Pasep. Correção Monetária em Notícias

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  • PASEP: Decisão favorável aos servidores públicos no STJ!

    Notícias03/10/2023Dalenogare e Schubert Advogados
    Programa de Formacao do Patrimonio do Servidor Público , cujo valor ia se acumulando, acrescido de juros e correção monetária... Recurso sobre desfalques nas contas do PASEP dos servidores públicos é julgado no STJ e tem tese firmada favorável aos servidores, sejam militares ou civis... antes de 1988, precisamente antes de 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição da Republica , era inscrito no programa e tinha creditado em sua conta todo o ano um valor relativo ao PASEP
  • FGTS: reajuste será julgado pelo STF e pode chegar a 88% para o trabalhador; entenda

    Notícias12/12/2019Fazendo Direito
    O que aconteceu é que no período em questão, esse índice utilizado na correção monetária do FGTS teve uma diferença entre o indicador de inflação registrado e o percentual de remuneração pago pelo banco... Em seguida, deverá preencher com as suas informações, CPF ou NIS /PIS /PASEP e data de nascimento. Logo após, deverá marcar a caixa NÃO SOU UM ROBÔ e clicar em continuar... A correção pode representar um rombo de pelo menos R$ 381 bilhões
  • FGTS: reajuste será julgado pelo STF e pode chegar a 88% para o trabalhador; entenda

    Notícias12/12/2019Direitotododia I
    O que aconteceu é que no período em questão, esse índice utilizado na correção monetária do FGTS teve uma diferença entre o indicador de inflação registrado e o percentual de remuneração pago pelo banco... Assim que a página carregar, você terá acesso ao seguinte painel abaixo: Em seguida, deverá preencher com as suas informações, CPF ou NIS /PIS /PASEP e data de nascimento... A correção pode representar um rombo de pelo menos R$ 381 bilhões
  • Revisional do pasep

    ) de correção e atualização monetária no decorrer dos anos, por parte das instituições financeiras responsáveis pelo Programa... O Programa de Formacao do Patrimonio do Servidor Público ( PASEP ), instaurado por intermédio da Lei Complementar nº 08 em 1970 , constitui um dos benefícios disponibilizados aos servidores públicos... monetária ainda maior sobre valor que deverá ser restituído com o deferimento da ação revisional
  • Perdas do FGTS: nova decisão do STF anima trabalhador a pedir correção

    Notícias22/10/2019VALTER DOS SANTOS
    Esses processos questionam o uso da TR (Taxa Referencial) como índice de correção monetária do FGTS, os chamados expurgos inflacionários – diferença entre o indicador de inflação registrado e o percentual... Cobrança do Saldo PASEP dos Servidores Públicos - Material p/ Advogados - Atualizado 2019 - Acesse AQUI ! Fonte: R7 notícias... Veja ainda: NOVA CORREÇÃO DO FGTS
  • STJ firmou entendimento sob o rito do repetitivo que o Banco do Brasil responde por saques indevidos e má gestão de valores em contas vinculadas ao Pasep.

    monetária na conta do Pasep – havendo, portanto, legitimidade passiva do BB... índices equivocados de responsabilidade do conselho gestor do fundo, mas de responsabilidade decorrente da má gestão do banco, derivada de saques indevidos ou de não aplicação dos índices de juros e correção... ficaria a cargo do conselho diretor do fundo, sendo o BB responsável por administrar o programa (artigo 10), bem como por manter as contas individualizadas dos participantes, creditar a atualização monetária
  • Trabalhadora ganha indenização por receber seguro-desemprego com atraso

    Notícias11/02/2015Defensoria Pública da União
    Os juros e a correção monetária serão pagos pela Caixa... Ela também terá direito a juros e correção monetária. A decisão foi proferida no fim de janeiro depois de atuação da Defensoria Pública da União (DPU)... D.S.S. havia sido informada pela Caixa Econômica Federal (CEF) que seu PIS /PASEP estava inativo e que a parcela havia sido devolvida ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE)
  • Cliente deve ser notificado quando advogado continua a representá-lo, mas deixa escritório contratado

    Notícias23/04/2020Jusdecisum
    Quanto aos juros e à correção monetária, o advogado afirmou que o cliente só teria direito à correção de R$ 62.935,70, a ser paga em dez parcelas... acrescidos de atualização monetária e juros de 1% ao mês a contar da data em que deveria ter sido feito cada desembolso; multa de 10% sobre o valor não pago da correção; R$ 50 mil por danos morais e 20%... como ingressar com uma ação de cobrança - Correção do FGTS - Como advogados devem proceder para buscar ação de correção do FGTS para seus clientes
  • STF vai decidir se índice de juros de mora na condenação da Fazenda pode ser modificado após trânsito em julgado

    Notícias29/10/2021Ponto Jurídico
    Nesse precedente, o Supremo fixou que o índice de correção monetária dos débitos judiciais da Fazenda Pública deve ser o Índice de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E), e não mais a Taxa Referencial... 👉 Material para Excl usão do ICMS do PIS /COFINS; 👉👉👉 Material para Restituição do ICMS na conta de Energia; 👉👉👉 Material para Cobrança de Saldo do PASEP dos Servidores Públicos... Conheça os Materiais Jurídicos para Advogados com as melhores teses, incluindo a Planilha de Cálculo : 👉👉👉 Material para Correção do FGTS; 👉👉👉 Material para Exclusão do ISSQN do PIS /COFINS; 👉👉
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