Prêmio e Folgas em Notícias

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  • Padilha diz que governo tem apoio do Congresso para aprovar corte de gastos

    Notícias19/09/2016Agência Brasil
    Segundo o ministro, o governo já tem a sinalização de uma base parlamentar favorável em número suficiente para que a medida passe com folga... Prêmio Em sua quinta edição, os quatro primeiros colocados no Prêmio Excelência em Competitividade foram os Estados de São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Distrito Federal... Ou vai quebrar ou tem de parar de gastar”, acrescentou Eliseu Padilha após participar da entrega do Prêmio de Excelência em competitividade, evento patrocinado pelo Centro de Liderança Pública (CLP), em
  • TJ-SP fez pagamentos ilegais a 118 juízes

    Após ação do CNJ, tribunal determinou a devolução em 2011 de pagamentos de folgas feitos em 2009 e 2010 Corte não comentou os repasses; pagamento ocorreu por meio da conversão de folgas em dias de licença-prêmio... As verbas resultaram de uma conversão indevida de dias de folga, que não podem ser pagos em dinheiro, em dias de licença-prêmio, que podem ser indenizadas... Já as licenças-prêmio são um benefício pela assiduidade. A cada cinco anos de trabalho, os servidores têm direito a 90 dias de licença-prêmio, que podem ser convertidos em dinheiro
  • TJ-SP fez pagamentos ilegais a 118 juízes

    Após ação do CNJ, tribunal determinou a devolução em 2011 de pagamentos de folgas feitos em 2009 e 2010 Corte não comentou os repasses; pagamento ocorreu por meio da conversão de folgas em dias de licença-prêmio... As verbas resultaram de uma conversão indevida de dias de folga, que não podem ser pagos em dinheiro, em dias de licença-prêmio, que podem ser indenizadas... Já as licenças-prêmio são um benefício pela assiduidade. A cada cinco anos de trabalho, os servidores têm direito a 90 dias de licença-prêmio, que podem ser convertidos em dinheiro
  • TJ-SP FEZ PAGAMENTOS ILEGAIS A 118 JUÍZES.

    Corte não comentou os repasses; pagamento ocorreu por meio da conversão de folgas em dias de licença-prêmio. Fonte: Folha de S... As verbas resultaram de uma conversão indevida de dias de folga, que não podem ser pagos em dinheiro, em dias de licença-prêmio, que podem ser indenizadas... Após ação do CNJ, tribunal determinou a devolução em 2011 de pagamentos de folgas feitos em 2009 e 2010
  • Pezão: arrecadação permitirá gastar R$ 9 milhões com horas extras para policiais

    Notícias08/02/2018Agência Brasil
    As horas extras de policiais militares, chamadas de Regimes Adicionais de Serviço (RAS), são pagas para que policiais trabalhem em seus dias de folga, o que possibilita o aumento do contingente... Também serão pagos cerca de 8 milhões do Programa Estadual de Interação na Segurança e, nos meses de fevereiro, março, abril e maio, o governo planeja quitar prêmios pelo cumprimento de metas, que somam
  • Sinjufego: Servidor pode receber licença em dinheiro

    De acordo com a regra que estava em vigor, a única possibilidade de o funcionário receber a licença-prêmio em dinheiro era ele provar que não foi autorizado pela administração a desfrutar dos dias de folga... 02 Abril 2013 08:13 O Colegiado do Conselho da Justiça Federal decidiu, por unanimidade, liberar a conversão em dinheiro de licenças-prêmio não gozadas pelos servidores federais do Poder Judiciário, quando
  • CJF: servidor pode receber licença em dinheiro

    De acordo com a regra que estava em vigor, a única possibilidade de o funcionário receber a licença-prêmio em dinheiro era ele provar que não foi autorizado pela administração a desfrutar dos dias de folga... O Colegiado do Conselho da Justiça Federal decidiu, por unanimidade, liberar a conversão em dinheiro de licenças-prêmio não gozadas pelos servidores federais do Poder Judiciário, quando eles se aposentarem
  • Briga entre funcionários públicos e o governo deve acabar na Justiça

    Notícias16/09/2015Questões Inteligentes
    Isso quer dizer que o empregado, em vez de gozar de folga remunerada, terá de fazer algum curso de formação profissional no período em que estiver afastado da repartição... Capacitação A licença-prêmio dos servidores públicos, que vem dando o que falar há meses e também foi parar na Justiça, mudou de perfil... governador Rodrigo Rollemberg (PSB) anunciou a implementação do programa de demissão voluntária, a suspensão de novos concursos, as mudanças na cessão de empregados e as novas regras para a licença-prêmio
  • Recurso a novo entendimento jurídico

    Magistrados não podem mais usufruir da licença e, por isso, decidiram requerer a conversão das antigas folgas em dinheiro... Segundo a assessoria, de fato não existe uma lei federal específica que estabeleça a venda de licenças- prêmio... O TCU usou como referência apenas a decisao de 2007, que permite a conversão das folgas em dinheiro por procuradores, mas ignorou a segunda emenda, que reafirma os prazos de prescrição previsto em decreto
  • Estes itens da reforma trabalhista vão render batalhas na Justiça

    Prêmio e abonos não incorporados ao salário Artigo da reforma trabalhista exclui prêmios e bônus da remuneração do funcionário, ou seja, não serão incorporados ao salário... A compensação das folgas do banco – que devia ser feita em até um ano pela lei anterior – agora deve ser quitada em seis meses... Se o prazo para quitar folgas do banco de horas ficou menor, o período de compensação de horas extras (quando o funcionário faz a jornada semanal de 44 horas trabalhando de segunda a sexta-feira e assim
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