Nulidade por Suspeição do Juiz em Notícias

No pedido, a defesa alegou vício insanável de nulidade de todas as provas produzidas nos processos por quebra da imparcialidade do magistrado que conduziu a instrução criminal e dos promotores de Justiça... Como fundamento às alegações, o autor juntou parecer técnico de perito contratado referente à degravação de trechos de conversa entre o juiz e os promotores, durante intervalo de uma das audiências de... De acordo com o colegiado, “o manejo do HC é inadequado para arguir suspeição de magistrado.”

No pedido, a defesa alegou vício insanável de nulidade de todas as provas produzidas nos processos por quebra da imparcialidade do magistrado que conduziu a instrução criminal e dos promotores de Justiça... Como fundamento às alegações, o autor juntou parecer técnico de perito contratado referente à degravação de trechos de conversa entre o juiz e os promotores, durante intervalo de uma das audiências de... De acordo com o colegiado, “o manejo do HC é inadequado para arguir suspeição de magistrado."

No pedido, a defesa alegou vício insanável de nulidade de todas as provas produzidas nos processos por quebra da imparcialidade do magistrado que conduziu a instrução criminal e dos promotores de Justiça... Como fundamento às alegações, o autor juntou parecer técnico de perito contratado referente à degravação de trechos de conversa entre o juiz e os promotores, durante intervalo de uma das audiências de... De acordo com o colegiado, “o manejo do HC é inadequado para arguir suspeição de magistrado."

A condução do processo por um juiz suspeito, segundo o ministro, importa na nulidade do processo a partir da declaração de suspeição... Os ministros também declararam a nulidade de todos os atos processuais praticados pelo juiz suspeito... A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou ilegal a decisão do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Santa Catarina que rejeitou suspeição de juiz por motivo de foro íntimo

A condução do processo por um juiz suspeito, segundo o ministro, importa na nulidade do processo a partir da declaração de suspeição... Os ministros também declararam a nulidade de todos os atos processuais praticados pelo juiz suspeito... A 4ª turma do STJ considerou ilegal a decisão do Conselho da Magistratura do TJ/SC que rejeitou suspeição de juiz por motivo de foro íntimo, devolvendo a ele a condução do processo judicial

A defesa buscava a nulidade da ação penal relativa ao triplex e dos demais processos a que o ex-presidente responde em Curitiba... A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, concedeu Habeas Corpus ( HC 164493 ) para reconhecer a suspeição do ex-juiz Sérgio Moro na condução da ação penal que culminou na... de imparcialidade do ex-juiz Sérgio Moro

A condução do processo por um juiz suspeito, segundo o ministro, importa na nulidade do processo a partir da declaração de suspeição... Os ministros também declararam a nulidade de todos os atos processuais praticados pelo juiz suspeito... A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou ilegal a decisão do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Santa Catarina que rejeitou suspeição de juiz por motivo de foro íntimo

A condução do processo por um juiz suspeito, segundo o ministro, importa na nulidade do processo a partir da declaração de suspeição... Os ministros também declararam a nulidade de todos os atos processuais praticados pelo juiz suspeito... A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou ilegal a decisão do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Santa Catarina que rejeitou suspeição de juiz por motivo de foro íntimo

As defesas do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do ex-ministro Antônio Palocci não tiveram sucesso nos pedidos de suspeição movidos respectivamente contra o juiz Sergio Moro, titular da 13ª Vara... Ao final, o ministro do Supremo Teori Zavascki declarou a nulidade do conteúdo das conversas gravadas entre Dilma e Lula por ter visto usurpação de competência do magistrado... Tentativa de suspender o julgamento A defesa do ex-presidente Lula tentou obter o sobrestamento do julgamento da exceção de suspeição contra o juiz Sérgio Moro sob o argumento de que deveria ser aguardada

A defesa buscava a nulidade da ação penal relativa ao triplex e dos demais processos a que o ex-presidente responde em Curitiba... A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, concedeu Habeas Corpus ( HC 164493 ) para reconhecer a suspeição do ex-juiz Sérgio Moro na condução da ação penal que culminou na... de imparcialidade do ex-juiz Sérgio Moro