemedebista venceu as eleições para a Prefeitura de Paulínia, porém teve o registro cassado por entrar no pleito na véspera da votação, no lugar do pai, o ex-prefeito Edson Moura (PMDB)... Após a candidatura do peemedebista ser indeferida, Pavan Júnior foi diplomado prefeito de Paulínia e tomou posse no dia 1º de janeiro sem saber se cumpriria os quatro anos de mandato
  • Juiz eleitoral marca data para recontagem de votos em Paulínia

    Notícias08/11/2012G1 - Globo.com
    O MPE defende ainda que Moura Junior é "um indivíduo desconhecido, sem domicílio efetivo no Município de Paulínia, e sem qualquer expressão política na cidade"... O juiz eleitoral de Paulínia, Ricardo Augusto Ramos marcou para esta sexta-feira (9) a recontagem dos votos na eleição para prefeito do município... A eleição Edson Moura Junior foi eleito com 20.385 votos, 41,01% dos válidos em Paulínia. Sua coligação "Sorria Paulínia" reúne os partidos PRB, PDT, PTB, PMDB, PSC, PSDC, PHS, PTC, PV, PSD
  • MP obtém liminar que obriga Prefeitura de Paulínia a garantir vagas para idosos em asilos

    De acordo com a ação, um inquérito civil instaurado na Promotoria constatou que “o Município de Paulínia tornou-se omisso com os idosos em situação de risco, deixando de tomar as medidas necessárias diante... “Dessa maneira – complementa - a presente ação também se presta a solução deste problema, a fim de que o Município crie número de vagas suficientes a todos os idosos que necessitam de abrigamento no Município de Paulínia... de Paulínia
  • MPSP - TAC entre MP e Prefeitura de Paulínia garante abertura de creches durante o recesso escolar

    Notícias29/05/2012Nota Dez
    O Ministério Público do Estado de São Paulo, por meio da Promotoria de Justiça de Paulínia firmou com o Município de Paulínia um Compromisso de Ajustamento de Conduta para garantir a abertura de creches... Com o Compromisso de Ajustamento de Conduta, o Município obrigou-se a fornecer às crianças que frequentam as Escolas de Educação Infantil do Município, cujos pais e/ou responsáveis trabalhem, atendimento... O compromisso é resultado de inquérito civil instaurado pelo promotor de Justiça Danilo Roberto Mendes, no qual se constatou que as creches municipais de Paulínia permaneciam fechadas no período de recesso
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